Fundamentação e Diretrizes
Conheça a proposta educacional que integra cidadania e educação fiscal ao currículo, oferecendo modelos e recursos para formar estudantes conscientes do papel social dos tributos e protagonistas na sociedade.
Publicado em
04/03/2026 15h00
Atualizado em
18/05/2026 08h39
Este material apresenta fundamentos, base legal e propostas práticas para a inserção da Cidadania e Educação Fiscal no currículo escolar, em alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às normativas educacionais vigentes.
Reúne modelos curriculares possíveis (componente, projeto integrador, itinerário formativo e abordagem transversal) e recursos didáticos para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Uma proposta estruturada para fortalecer a formação cidadã, a compreensão da função socioeconômica dos tributos e o protagonismo estudantil.