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Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas
Governo Federal apresenta ações coordenadas para recuperação do Rio Grande do Sul após desastres
O esforço conjunto do Governo Federal durante a recuperação do Rio Grande do Sul, após os desastres de 2024, foi apresentado, nesta quinta-feira (13.02), aos prefeitos e prefeitas gaúchos, em Brasília. O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, destacou as medidas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) nesse processo.
André Quintão ressaltou o trabalho integrado, que permitiu atuação coordenada e articulada de cada órgão do governo, dentro de sua especialidade, para atender a população atingida. “Foi uma das tarefas coletivas mais desafiadoras que já enfrentamos”, afirmou.
Foi uma das tarefas coletivas mais desafiadoras que já enfrentamos”
secretário nacional de Assistência Social, André Quintão
Ao todo, foram 2.398.255 pessoas afetadas, 806 feridos, 27 desaparecidos e 183 vítimas, em 356 municípios em estado de emergência e 95 em calamidade pública. O diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil, Paulo Roberto Farias Falcão, destacou que 95% dos municípios gaúchos foram atingidos. “Em comparação com outros desastres naturais que ocorreram no Brasil, como em 2013, o do Rio Grande do Sul se destaca pela sua extensão, sendo o maior que já presenciei e talvez um dos maiores da história”, avaliou.
O deputado federal Marcon (PT/RS), coordenador da bancada federal gaúcha, reforçou a importância da atuação do Governo Federal desde o início da crise. “O Governo Federal estava no Rio Grande do Sul desde a primeira hora. Foi muito importante na reconstrução, mas ainda temos muito o que fazer”, disse.
A atuação do MDS se estruturou em três pilares principais: apoio técnico no âmbito da assistência social, segurança alimentar e resposta emergencial. O primeiro desafio foi justamente a resposta emergencial, com cerca de 80 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas, distribuídas em 800 a 900 espaços improvisados.
Ações emergenciais e recursos financeiros
O secretário André Quintão detalhou as medidas tomadas pelo MDS, que incluem o repasse de R$101 milhões destinados pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e um crédito extraordinário de R$ 156,7 milhões. Ele explicou que, antes mesmo da aprovação do crédito, o governo garantiu o apoio financeiro regulamentado pela Portaria nº 90 de 2013 para o abrigo de desalojados. “O pagamento foi realizado, de forma inédita, em 24 a 48 horas”, lembrou.
Além disso, foram antecipadas duas parcelas regulares, totalizando R$ 39 milhões, para a estruturação e manutenção de alojamentos provisórios. Uma portaria de flexibilização permitiu que os municípios utilizassem recursos de outras contas da assistência social para atender às necessidades emergenciais. “Aceleramos também o pagamento de todas as emendas parlamentares destinadas à assistência social”, completou Quintão.
Segurança alimentar e apoio técnico
No âmbito da segurança alimentar, André Quintão explicou que foram distribuídas mais de 150 mil cestas básicas e houve uma parceria com centenas de cozinhas comunitárias e solidárias. O MDS também incluiu 100 mil novas famílias no Programa Bolsa Família, devido ao aumento da vulnerabilidade após os desastres.
“O apoio técnico foi fundamental desde o primeiro dia. Foram criadas páginas de calamidade pública e emergência para divulgar informações e orientações, além de oferecer apoio técnico virtual diário às equipes municipais. A Força de Proteção do SUAS (FORSUAS-RS), inspirada na Força Nacional do SUS, foi implementada com sucesso a partir de 20 de maio de 2024, recrutando profissionais experientes de outros municípios para atuar na resposta à emergência”, explicou.
Próximos passos
Agora, o foco está na reestruturação das histórias de vida das famílias e no desenvolvimento de sua autonomia econômica e financeira. “Os recursos para proteção básica e especial já estão empenhados, e o Governo Federal trabalha em parceria com a FORSUAS-RS e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) para fortalecer a rede de proteção social no estado”, adiantou. “Acredito que o Governo Federal se esforçou ao máximo, com o apoio de muitas pessoas e de todo o Brasil. Ficamos tristes com a tragédia, mas também tivemos um exemplo de que o Brasil tem condições de dar respostas efetivas”, concluiu.
Assessoria de Comunicação - MDS