Impactos positivos do Bolsa Família são debatidos no 25º Encontro Regional do Congemas

A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, e o diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso, representaram o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no segundo dia do 25º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas – Sudeste), realizado em Belo Horizonte, na terça e quarta-feira (19 e 20.08).

Os representantes do MDS participaram da mesa de debate “Segurança de Renda no SUAS: os impactos do novo Bolsa Família e da nova regulamentação do BPC”, contribuindo com reflexões sobre os avanços, os desafios e o funcionamento das políticas de transferência de renda no Brasil.

O painel discutiu os impactos e as perspectivas do Programa Bolsa Família na melhoria das condições de vida das famílias beneficiárias, com ênfase nas mudanças do novo desenho do programa. A secretária Eliane Aquino destacou ainda a ampliação do acesso, a modernização da gestão e os resultados já alcançados na redução das desigualdades sociais.

Estudos evidenciam que o Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda com condicionalidades do mundo, vai além do repasse financeiro: integra políticas públicas e facilita o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e moradia. Pesquisas também comprovam o impacto expressivo do programa na saúde da população brasileira.

Primeira infância

Levantamento do MDS em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) mostra que o Bolsa Família reduz em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza (renda de até R$ 218 per capita).

Segundo o estudo, há uma forte concentração de crianças de zero a seis anos em famílias de baixa renda: 10 milhões estão em lares com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 660, à época), o que representa 55,4% de todas as crianças nessa faixa etária (Censo 2022).

Entre essas famílias, 43% dos responsáveis não têm renda fixa e, para 83%, o Bolsa Família é a principal fonte de renda.

Economia local

Outro levantamento, realizado pelo Banco Mundial em 2023, mostra que o Bolsa Família impulsiona a economia nos territórios onde é mais consolidado, gerando aumento no consumo, nos empregos formais, no número de contas bancárias e na arrecadação de impostos.

A pesquisa “Cash transfers and formal labor markets – Evidence from Brazil” aponta que o programa possui um efeito multiplicador de 2,16: a cada dólar investido no Bolsa Família, outros US$ 2,16 são movimentados na economia local.

O Bolsa Família também fortalece a cidadania ao articular ações complementares com outras políticas públicas – como esporte, ciência e trabalho – voltadas à superação da pobreza e à transformação social.

Congemas

O Congemas é um espaço essencial de escuta, articulação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nesta 25ª edição regional, com o tema “Consolidando o SUAS no Brasil: Bases e desafios para a construção do III Plano Decenal da Assistência Social”, o encontro reuniu autoridades, técnicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater os desafios e perspectivas da política de assistência social no país.

Assessoria de Comunicação - MDS