Ações executadas no âmbito da Política de Monitoramento em 2023

A Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), por meio do Departamento de Monitoramento e Avaliação (DMA/SAGICAD), divulga o balanço das principais ações de monitoramento realizadas no ano de 2023.

O monitoramento e a avaliação dos serviços do MDS representam  instrumentos estratégicos na formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal.

A SAGICAD realizou uma série de ações, de modo a fortalecer a Política de Monitoramento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com amparo na Portaria n° 2.527, de 10 de outubro de 2018.

Dentre as atividades de destaque no primeiro semestre de 2023 está o aprimoramento da ferramenta Documenta Wiki.

A Documenta Wiki  é uma funcionalidade online para criação, exclusão e atualização de textos, fotos e imagens sobre as principais políticas públicas do MDS. Gerida pela SAGICAD, a ferramenta é utilizada como um local para armazenamento e consulta de informações sobre Planos, Programas, Ações, Projetos e Atividades do Ministério, de indicadores de monitoramento e de bases de dados utilizadas para o cálculo dos indicadores de monitoramento.

Assim, a Documenta Wiki é um repositório que busca concentrar a documentação e as informações mais detalhadas - os metadados, tais como:

• Nome, a legislação, o objetivo e o público-alvo dos programas;
• Nome, a fórmula de cálculo e as fontes de dados dos indicadores de monitoramento;
• Nome das bases de dados, o dicionário de variáveis, informações sobre a coleta primária da informação.

Essa ferramenta  funciona de forma colaborativa, sendo preenchida e atualizada pelas respectivas áreas do Ministério responsáveis pelos programas e indicadores. Dentre os benefícios da ferramenta, estão a agilidade na identificação e uniformização da informação no âmbito do MDS, maior governança e transparência sobre os dados e informações sobre os programas e na produção de indicadores, o aumento da confiabilidade sobre os dados e informações  e a melhora no uso correto dos dados por diversos atores, como por exemplo, universidades e institutos de pesquisa, potencializando o aumento da produção de conhecimento sobre as políticas sociais.

Outro destaque no campo de monitoramento está relacionado à disseminação do uso das ferramentas informacionais desenvolvidas e mantidas pela SAGICAD para o monitoramento dos programas de gestão do MDS.

Assim, foram realizadas nos meses de junho a agosto, quatro oficinas sobre as ferramentas Cecad, Visdata e Mops,  desenvolvidas pela Secretaria e utilizadas para o monitoramento dos Programas Sociais.

O objetivo principal das oficinas foi divulgar o uso dessas ferramentas informacionais para a elaboração de diagnósticos municipais sobre a situação dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) e outros públicos prioritários no âmbito do Cadastro Único.

As oficinas foram realizadas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste e disseminaram o uso das ferramentas informacionais para a elaboração de diagnósticos municipais sobre a situação dos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE) e outros públicos prioritários no âmbito do Cadastro Único.

Além disso, os eventos deram apoio à execução das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) pelos municípios.

No segundo semestre de 2023, o DMA participou ativamente de articulações com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para atender à demanda advinda de decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo de 120 dias para que o governo federal elaborasse um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7.053/2009), respeitando as especificidades dos grupos familiares e evitando sua separação. Em função dessa articulação, foi feito um pré-teste, em Niterói-RJ, para pensar instrumentos de coleta e formas de abordagem para a realização de um censo dessa população. O GTI segue ativo, e os trabalhos continuam em andamento.

Por fim, em dezembro de 2023, com a intenção de reforçar a importância do uso eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos, foi lançada a ferramenta Monitora MDS.

O Monitora MDS oferece uma visão resumida e de fácil compreensão das informações-chave relacionadas ao desempenho dos objetivos e das metas estratégicas do MDS. Composto por gráficos, tabelas, indicadores e outros elementos visuais que apresentam os dados de maneira clara e concisa.

Esse painel possui informações atualizadas e relevantes sobre objetivos, metas e resultados alcançados em iniciativas e programas do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), como o Cadastro Único, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Aquisição de Alimentos, Cisternas e Fomento Rural.

Dessa forma, os tomadores de decisão e gestores possuem uma visão geral rápida do status, resultados e principais indicadores do PEI, além de permitir o acompanhamento, por toda a sociedade, das principais entregas do MDS.