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Segurança Alimentar
Kits de sementes agroecológicas são doados pelo PAA para fortalecer a produção sustentável no DF
Na manhã desta sexta-feira (10.01), foram entregues 250 kits de sementes adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que irão beneficiar mais de 200 agricultores e agricultoras familiares assentados da Reforma Agrária no Distrito Federal (DF).
A ação é fruto de uma parceria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Conab/MDA), com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).
O objetivo é fortalecer a produção agrícola sustentável, promover a segurança alimentar e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda para agricultores e agricultoras familiares do DF. Os kits são formados de sementes agroecológicas de feijão-carioca, amendoim e milho crioulo. Os tipos de grãos foram definidos de acordo com as necessidades das comunidades beneficiadas.
Durante o evento, realizado na Casa do Cerrado, no Parque Estação Biológica, a secretária-substituta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Patrícia Gentil, destacou a importância do programa. “Essa entrega de sementes é muito simbólica, num conjunto de desafios e compromissos que nós temos com uma agenda de fortalecimento da Agricultura Familiar, de combate à fome, de produção de alimentos adequados e saudáveis da nova cesta básica de alimentos e do Plano Safra”.
A secretária-substituta também reforçou os avanços do PAA nos últimos anos. “Temos um programa com uma nova lei, uma lei que tem um olhar diferenciado para os Povos Indígenas, para as comunidades quilombolas, para os demais povos e comunidades tradicionais e com uma garantia de inclusão das mulheres agricultoras”, lembrou.
Sobre o PAA
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos tem duas finalidades centrais: promover o acesso das pessoas à alimentação, sobretudo as mais vulneráveis, e incentivar a produção da agricultura familiar.
Para isso, por meio do PAA, o Governo Federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e doa esses alimentos para organizações das redes socioassistencial, públicas e filantrópicas de ensino e saúde e justiça e para equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros que atendem pessoas vulnerabilizadas, que não tem acesso à comida de forma regular e adequada, ou seja, estão em situação de insegurança alimentar.
No Distrito Federal, o PAA é executado desde 2013, por meio de um termo de adesão firmado com a Seagri. Ao longo desse período, por meio de Termo de Adesão para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, mais de R$ 25 milhões já foram executados no DF.
Atualmente, estão vigentes dois planos operacionais com o DF no valor total de R$ 3,6 milhões, executados diretamente pelo MDS com a Seagri por meio de Termo de Adesão.
Além desses recursos, desde 2023, a Conab contratou R$ 9,3 milhões para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea no DF: recursos repassados pelo MDS para aquisição de alimentos produzidos por mais de 700 famílias agricultoras.
Somados os valores, são R$ 12,9 milhões destinados desde 2023 para o DF, pelo MDS, para o PAA Compra com Doação Simultânea executados em parceria com a Seagri e com a Conab.
Parceria
No âmbito das sementes, a Conab, com recursos do MDS, realizou uma chamada de projetos em 2024 para cooperativas interessadas em vender sementes. O comitê formado por membros do Grupo Gestor do PAA (GGPAA) analisou as propostas, e uma das aprovadas foi a do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de Goiás.
A cooperativa forneceu sementes de milho, feijão e amendoim para doação à Seagri, responsável por distribuir e prestar assistência técnica aos agricultores beneficiados no DF.
Atualmente, no DF, 1.202 agricultores familiares fornecem alimentos para o PAA. As doações são destinadas ao banco de alimentos da Ceasa e ao Programa Mesa Brasil, que atendem entidades cadastradas.
Para participar do programa, é necessário apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF) e estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Para saber mais sobre o PAA, acesse aqui
Assessoria de Comunicação - MDS