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Desenvolvimento Social
Comitê Intersetorial debate balanço do BPC e prioridades para 2027
Foto: MDS / Divulgação
A segunda reunião do Comitê Intersetorial do Benefício de Prestação Continuada (BPC), realizada na quarta-feira (18.11), teve como foco o balanço das ações de gestão do benefício e a discussão de prioridades para 2027. A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA), responsável pela gestão do BPC, apresentou avanços e pontos de atuação conjunta dos órgãos envolvidos.
O encontro reforçou o papel do comitê como espaço de articulação e trabalho intersetorial. Foram abordadas as contribuições das instituições participantes para a gestão, a operacionalização, o monitoramento e a avaliação do benefício, além da importância do Cadastro Único nesse processo.
Entre os resultados apresentados, destacaram-se a redução da fila de requerimentos e do tempo médio de decisão, bem como os avanços na inclusão e na atualização cadastral dos beneficiários. Também foram discutidas as ações de revisão de renda e de reavaliação biopsicossocial.
O BPC na Escola integrou o balanço, com informações sobre a participação dos municípios e o avanço do programa em âmbito nacional. A reunião também abordou a articulação com a Secretaria de Inclusão Socioeconômica (SISEC), por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo e a integração com o Auxílio-Inclusão.
Prioridades para a gestão
As discussões apontaram a necessidade de aperfeiçoar a comunicação com a população, ampliar a compreensão sobre o benefício e acompanhar o fluxo de entradas e saídas do BPC. Entre os pontos de atenção estiveram o atendimento presencial, o processo revisional, a avaliação biopsicossocial unificada e as diferenças entre os conceitos de família utilizados no Cadastro Único e no BPC.
Outro ponto que fez parte do debate foi o atendimento a beneficiários em contextos de desastres e a definição de fluxos institucionais para a gestão de riscos.
Para o plano de trabalho de 2027, foi discutida a seleção de temas prioritários, a serem tratados em grupos internos, sob coordenação da SNBA. A frequência e a dinâmica dos trabalhos serão organizadas em conjunto com os participantes.
A pauta incluiu, ainda, informes sobre o evento comemorativo dos 30 anos do BPC, previsto para 8 de dezembro de 2026, e a preparação do relatório de transição.
Assessoria de Comunicação - MDS