MDS e UFF lançam pesquisa e guias para fortalecer política de acolhimento a pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou, nesta quinta-feira (25.06), a Pesquisa Nacional Diagnóstica em Entidades de Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, o Guia de Boas Práticas para Entidades de Acolhimento e o Guia do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede de Proteção e Inclusão Social para Acolhidos e Familiares.

Os materiais foram desenvolvidos pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o MDS, e apresentados durante o evento "Política de Acolhimento em Álcool e Drogas: Evidências, Direitos e Boas Práticas", realizado na Associação Fazenda Renascer, em Pedro Leopoldo (MG). O encontro reuniu pesquisadores, gestores, profissionais da área, representantes de entidades de acolhimento, pessoas acolhidas e familiares para debater o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou que a pesquisa representa um importante instrumento para qualificar a política pública voltada ao acolhimento de pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. "A Pesquisa Nacional Diagnóstica representa um marco importante porque compreende que nenhuma política pública pode ser construída apenas a partir de números frios ou análises distantes da realidade", afirmou.

Segundo o ministro, o levantamento ouviu pessoas acolhidas, profissionais técnicos, gestores, egressos e familiares, permitindo um diagnóstico mais próximo da realidade vivenciada nas entidades. "Investir em pesquisa é investir em humanidade, em inteligência pública e na capacidade do Estado de aperfeiçoar suas ações com responsabilidade, transparência e compromisso social", completou.

O diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas do MDS, Sâmio Falcão Mendes, ressaltou que a pesquisa amplia o conhecimento sobre o funcionamento das entidades de acolhimento e oferece subsídios para o aperfeiçoamento das políticas públicas. "Esta pesquisa não foi concebida apenas para leitura, mas para estudo e reflexão aprofundada. O conjunto de informações e evidências demonstra a importância da produção científica para subsidiar decisões governamentais e contribuir para o aperfeiçoamento, a qualificação e a efetividade das políticas públicas", destacou.

Ainda segundo o diretor, o estudo também reforça o processo de fortalecimento institucional das entidades de acolhimento, apoiado por evidências científicas e pelo trabalho conjunto entre governo, pesquisadores e organizações da sociedade civil.

Já o coordenador-geral do projeto, professor Marco Aurélio Sanfins, destacou que uma das principais contribuições da iniciativa foi a modernização dos processos de monitoramento e produção de informações sobre as entidades de acolhimento. "A UFF contribuiu com conhecimento especializado e práticas inovadoras, baseadas em evidências científicas produzidas ao longo do projeto, com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade", afirmou.

Pesquisa Nacional Diagnóstica

Apresentada pela pesquisadora Jéssika Kubrusly, a Pesquisa Nacional Diagnóstica reúne informações sobre o funcionamento das entidades de acolhimento, seus desafios, características organizacionais e os impactos do trabalho desenvolvido junto às pessoas acolhidas.

O levantamento contemplou os 26 estados, o Distrito Federal e 100 municípios distribuídos pelas cinco regiões do país, garantindo ampla representatividade das diferentes realidades institucionais.

Os resultados reforçam a importância dessas entidades na política de atenção às pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas e apontam desafios que podem orientar o aprimoramento das ações desenvolvidas pelo poder público.

Guias orientam boas práticas e garantia de direitos

O evento também marcou o lançamento do Guia de Boas Práticas para Entidades de Acolhimento e do Guia do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede de Proteção e Inclusão Social para Acolhidos e Familiares, apresentados pelo professor Aldo Gonçalves de Oliveira.

O Guia de Boas Práticas reúne orientações para qualificar o atendimento prestado pelas entidades de acolhimento, fortalecendo ações voltadas à recuperação, ao desenvolvimento da autonomia e à reinserção social das pessoas acolhidas.

Já o Guia do Sistema de Garantia de Direitos foi elaborado em linguagem acessível para orientar acolhidos e familiares sobre direitos, deveres, mecanismos de proteção e serviços disponíveis na rede de proteção e inclusão social.

O material utiliza glossários, quadros explicativos, ilustrações e a seção "Você sabia?" para facilitar a compreensão do conteúdo. Organizado em três eixos: características do acolhimento, princípios que orientam o funcionamento das entidades e direitos e deveres das pessoas acolhidas. O guia também apresenta informações sobre a rede de proteção disponível após o encerramento do acolhimento, contribuindo para a continuidade da reinserção social e o fortalecimento da autonomia dos usuários e de suas famílias.

Assessoria de Comunicação - MDS