Departamento de Monitoramento e Avaliação
Avaliação apresenta as principais entregas de 2024
Dentre as iniciativas que fortaleceram a Política de Monitoramento e Avaliação do MDS, destacam-se oficinas técnicas realizadas em parceria com a Enap, conduzidas por especialistas e com a participação das secretarias nacionais responsáveis pelos programas do MDS. Foram produzidos o Modelo Lógico de cada programa, a Matriz de Indicadores e a Matriz de Avaliações, que orientam a produção do Plano de Trabalho de Monitoramento e Avaliação dos programas incluídos no primeiro ciclo da Política de Monitoramento e Avaliação.
Foram publicados diversos estudos do Departamento, como o Caderno de Estudos nº 36, com estudos sobre a primeira infância; o livro em comemoração aos 20 anos da Sagicad, intitulado “Da SAGI à SAGICAD: 20 anos de monitoramento, avaliação e gestão da informação no MDS”; e o texto “Desafios para construção de um SUAS sem racismo: Assistência Social e população negra no Brasil”.
Ao longo de 2024, foram disponibilizados ainda 4 cadernos temáticos do Observatório do Cadastro Único, elaborados em parceria com a Unicef, e 5 pílulas temáticas de conhecimento, disponíveis no Observatório do Cadastro Único. Cabe destacar ainda o lançamento do Boletim Avalia MDS, publicação que busca disseminar resultados de estudos sobre as políticas do MDS em apenas uma página, utilizando uma linguagem simples e direta.
No âmbito do Grupo de Trabalho de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Avaliação (GTMA), foi estabelecida uma agenda de reuniões com as secretarias finalísticas para o acompanhamento de estudos e avaliações realizadas e a divulgação de informações resultantes dessas atividades. Foram entregues estudos avaliativos produzidos a partir das parcerias firmadas com instituições de ensino e pesquisa: Ipea, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e Universidade Federal do Mato Grosso.
Houve a continuidade das atividades de disseminação de pesquisas por meio do Sexta com Debate, com a realização de 8 eventos, e foi criada a página Sexta com Debate, em que é possível acessar todas as sessões gravadas de 2023 e 2024, além de outras informações.
Outro evento realizado foi a Semana da Avaliação, organizado a partir de uma parceria com a Enap, que teve por objetivo contribuir para a disseminação e o aprofundamento das práticas avaliativas no setor público a partir de debates e reflexões sobre métodos, abordagens e experiências avaliativas de servidores públicos, acadêmicos e representantes do terceiro setor.
Monitoramento apresenta as principais entregas de 2024
Dentre as iniciativas que fortaleceram a Política de Monitoramento e Avaliação do MDS, destacam-se oficinas técnicas, realizadas em parceria com a Enap, conduzidas por especialistas e com a participação das secretarias nacionais responsáveis pelos programas do MDS. Foram produzidos o Modelo Lógico de cada programa, a Matriz de Indicadores e a Matriz de Avaliações, que orientam a produção do Plano de Trabalho de Monitoramento e Avaliação dos programas incluídos no primeiro ciclo da Política de Monitoramento e Avaliação.
Foi lançada a nova versão da ferramenta, um painel de indicadores das políticas públicas sociais que compõem o Planejamento Estratégico Institucional do MDS (PEI). A nova versão, apresentada em agosto, no evento “Monitora MDS apresenta o PPA”, permite que a sociedade acompanhe as principais entregas do Ministério relacionadas às metas do Plano Plurianual (PPA).Outro lançamento foi do Boletim Monitora MDS, publicação mensal que acompanha indicadores selecionados dos programas do painel Monitora MDS e que apresenta uma seção temática com a análise sintética de indicadores relevantes para as políticas de desenvolvimento e assistência social. Suas edições estão disponíveis em mds.gov.br/monitora.
Além disso, foram realizadas diversas ações objetivando a qualificação, padronização e consolidação do uso da Documenta WIKI, uma ferramenta de metadados utilizada como local para armazenamento e consulta de informações sobre Planos, Programas, Ações, Projetos e Atividades do MDS.
A Sagicad participou do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de população em situação de rua no decorrer do ano de 2024, cujos resultados foram sintetizados e publicados no Caderno de Estudos nº 37 - População em Situação de Rua: Conceitos, Métodos de Contagem e Políticas Públicas. A publicação foi divulgada e debatida no Seminário “Conhecer para Transformar: População em Situação de Rua no Brasil”.
Outro marco de 2024 foi o lançamento do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCAD) no 24º Encontro Nacional do Congresso de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Desenvolvido pelo MDS, o IVCAD é um instrumento de diagnóstico de vulnerabilidades sociais e subsídio para desenho e acompanhamento de políticas públicas, disponibilizado no Observatório do Cadastro Único.Para apoiar a utilização destas duas importantes ferramentas, especialmente no que se refere às ações de vigilância socioassistencial, foram realizadas 11 capacitações, duas lives no canal do YouTube, oficinas e cursos para apresentar o Observatório do Cadastro Único e o IVCAD e estimular seu uso. Tais ações foram destinadas aos gestores e técnicos da Política de Assistência Social, bem como da saúde e da educação, servidores do MDS e pesquisadores, alcançando um público de, aproximadamente, 700 pessoas capacitadas.
Ações integradas de fortalecimento do Cadastro Único como instrumento de vigilância socioassistencial continuaram, com participação do Departamento nos encontros regionais e nacional do CONGEMAS e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Assistência Social (FONSEAS), entre outros.
Como contribuição ao processo de democratização das políticas, foi realizada a coordenação da comissão de monitoramento de controle social das deliberações das Conferências de Assistência Social no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Destaca-se, por fim, o monitoramento mensal dos resultados do ProcadSUAS e a apresentação dos resultados ao CNAS.


