Fundamentação e Diretrizes
Publicado em
04/03/2026 15h00
Atualizado em
11/03/2026 14h43
Este material apresenta fundamentos, base legal e propostas práticas para a inserção da Cidadania e Educação Fiscal no currículo escolar, em alinhamento à BNCC e às normativas educacionais vigentes.
Reúne modelos curriculares possíveis (componente, projeto integrador, itinerário formativo e abordagem transversal) e recursos didáticos para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Uma proposta estruturada para fortalecer a formação cidadã, a compreensão da função socioeconômica dos tributos e o protagonismo estudantil.