Fala MDS: BPC na Escola registra recorde histórico com 83,6% de beneficiários matriculados

O Programa BPC na Escola alcançou um marco histórico em 2024: 83,6% das crianças e adolescentes de 0 a 18 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão matriculados na rede regular de ensino. Este resultado, fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), representa o maior índice já registrado desde a criação do BPC na Escola, em 2007.

Quem detalha esta conquista é o secretário nacional de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso, e o coordenador-geral de Integração às Políticas Públicas, Wallace Freitas, convidados do episódio do Fala MDS desta segunda-feira (06.04).

Segundo o secretário Amarildo Baesso, o resultado é reflete um esforço conjunto entre o Governo Federal, municípios e as próprias famílias. Ele enfatizou que o avanço é significativo dadas as vulnerabilidades do público-alvo. "Nós não podemos nos esquecer que nós estamos falando de pessoas com deficiência e que essas pessoas enfrentam muitas barreiras no dia a dia para as atividades mais simples", pontuou.

O coordenador Wallace Freitas explicou que o programa opera de forma intersetorial para garantir mais do que apenas a matrícula. “Os objetivos principais incluem promover a elevação da qualidade de vida digna da pessoa com deficiência e garantir tanto o acesso quanto a permanência na escola”, reforçou. Freitas ressaltou que o acompanhamento é feito por meio de uma articulação intersetorial da gestão compartilhada nas três esferas de governo.

Para identificar o que impede as crianças e jovens com deficiência de estudar, o MDS e o Ministério da Educação (MEC) realizam um cruzamento anual de dados que direciona as equipes técnicas municipais. Wallace Freitas detalhou que esse levantamento serve para que as equipes vão a campo realizar visita domiciliar para aplicação do questionário de identificação de barreiras. “É esse trabalho que permite aos gestores locais desenvolver ações setoriais para superação dessas barreiras no âmbito do município", acrescentou.

A evolução dos números impressiona quando comparada ao início do programa. Amarildo Baesso relembrou que, no primeiro levantamento em 2008, apenas 21% dos beneficiários estavam na escola. "Ao longo do tempo esse número foi crescendo. No ano de 2023, nós chegamos aí perto de 80% e agora em 2024 nós ultrapassamos 83%. Isso corresponde a 723 mil estudantes de um universo de 870 mil beneficiários”.

A rede de apoio ao programa BPC na Escola envolve atualmente 26 estados, o Distrito Federal e mais de 5,1 mil municípios. Wallace Freitas analisa que o sucesso depende da união de outras áreas, como Saúde e Direitos Humanos, além da Educação e Assistência Social.

Para o futuro, o MDS projeta atingir a totalidade do público-alvo, embora o secretário Amarildo reconheça as complexidades do processo. "A educação é a principal via para a autonomia na vida adulta, possibilitando que esses jovens possam futuramente cursar uma faculdade ou se formar em alguma área profissional", observou o secretário de Benefícios Assistenciais.

Onde Ouvir
O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às segundas-feiras, e está disponível nas plataformas  Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo.

Assessoria de Comunicação – MDS