MDS participa do 7º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Manaus

 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), participa do 7º Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (ENPSSAN), que ocorre de 10 a 13 de novembro de 2026, em Manaus (AM).

Realizado a cada dois anos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), o ENPSSAN chega à sétima edição em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e o INPA. É a primeira vez que o encontro acontece na Região Norte, onde persistem os maiores índices de insegurança alimentar do país.

A secretária extraordinária da SECF, Valéria Burity, participou de duas atividades autogestionadas realizadas nesta terça-feira (10.11). A primeira delas, organizada pelo Consea, intitulada “Participação Social no SISAN: trajetória e desafios da governança e do federalismo” e, no período da tarde, a secretaria esteve presente na abertura do “IV Seminário sobre experiências do desenvolvimento de Escala Brasileira de Insegurança Hídrica – EBIH”

Burity  defendeu que os momentos decisivos da história do Brasil mostram que a democracia é fundamental para conquistar, garantir, defender direitos e o papel do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para amenizar as desigualdades sociais.

“Num país tão desigual como o Brasil, isso exige dar voz e poder de decisão a quem convive com a negação desses direitos. O Sisan traduz esse compromisso em uma forma de organizar o Estado: participação social para construir os caminhos e cobrar resultados, intersetorialidade para integrar as políticas e diálogo interfederativo para pactuar responsabilidades entre União, estados e municípios. É assim que fortalecemos a capacidade pública de garantir o direito à alimentação adequada”, argumenta.

Pesquisa e políticas públicas no combate à fome

Com o tema “Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, direitos e justiças: saberes e práticas para a transformação dos sistemas alimentares”, o evento propõe dialogar sobre os desafios e caminhos para a garantia do direito humano à alimentação adequada, conectando ciência, políticas públicas e saberes dos territórios na construção de sistemas alimentares mais justos e sustentáveis.

O público reúne pesquisadores, estudantes, gestores públicos, movimentos sociais e demais interessados. A programação inclui conferência, painéis temáticos, seminários dos grupos de trabalho, atividades autogestionadas, apresentação de pesquisas, atividades culturais e o Prêmio Rede PENSSAN. Ao todo, são cerca de 400 trabalhos científicos aprovados. Ao final, os pesquisadores da Rede elaboram a Carta de Manaus, com as principais contribuições do encontro para as políticas públicas.

As equipes do MDS participam da programação com atividades autogestionadas, apresentações de trabalhos científicos e falas em painéis e seminários. Na quinta-feira (12.11), as secretarias nacionais Valéria Burity e Lilian Rahal participam de dois painéis. A Secretaria Lilian compõe o rol de palestrantes no painel Diálogos e conexões entre ciência e política na agenda de soberania e segurança alimentar e nutricional: caminhos para alavancar a transição justa dos sistemas alimentares, que ocorrerá na manhã do dia 12. Já a Secretaria Valéria Burity participa do painel “O que aprendemos sobre a superação da fome e qual a agenda de pesquisa isso descortina?”, que ocorrerá na noite do dia 12.  

A participação do MDS tem a intenção de aproximar a pesquisa acadêmica das políticas públicas de combate à fome, de promoção da alimentação adequada e saudável e de fortalecimento dos sistemas alimentares.

Projeto Águas

o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Segurança Alimentar e Nutricional (GISAN), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uniram-se no Projeto ÁGUAS, acrônimo de “Água, Gestão, Usos, Acesso e Segurança”. A parceria desenvolve, valida e orienta a implementação da Escala Brasileira de Insegurança Hídrica (EBIH), que mede como os problemas de acesso à água afetam a vida das famílias. 

 Inédita no Brasil, a EBIH ajuda a nomear e dimensionar a insegurança hídrica como violação do direito humano à água, identificando como a privação desse recurso compromete a alimentação e outras necessidades cotidianas. Seu desenvolvimento reforça o compromisso da agenda pública federal com a produção de evidências para enfrentar desigualdades que podem se agravar com a crise climática.

Como próxima etapa para orientar a incorporação da EBIH em estudos populacionais, está prevista uma oficina de escuta com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). O encontro discutirá os critérios técnicos de classificação e a nomenclatura dos níveis de gravidade da insegurança hídrica

O trabalho contou com financiamento da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS (SECF/MDS), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Programação

Quarta-feira (11.11)

* Pôster: Panorama dos Restaurantes Populares nos municípios da Estratégia Alimenta Cidades – caracterização e distribuição dos equipamentos de segurança alimentar e nutricional no Brasil; tarde, GT 1 – Direito Humano à Alimentação Adequada.

* Pôster: O Protocolo de Compras Públicas da Agricultura Familiar no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: um relato da sua construção à luz da intersetorialidade; tarde, GT 3 – Abastecimento, consumo e alimentação saudável (SECF)

Quinta-feira (12.11)

*  Painel 2: Diálogos e conexões entre ciência e política na agenda de soberania e segurança alimentar e nutricional: caminhos para alavancar a transição justa dos sistemas alimentares - 8h30 às 10h30, Auditório Eulálio Chaves – Setor Sul (minicampos) da UFAM, com participação de Lilian Rahal (Sesan/MDS)

* Painel 3: O que aprendemos sobre a superação da fome e qual a agenda de pesquisa isso descortina? – 18h às 19h30, Auditório Eulálio Chaves – Setor Sul (minicampos) da UFAM, com participação de Valéria Burity (SECF/MDS)

* Apresentação oral: Cozinhas Escola na Estratégia Alimenta Cidades – panorama dos equipamentos e sua contribuição para a qualificação profissional e a segurança alimentar e nutricional; tarde, GT 1 – Direito Humano à Alimentação Adequada, 12/11 (SESAN)

* Apresentação oral: SISAN como sistema público de garantia do direito humano à alimentação adequada: a reconstrução da governança e a consolidação de uma política de estado; tarde, GT 1 – Direito Humano à Alimentação Adequada – 12/11 (SECF)

* Apresentação oral: Construção do Protocolo de Ação Integrada SAN para povos indígenas; tarde, GT 1 – Direito Humano à Alimentação Adequada – 12/11 (SECF)

* Apresentação oral: Avanços da territorialização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil; tarde, GT 1 – Direito Humano à Alimentação Adequada – 12/11 (SECF)

* Apresentação oral: Monitoramento do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: fortalecendo a governança intersetorial e a participação social na reconstrução das políticas de combate à fome; tarde, GT 1 – Direito Humano à Alimentação Adequada – 12/11 (SECF)

Mais informações e inscrições: redepenssan.org.br/7enpssan

Assessoria de Comunicação – MDS