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MDS participa de debate no II Fórum de Políticas Sociais e População LGBTI+ no Rio de Janeiro
Discutir políticas sociais, cidadania e garantia de direitos esteve na pauta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Grupo Arco- Íris, durante o II Fórum Nacional de Políticas Sociais e População LGBTI+, no Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (19.11). O evento também contou com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEDSODH).
A diretora de programa do gabinete do ministro e coordenadora do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do MDS, Suely Oliveira, destacou que atividades como essa são necessárias para manter o diálogo com os movimentos sociais.
“Precisamos chegar à ponta e isso acontece quando ouvimos os movimentos. Fortalecemos nossas políticas de assistência social ouvindo as pessoas e esta é uma semana muito importante para ouvirmos ainda mais a população LGBTI+ e compreender suas necessidades”, argumentou.
O Fórum debate como a assistência social pode acolher, proteger e garantir direitos à população LGBTI+.
Erika Glória, representante da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MDS, explicou que o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, junto com a Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD) do MDS, estão iniciando um calendário de agendas que envolvem a parada do Rio de Janeiro. “A gente pauta, sobretudo aqui, a proteção social de grupos que são mais vulnerabilizados, entre eles a população LGBTI+, população trans, pessoas negras”, pontua.
Erika detalha que o debate desta quinta-feira (19.11) traz a questão da segurança alimentar e nutricional, a situação socioeconômica da população LGBTI+, o acesso aos principais equipamentos na política de assistência da população LGBTI+.
“Tem algo que, para mim, é muito importante que é a qualidade do acolhimento e a escuta ativa em relação ao resultado da adesão e do vínculo da pessoa atendida. E a realização dessas conferências para o avanço das políticas LGBTI+”, salientou a vice-presidenta do Grupo Arco-Íris, Patrícia Esteves.
Johari Silva é coordenadora do LabCidadania de Participação Social da Ação da Cidadania, e defendeu o quanto momentos como este são necessários para o público LGBTI+.
"Espaços como esse são essenciais para discutirmos maneiras de como convergir a governança das Políticas Sociais sob a ótica da Cogestão entre o Poder Público e a Sociedade Civil. Na maioria dos municípios do país, são Organizações da Sociedade Civil e o Movimento Social LGBTI+ que pensa e possibilita o acesso da população às políticas sociais”, analisou.
Para ela, se faz necessário compreender que somente desta maneira será possível fazer com que as políticas públicas cheguem na ponta, ouvindo quem vivência o território diariamente.
Andrei Soares é chefe de gabinete da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, e abordou os avanços do Cadastro Único na inclusão da população LGBTI+.
“Nós tivemos mudanças no questionário do Cadastro Único, isso nos possibilitou colher muitas informações e identificar os desafios que nós temos. O resultado foi um questionário menos heteronormativo, menos cisnormativo, que eu acho que permite um registro mais adequado dos diversos tipos de família e de pessoas no Brasil”, destacou.
O encontro girou em torno de discussões que avaliaram o acesso ao Cadastro Único e aos programas sociais. Os participantes dialogaram sobre a insegurança alimentar, o sofrimento psíquico e a necessidade de acolhimento institucional e da cidadania LGBTI+ no plano decenal da Assistência Social.
Assessoria de Comunicação - MDS