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Desenvolvimento Social
Sistema Único de Assistência Social completa 20 anos de atividades
CRAS Sol Nascente, no Distrito Federal (Foto: Marcelo Curia)
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) completa, em 2025, duas décadas de existência e consolidação como uma das principais políticas públicas de proteção social no Brasil. Ao longo de 20 anos, o sistema tem sido fundamental para garantir a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional, especialmente para as populações em situação de vulnerabilidade e risco social.
Criado em 2005, o SUAS representa um marco na organização da assistência social como política pública de Estado, estruturada em uma rede descentralizada e participativa de proteção social. “Trabalhamos para que a política social seja justa por meio da integração de ações, tanto de assistência social, quanto de educação e saúde, garantindo que as famílias atendidas pelos nossos programas sejam contempladas por esse Sistema”, pontuou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Milhões de famílias buscam os serviços disponíveis nos equipamentos da rede, como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Postos de Atendimento do Cadastro Único e outras unidades da assistência social, para obter orientações sobre atualização cadastral, benefícios e esclarecimento de dúvidas. O MDS coordena as ações do SUAS a nível nacional, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
Assistência integrada
As medidas de assistência também passam por outras secretarias nacionais: de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), responsável pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outros relacionados ao tema; de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), que faz a gestão federal do CadÚnico; e de Renda de Cidadania (Senarc), que dispõe em seu escopo programas como o Bolsa Família que, além de transferência de renda mensal, garante assistência condicionada de saúde e educação.
Além disso, no MDS, foi criada a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, que está à frente das tratativas para a implementação definitiva da ação. A Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome trata das políticas de alimentação da pasta, trabalhando para tirar o Brasil do Mapa da Fome novamente. “Pelo MDS, vamos alcançar quem ainda está em insegurança alimentar: queremos que seja o ano de tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome e com os mais baixos níveis de miséria, pobreza e desigualdade da história do Brasil”, enfatizou Wellington Dias.
Cuidado gera autonomia
Outra medida da pasta foi a criação da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, que desempenha um trabalho de orientação técnica e suporte financeiro relacionado à inserção no mercado e ao empreendedorismo, por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para Josyane do Nascimento, inscrita no Cadastro Único e beneficiária do Bolsa Família há 16 anos, empreender foi a aposta para transformar a realidade de sua família. Com o primeiro empréstimo de R$ 5 mil do Programa Acredita no Primeiro Passo, ela comprou sua primeira máquina de bordar, no valor de R$ 4,8 mil, e investiu em aviamentos, botões, linhas e até etiquetas personalizadas. “Os juros reduzidos facilitaram. Essa máquina foi o primeiro passo para eu deixar de ser apenas uma costureira e virar dona do meu negócio”, afirmou a moradora de João Pessoa.
ForSUAS: Força de Proteção Social do SUAS
O SUAS atua também quando as perspectivas se desfazem diante dos olhos. Em meio à calamidade que as enchentes causaram na capital e que se estendia aos municípios do interior gaúcho, em maio de 2024, o Governo do Brasil criou a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Sul, a ForSUAS/RS.
Coordenada pelo MDS, a Força foi estruturada para trabalhar como suporte imediato na gestão da assistência social, com cooperação entre os entes federados. Um ano depois da tragédia, a ForSUAS continua em atividade no estado gaúcho e conta com um escritório na região central de Porto Alegre.
“A ForSUAS chegou aqui como um meio de apoio a todas as políticas dos municípios e do estado. Veio com recursos, com equipe, com organização, veio transformando isso em protocolos, reforçando as capacidades das gestões”, relatou a pedagoga Jeanine Godói, que atualmente integra a equipe da ForSUAS pelo MDS.
Foram mais de 180 profissionais de diversos estados do Brasil e servidores do Governo Federal que se deslocaram das cidades de origem para atuar no território gaúcho, dentre estes, 52 especialistas que foram a campo.
A ForSUAS começou no Rio Grande do Sul, instituída por meio de uma portaria publicada em 28 de maio de 2024. A iniciativa priorizou o auxílio aos atingidos e aos gestores locais. Após a experiência exitosa em solo gaúcho, o MDS levou a ForSUAS para atuar em outras partes do país.
20 anos para celebrar
Para marcar os 20 anos do SUAS, será realizado um evento comemorativo nesta terça-feira (15.07), das 18h às 20h30, no Auditório Subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Com participação do ministro Wellington Dias, a programação celebra os avanços conquistados nas últimas duas décadas, reforçando o compromisso com a dignidade humana, a cidadania e a justiça social.
Assessoria de Comunicação - MDS