Governo do Brasil estabelece Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade

A obesidade, assim como a fome, é uma questão social que atinge de forma desigual a população mais vulnerável e demanda abordagens que articulem ações intersetoriais e interseccionais. Diante desse cenário, o Governo do Brasil estabeleceu a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade, por meio do Decreto nº 12.680, publicado nesta terça-feira (21.10), no Diário Oficial da União.

Para Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, o decreto foi assinado em um momento muito positivo. “No mês em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, o decreto que institui a nova Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade fortalece o compromisso do Governo do Brasil com a redução da insegurança alimentar e nutricional e todas as formas de má nutrição”, afirmou.

O documento indica que a obesidade está relacionada a fatores sociais, que incluem o ambiente alimentar obesogênico, as desigualdades de renda, de escolaridade, a publicidade de alimentos não saudáveis, os estigmas sociais, o racismo estrutural e as políticas urbanas, que com suas lacunas contribuem para o aumento de comportamentos sedentários e deficiências de mobilidade nas cidades.

Os desertos e pântanos alimentares têm se revelado determinante crítico da obesidade, uma vez que influenciam diretamente o acesso e o consumo a alimentos saudáveis, impactando a segurança alimentar e nutricional da população, principalmente entre grupos populacionais em situação de vulnerabilidade.

Rahal defende que a obesidade é mais um dos reflexos dos abismos causados pelas diferenças sociais no país. "Da mesma forma que a fome é fruto da desigualdade social e econômica, a obesidade atinge, de forma desigual, a população mais vulnerabilizada. Por esse motivo, o caminho para enfrentar esse tema envolve a integração e a articulação de vários setores de governo e da sociedade em torno de políticas públicas voltadas à garantia de ambientes alimentares saudáveis e à promoção do direito humano à alimentação adequada”, disse.

A Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade visa deter o aumento da obesidade entre adultos e promover a diminuição da ocorrência dessa condição entre crianças e adolescentes, com atenção especial para populações em situação de vulnerabilidade e risco social.

A proposta foca em ações que incluem a conscientização da população a respeito da importância dos alimentos saudáveis e dos malefícios causados pelos alimentos ultraprocessados, estratégias de produção, acesso, abastecimento e consumo de alimentos adequados e saudáveis.

Também abordam a promoção da atividade física, oferta de ações de esporte, lazer e fomento à mobilidade urbana e sustentável, entre outras políticas de segurança alimentar e nutricional.

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), no âmbito da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), atualizou e coordenou a instituição da nova Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade: Obesidade como uma questão social e interseccional.

Mapa da obesidade

Segundo dados do World Obesity Federation, em 2022, o Brasil ocupava a 54ª posição no ranking global de obesidade infantil. Projeções indicam que, mantidas as tendências atuais, mais da metade das crianças e adolescentes brasileiros poderá apresentar excesso de peso até 2035. Estima-se que uma em cada três crianças no país já esteja com sobrepeso, com um crescimento anual projetado de 1,8% entre 2020 e 2035.

Em crianças, análises do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), realizadas em 2019, revelaram que, entre as 14.558 pessoas avaliadas, a prevalência de excesso de peso em menores de cinco anos no Brasil foi de 10,1%. A faixa etária de 12 a 23 meses apresentou a maior prevalência, com 13,7%. Já a obesidade atingiu 3% das crianças menores de cinco anos.

Além disso, dados do estudo realizado a partir das informações da Pesquisa Nacional de Saúde e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), revelaram que as mulheres que se autodeclararam negras apresentaram maiores prevalências de excesso de peso (58,8%) e obesidade (24,5%), em comparação a mulheres brancas.

As mulheres negras com mais de um salário mínimo apresentaram maior prevalência de excesso de peso (59,2%), se comparadas às mulheres brancas com mesma renda.

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Assessoria de Comunicação – MDS