Em seminário estadual do PAS Nordeste, secretária do MDS destacou avanços no combate à fome no país

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, representou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no seminário estadual “Construindo Territórios Sustentáveis: Políticas Públicas, Alimentos Saudáveis e Clima em Transformação”. O evento foi realizado em Salvador, nos dias 18 e 19 de março, pelo Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios da Cidadania da Região Nordeste do Brasil (PAS Nordeste), que é uma parceria entre o Consórcio Nordeste e o Governo Federal.

Valéria Burity ressaltou os avanços conquistados no combate à fome, a partir da retomada das políticas públicas voltadas para a segurança alimentar no Brasil em 2023. "Quando a gente assumiu o governo, eram 33 milhões de pessoas passando fome. Hoje temos 8,7 milhões de pessoas. E a gente sabe que isso só aumenta o nosso desafio. Celebramos essas conquistas porque elas se deram através de políticas públicas, não só do Governo Federal, mas também políticas dos governos estaduais, como a gente vê aqui o Bahia Sem Fome."

A secretária também enfatizou que o PAS Nordeste é uma ferramenta para alcançar as pessoas que ainda estão em situação de insegurança alimentar e promover um outro sistema alimentar, outra forma de produzir e consumir "comida de verdade". Burity destacou a institucionalização do PAS Nordeste no terceiro Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (III Plansan), o que demonstra o compromisso do Governo Federal com a agenda da segurança alimentar.

Painel Brasil Sem Fome

A secretária mencionou ainda o Painel Brasil Sem Fome, disponível no site do MDS, como uma ferramenta essencial para acompanhar a implementação das políticas públicas de combate à fome. "O Painel Brasil Sem Fome é uma ferramenta que proporciona ver quais são os programas e ações do Plano Brasil Sem Fome que estão presentes no município de vocês. Então, é importante divulgá-lo porque é a partir daí que podemos fortalecer ainda mais a participação social, vital para que os programas sejam mais efetivos.”

PAS Nordeste: Incentivo à produção e consumo de alimentos saudáveis

Em um esforço conjunto para fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar no Nordeste, o Consórcio Nordeste lançou o Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios da Cidadania da Região Nordeste do Brasil (PAS Nordeste). O programa foi idealizado pela Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste (CTAF/CNE) e visa integrar políticas públicas para ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis nos territórios da região, combater a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável e solidário.

Segundo Alexandre Lima, secretário de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Norte e coordenador da Câmara Técnica de Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, o PAS atuará em 67 territórios da região, fortalecendo colegiados territoriais e ampliando ações como o Plano Safra e a agenda de fortalecimento da agricultura familiar.

Articulação e Integração de Políticas Públicas

O PAS Nordeste conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria-Geral da Presidência da República e visa articular e integrar políticas públicas já existentes para potencializar seus impactos nos territórios.

Entre as metas do PAS Nordeste estão:

Constituição de Redes Territoriais de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) em todos os 67 territórios;

Aumento da cobertura da ATER para os agricultores familiares;

Elaboração de Planos Territoriais de Abastecimento Alimentar;

Elaboração de Planos Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional;

Realização de um Fórum Interconselhos por território;

Elevação do valor médio das operações do Pronaf por beneficiário;

Redução do índice de Insegurança Alimentar Moderada e Grave da população;

Aumento do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP).

Assessoria de Comunicação - MDS