Encontro Nacional dos Usuários do SUAS debate participação social e garantia de direitos

O Encontro Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) debateu, nesta quinta-feira (29.10), em Brasília, a participação social e os desafios para garantir o acesso aos direitos socioassistenciais.O evento buscou fortalecer o protagonismo dos usuários na construção e no aprimoramento da política de assistência social.

Durante a abertura, a secretária nacional de Assistência Social, Rosilene Rocha, ressaltou a importância de compreender o SUAS como um sistema integrado, que considera as perspectivas dos usuários, trabalhadores, gestores e entidades. Ela destacou que a participação é fundamental para assegurar que a política pública responda às necessidades da população.

“Precisamos compreender cada vez mais e melhor o SUAS. Nossa luta reúne diferentes olhares: o dos usuários, dos trabalhadores, dos gestores e das entidades. Mas o sistema é um só. Se não olharmos para o SUAS em sua integralidade, corremos o risco de fragmentá-lo. Os usuários são fundamentais, porque o sistema existe com eles, para eles e por causa deles”, afirmou Rosilene.

A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora Gomes González, destacou a diversidade de representações presentes no encontro. Para ela, ampliar a representatividade é essencial para que as diferentes experiências e demandas sejam consideradas na formulação das políticas públicas.

As contribuições dos participantes também vão subsidiar a construção da Carta do encontro. O documento será aprovado ao final do encontro e reunirá contribuições para uma política de assistência social cada vez mais participativa e comprometida com a garantia de direitos

“Compreendemos que a assistência social é para todos. Nosso objetivo é escutar os usuários, entender o que pensam e como podem contribuir para melhorar essa política. Essas falas vão subsidiar a construção da Carta, que será aprovada ao final do encontro”, explicou.

Planejamento e acesso a benefícios

Após a abertura, a professora Luziele Tapajós, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conduziu um painel que abordou a participação dos usuários no planejamento e no financiamento do sistema, além das condições necessárias para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços nos territórios.

No período da tarde, a mesa “BPC, Bolsa Família e Cadastro Único: barreiras de acesso e caminhos para a garantia de direitos” reuniu o secretário nacional de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso; o diretor de Condicionalidades substituto da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Jhonatan Bento da Silva; e o secretário nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Rafael Guerreiro Osório.

Entre os assuntos discutidos estiveram as dificuldades relacionadas à documentação, à atualização cadastral, às barreiras digitais e ao acesso às informações sobre bloqueios e contestação de benefícios, além da melhoria do atendimento presencial.

“Esta é uma oportunidade muito importante para ouvirmos os problemas enfrentados pelos usuários. Quando estivermos planejando e decidindo mudanças de rumo, queremos que essas decisões sejam informadas pela experiência de quem precisa desses atendimentos e, às vezes, não consegue acessá-los. Estamos aqui com o propósito de ouvir para melhorar o trabalho que fazemos”, destacou Rafael Osório.

As atividades desta quinta-feira incluíram momentos de debate e participação, com espaço para perguntas e manifestações dos presentes. A escuta das diferentes experiências e necessidades é parte central do encontro e permitirá reunir contribuições concretas para a construção da Carta, documento que deverá refletir as prioridades apontadas pelos usuários para o fortalecimento do SUAS.

A programação prossegue nesta sexta-feira (30.10), com novos debates e a atividade “Fila do povo”, espaço destinado à manifestação dos usuários e à apresentação de propostas sobre o que não pode ficar de fora da Carta.

O documento será aprovado ao final do encontro e reunirá contribuições para uma política de assistência social cada vez mais participativa e comprometida com a garantia de direitos.

 Assessoria de Comunicação - MDS