Aliança Global: dois anos de avanços e cooperação internacional em políticas sociais

Mais de 33 milhões de pessoas sem ter o que comer. Este foi o cenário encontrado pelo Governo Federal no início de 2023. O combate à fome e à extrema pobreza retornou imediatamente ao centro das prioridades nacionais e internacionais do Brasil, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2 da Organização das Nações Unidas (ONU). O movimento global, liderado pelo Brasil, culminou na criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos últimos anos, o país resgatou e reorganizou as redes de proteção social. A decisão se estendeu ao mundo: à frente do G20 em 2024, o governo brasileiro liderou a articulação multilateral que originou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa foi oficialmente lançada em novembro de 2024 na Cúpula de Líderes do G20, realizada no Rio de Janeiro. Neste mês, completa dois anos.

Tivemos a redução da fome. Seguiremos trabalhando para melhorar os resultados até 2030"
Ministro e copresidente da Aliança Global, Wellington Dias 

À frente desse movimento, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) desempenhou um papel estratégico, desde a concepção técnica até a fase operacional para apoiar a implementação de planos nacionais de países membros. O ministro Wellington Dias ressaltou que criação da Aliança Global respondeu à necessidade de estabelecer um mecanismo global eficaz para enfrentamento da fome no mundo.

“Após o lançamento da iniciativa, eu tive o privilégio de, pela confiança do presidente Lula, ficar na copresidência do conselho da Aliança Global, posto compartilhado com o governo espanhol. E, veja só: o crescimento da fome mudou a partir dessa luta, desse compromisso do mundo. Tivemos a redução da fome e a redução da pobreza. Seguiremos trabalhando para garantir melhora nos resultados até 2030”, afirmou o ministro Wellington Dias.

Etapa operacional

O MDS ocupou papel central na construção da cesta de políticas da Aliança Global. Além de contribuir para o desenho da ferramenta, a pasta introduziu experiências brasileiras exitosas de combate à fome e à pobreza, como o Programa Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Cisternas, o Acredita no Primeiro Passo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Cadastro Único.

Em dois anos de trajetória, a iniciativa ingressa em uma etapa focada em resultados locais e execução prática, conforme pontuou a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDS, Adriana Teles. “Estamos em uma fase mais operacional, de implementar os planos nacionais que são centrados em programas técnicos, com apoio entre países e articulação de fontes de financiamento”, explicou.

Graças à articulação proposta pela Aliança Global, uma das políticas do MDS atravessou oceanos e começa a ser replicada no continente africano, no Quênia. “O Programa Cisternas serve agora como referência para o plano do governo queniano, chamado Maji Plus, que significa mais água, por meio do qual serão estruturadas cisternas nos modelos de tecnologia social brasileira”, contou Adriana Teles.

A iniciativa em desenvolvimento na África pretende ampliar o acesso à água e à energia em escolas localizadas em regiões áridas e semiáridas do Quênia. Em média, 420 mil pessoas serão contempladas pela tecnologia que promove segurança hídrica. O Governo do Brasil, por meio do MDS, atua como parceiro técnico do governo do Quênia, compartilhando a experiência brasileira na formulação, implementação e gestão do Programa Cisternas.

Caminhos da Aliança

A construção da Aliança Global seguiu uma linha do tempo marcada por forte empenho diplomático e técnico.

• Dezembro de 2023: o Governo Federal assumiu oficialmente a liderança do G20 e instituiu a Força-Tarefa para a Criação da Aliança Global, unindo as trilhas de Finanças e Sherpas para formular os termos de governança, o Documento Fundacional e a Cesta de Políticas Públicas.

• Julho de 2024: em reunião ministerial da Força-Tarefa, ocorreu o pré-lançamento oficial da iniciativa, aprovando os documentos constitutivos e abrindo a adesão a todos os países da ONU e organismos internacionais.

• Novembro de 2024: lançamento da Aliança Global, na Cúpula dos Líderes do G20, com a adesão formal de dezenas de nações e organizações globais, além do estabelecimento de um mecanismo de apoio temporário para articular repasses técnicos e financeiros até 2030.

Liderança consolidada

Na coordenação técnica da Força-Tarefa do G20, junto ao Ministério de Relações Exteriores (MRE) e Ministério da Fazenda, a atuação do MDS se deu em frentes estratégicas. A pasta liderou negociações internacionais e representou o Brasil em fóruns preparatórios das Nações Unidas, do Banco Mundial e nas trilhas de Sherpas e Finanças, no intuito de consolidar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

A condução do MDS promoveu o intercâmbio com delegações estrangeiras, a participação da sociedade civil e a cooperação técnica para compartilhar conhecimentos sobre políticas sociais brasileiras. O diretor do Mecanismo de Suporte da Aliança Global, Renato Godinho, relembrou o empenho interministerial no processo.

“Via Aliança Global, a gente tem conseguido mobilizar essa capacidade do Brasil, também para apoiar os países. Esse trabalho de constituição da Aliança foi estruturado para além do próprio G20, que já tinha aprovado, com muito esforço de vários órgãos do governo brasileiro, que se empenharam muito”, declarou Godinho.

A Corrida até 2030

Em dois anos, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza ampliou sua articulação internacional e passou a reunir 225 membros, entre eles 107 países, além de organizações internacionais, instituições financeiras, fundações e outras entidades. A iniciativa também avançou no apoio à estruturação de programas nacionais de combate à fome e à pobreza, aproximando governos e parceiros internacionais para mobilizar recursos financeiros, assistência técnica e compartilhamento de conhecimentos. 

Entre as iniciativas em desenvolvimento estão, por exemplo, programas de alimentação escolar no Benim, de fortalecimento da produção de alimentos e da proteção social em Cuba, de desenvolvimento da produção agropecuária na Etiópia e de ampliação da proteção social no Haiti. . As iniciativas estão em diferentes etapas de planejamento e articulação de apoio e podem ser consultadas aqui.

Para marcar os dois anos de criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, será realizado, em 18 de novembro, um evento de alto nível, copresidido por Brasil e Espanha, na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. Na ocasião, será lançado o relatório The Race to 2030: Recent Progress Against Hunger and Poverty and Lessons for Acceleration, que apresenta um panorama dos avanços recentes no enfrentamento da fome e da pobreza no mundo e aponta caminhos para acelerar os resultados até 2030. O encontro reunirá representantes de governos e organizações internacionais e será transmitido ao vivo pela internet.

O evento terá transmissão ao vivo: Launch event | The Race to 2030: Recent Progress against Hunger and Poverty and Lessons for Acceleration  

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Assessoria de Comunicação - MDS