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Desenvolvimento Social
MDS reforça compromisso com a equidade e o combate ao racismo em seminário
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade, promoveu nesta quarta-feira (18.11), o seminário “Caminhos para a equidade: o papel das ações afirmativas no MDS”, em parceria com os Ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e das Mulheres. No encontro, foi lançado o Protocolo Antirracista, um instrumento específico de orientação para o enfrentamento ao racismo, parte do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA).
Para o secretário-executivo do MDS, Osmar Júnior, “o seminário representa o compromisso do Governo do Brasil com suas políticas, reunindo ministérios que integram um governo coeso, que tem objetivos, responsabilidades e realizações. Essa é uma ação que envolve os esforços, as mentes de muita gente que trabalha, que acredita. E esse seminário materializa esse trabalho”, afirmou.
Sobre a execução do protocolo, a diretora de programa do gabinete do ministro do MDS, Suely Oliveira, declarou que “as ações afirmativas não devem ser compreendidas apenas como instrumentos de ampliação do acesso às oportunidades. Elas também representam um compromisso com a transformação das instituições, com o reconhecimento das diferenças e com a construção de políticas públicas capazes de responder às necessidades de uma sociedade diversa. O desafio que se coloca para nós é transformar esse compromisso em práticas institucionais permanentes, capazes de produzir resultados concretos na vida das pessoas”.
PFAA
O PFAA é uma política do Governo Federal, instituída pelo Decreto nº 11.785/2023, que busca promover direitos e igualdade de oportunidades para pessoas negras, indígenas, quilombolas, mulheres e pessoas com deficiência. Ele orienta os ministérios e demais órgãos da administração pública federal direta a incorporar ações afirmativas tanto em sua gestão interna quanto nas políticas públicas que desenvolvem.
Assessoria de Comunicação – MDS