Monitoramento apresenta as principais entregas do 1º semestre de 2024

A Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) divulga o balanço das principais entregas do Departamento de Monitoramento e Avaliação (DMA/SAGICAD), no âmbito do Monitoramento no 1º semestre de 2024.

As ações de Monitoramento e Avaliação do MDS representam instrumentos estratégicos na formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal.

A SAGICAD, amparada pela Portaria nº 2.527/2018, realizou uma série de ações de fortalecimento da Política de Monitoramento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A área de monitoramento da SAGICAD, além de suas atividades habituais, teve o primeiro semestre marcado por dois grandes momentos.

O primeiro foi a Força-Tarefa da SAGICAD em apoio ao declarado Estado de Calamidade e Situação de Emergência no Rio Grande do Sul que atuou na gestão e recuperação dos processos referentes ao Cadastro Único, viabilizando a identificação de famílias de baixa renda. Dentre as atividades executadas, destacam-se:

• criação de Formulário e Sistemática de Monitoramento Diário das Ações da Equipe Técnica do Cadastro Único em Campo;
• realização de relatórios quinzenais e envio dos dados da equipe FORSUAS Cadastro Único;
• visitas técnicas aos municípios;
• criação e monitoramento do Registro de Acompanhamento de Demandas; e
• participação no Plano de Contingência de Calamidade e Situação de Emergência no Rio Grande do Sul.
  
  

Outro marco importante da Secretaria foi em relação ao desenvolvimento do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCAD).

A ferramenta sintetiza seis dimensões de situações de vulnerabilidades sociais por meio das informações no Cadastro Único, com base em 40 indicadores. Com isso, a Secretaria poderá otimizar as políticas de proteção social, ao dar respostas mais assertivas e personalizadas às necessidades dos cidadãos.

Para a construção do IVCAD, foram realizadas diversas ações importante como:

• finalização do desenho do índice com a definição dos indicadores e dimensões que o compõem;
• elaboração do código computacional para cálculo do IVCAD;
• inserção dos dados em banco de dados institucional para alimentar as ferramentas de visualização e análise do índice; e
• construção da página IVCAD, no Observatório do Cadastro Único, em conjunto com a área da Gestão da Informação.
  
  

Em relação aos projetos, destaca-se o constante aprimoramento da ferramenta colaborativa Documenta Wiki, um repositório online com documentação e informações sobre os Programas e Indicadores do MDS.

Há que se mencionar, ainda, as seguintes estratégias de gestão da ferramenta Documenta Wiki:

• padronização das fichas de indicadores que permitem o acompanhamento da execução orçamentária;
• adoção de uma metodologia de análise das fichas preenchidas, de modo a indicar ou não a necessidade de ajustes, gerando resultados de uma maior racionalização e qualificação das fichas de indicadores disponíveis; e
• institucionalização de um fluxo de aprimoramento contínuo do processo de documentação.
  
  

Entre os programas analisados, a prioridade foi para os seis pertencentes ao Planejamento Estratégico Institucional do MDS (PEI), disponíveis na ferramenta Monitora MDS: Programa Bolsa Família, Cadastro Único, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Fomento Rural, Programa Cisternas e Benefício de Prestação Continuada, além da Ação de Distribuição de Alimentos. 

No âmbito da Política de Monitoramento do Mistério, o DMA tem trabalhado, em parceria com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Governança (SPOG/SE), iniciativas para aprimorar a agenda de Monitoramento e Avaliação dos Programas do MDS.

Uma dessas ações foi a parceria firmada com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), objetivando a produção de oficinas para a construção do Modelo Lógico dos programas do PEI e a respectiva matriz de Indicadores de Monitoramento. Nesse primeiro semestre, ocorreram capacitações sobre o Programa Bolsa Família, Cadastro Único e Benefício de Prestação Continuada, sendo que ainda estão em andamento as oficinas dos programas de Aquisição de Alimentos, Fomento Rural e Cisternas.

Outra atividade, em fase de implementação pelo DMA, é a de coordenação do processo de definição e disponibilização dos indicadores a serem divulgados em ferramentas abertas do Governo Federal. Um exemplo, é o apoio para a manutenção dos indicadores do MDS na página Entregas de Governo, gerido pela Presidência da República.

Além disso, o DMA atua no aprimoramento dos dados e indicadores disponibilizados, incluindo a sua documentação, nas diferentes ferramentas de informações desenvolvidas pela SAGICAD.

As ações de fortalecimento da Política de Monitoramento e Avaliação do MDS possibilitam a mensuração de resultados e impactos dos programas sociais  e fomentam a disseminação da transparência para a melhoria da gestão e dos serviços públicos.

Para saber mais, acompanhe os programas do MDS na seção Dados e Ferramentas Informacionais no portal da SAGICAD!