Avaliação e pesquisa apresentam as principais entregas do 1º semestre de 2024

A Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) divulga o balanço das principais entregas do Departamento de Monitoramento e Avaliação (DMA/SAGICAD), no âmbito da Avaliação e Pesquisa no primeiro semestre de 2024.

Na constante busca por aprimoramento, a SAGICAD deu continuidade aos trabalhos iniciados no ano anterior, fortalecendo e renovando parcerias e retomando projetos.

Para a SAGICAD,  o ano de 2024 está sendo  marcado por celebrações. No ano em que completa 20 anos, a Secretaria realizou a primeira “Semana da Avaliação”, organizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O evento, que contou com dez mesas temáticas, com foco no aprimoramento do setor público em suas diferentes esferas de atuação, reuniu diversos especialistas renomados em temas como Avaliação baseada na Teoria do Programa,  Abordagens Colaborativas de Avaliação, Avaliação com Foco em Equidade e Diversidade, Institucionalização da Avaliação no Brasil, Experiências em Avaliação no MDS desde a criação da SAGI em 2004 e uso de Evidências em Políticas Sociais.

Seguindo o ritmo festivo, a SAGICAD, por meio do Departamento de Monitoramento e Avaliação, retomou sua produção interna de estudos e publicações e disponibilizou para todos os pesquisadores e demais cidadãos as seguintes publicações:

• Caderno de Estudos nº 36:  Inteiramente dedicado ao tema da Primeira Infância, a publicação apresenta, não só os estudos realizados internamente no MDS, mas também as pesquisas realizadas por diferentes parceiros, cumprindo a importante missão de disseminar os resultados de pesquisas acadêmicas entre os gestores de políticas públicas e a sociedade.
• Livro comemorativo: “Da SAGI à SAGICAD: 20 anos de Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação no MDS”, que conta a história dos trabalhos desenvolvidos pela SAGI, SAGICAD desde 2023.

Estas e outras publicações estão disponíveis no Portal da SAGICAD.

O primeiro semestre também foi marcado pelo fortalecimento das parcerias firmadas com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de estudos avaliativos, com destaque para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dando continuidade a projetos de avaliação de impacto do Programa Fomento Rural e do Programa Cisternas.

Esses esforços também resultaram em entregas de outros produtos:

• IPEA: entrega parcial da estimação do público vulnerável à pobreza por município, produto de interesse de outra secretaria deste Ministério, a SENARC.
• UFMT: todos os produtos formalizados no TED foram entregues e estão em análise pelo DMA/SAGICAD. Também foi finalizada a avaliação de impacto do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com a população em situação de vulnerabilidade social. Este estudo se refere, ainda, à Meta 1 da parceria formalizada com o Ministério das Cidades, que visa estabelecer atividades de apoio às ações de seleção de beneficiários, monitoramento e avaliação do PMCMV.

Houve a renovação da parceria com o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) para formar o plano de trabalho que atenderá às demandas de secretarias do MDS (SENARC, SNAS e SAGICAD). Na mesma linha, a cooperação com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) teve continuidade e gerou, inclusive, a produção de dois estudos: “Perfil da Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”, que constrói um perfil das crianças até seis anos de idade, suas famílias e responsáveis; e  “Vulnerabilidade na Primeira Infância: um Perfil dos Municípios Brasileiros”.

Ainda em relação a atividades em conjunto, a SAGICAD e o IBGE estão trabalhando na criação de um módulo temático na PNAD Contínua para a construção de indicadores sobre Segurança Alimentar e Nutricional, para complementar a caracterização do perfil socioeconômico das famílias vulneráveis à fome e, assim, oferecer elementos que aperfeiçoarão os critérios adotados no Cadastro Único.

Adicionalmente, os produtos das parcerias com a Fiocruz e com a UnB, colaboraram com o diagnóstico sobre o serviço de cuidados no Brasil e subsidiaram a elaboração da Política Nacional de Cuidados, que está em processo de pactuação.

O Grupo de Trabalho de Monitoramento de Avaliação (GTMA), iniciou 2024 dando continuidade a uma agenda abrangente de reuniões, com as secretarias finalísticas, para acompanhamento e divulgação das informações resultantes de estudos e avaliações realizados.

Perseverando em seus projetos, a Secretaria mantém, em 2024, o "Sexta com Debate". Ocorreram  cinco encontros, no primeiro semestre, cujos temas foram: Efeitos do Bolsa Família sobre Oferta de Trabalho e Distribuição de Renda; Calamidades ambientais ocasionadas por mudanças climáticas e ação humana. Quais políticas públicas podem ser efetivas?; Filhos e Desigualdade no Mercado Laboral: Panorama Global e o Papel do Programa Bolsa Família; Cisternas: Efeitos sobre a saúde e educação; e Política Nacional de Cuidados: infraestrutura necessária.

Há que se ressaltar, ainda, a participação da Assessoria de Monitoramento e Avaliação do SUAS na “Semana da Avaliação” na Enap. Durante o evento, foram divulgados os resultados do Censo SUAS, cuja publicação foi retomada após cinco anos.

Outra atividade desenvolvida, foi a de Apoio Técnico e de Capacitação do Observatório do Cadastro Único com produção de pílulas, realização de quatro oficinas para as equipes do MDS, da Vigilância Socioassistencial dos estados e do Distrito Federal, com participação média de 150 pessoas e participação nos seguintes encontros:

• Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (Belém/PA) com o minicurso “Vigilância Socioassistencial como semântica do acesso ao direito e proteção social: uma abordagem a partir das Ferramentas” e apresentou o Índice de Vulnerabilidade das Famílias no Cadastro Único (IVCAD) com resultados prévios do Estado.
• Congemas (São Paulo/SP) com a Oficina Congemas Nordeste: "Vigilância Ativa para mais proteção e defesa de direitos sociais".
  
  

As ações de fortalecimento da Política de Monitoramento e Avaliação do MDS possibilitam a mensuração de resultados e impactos dos programas sociais  e fomentam a disseminação da transparência para a melhoria da gestão e dos serviços públicos.