Tribunais de Contas e MDS unem forças para fortalecer fiscalização da gestão do Bolsa Família

Em um encontro técnico realizado em Foz do Iguaçu (PR), representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) debateram uma estratégia para intensificar a fiscalização do PBF e do CadÚnico.

A iniciativa, impulsionada por um acordo de cooperação técnica entre o MDS e a Atricon assinado em fevereiro deste ano, visa garantir que os benefícios sociais cheguem às famílias que mais precisam e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

“Foi de suma importância a participação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único nesse encontro técnico da Rede Nacional de Informações Estratégicas para Controle Externo, que é o Infocontas, no âmbito da Atricon", avaliou Márcio Fernandes, diretor do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS.

"Foi o momento de compartilhar informações pelos diretores de operação, tanto do Cadastro Único como do Bolsa Família, e para reforçar essa parceria entre o MDS e a Atricon no sentido de fortalecer a colaboração mútua com iniciativas de prevenção, fiscalização e de combate à fraude no Cadastro Único e, consequentemente, no programa Bolsa Família”, prosseguiu Márcio Fernandes, que também é membro titular da RFBC.

Também estiveram presentes no encontro: Liomar Lima, diretor do Departamento de Operação do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad); Jaira Magalhães, coordenadora-geral de Articulação Intersetorial do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (Dare) e; Carina Stringari, coordenadora-geral de Cobrança de Ressarcimento da Senarc, que acompanhará todo o evento da Atricon. 

Parceria para combater fraudes

A parceria prevê o compartilhamento de dados e informações entre os tribunais de contas e o MDS, permitindo uma análise mais aprofundada dos dados do Cadastro Único e a identificação de possíveis irregularidades. Além disso, os tribunais de contas atuarão em conjunto com os conselhos municipais de assistência social para fortalecer a fiscalização local.

Até o momento, 26 tribunais de contas aderiram ao acordo de cooperação, demonstrando o grande interesse em fortalecer a fiscalização do Programa. A expectativa é que outros tribunais se juntem à iniciativa nos próximos meses. Para Márcio: “ A renovação deste pacto federativo é importante para que os tribunais também produzam conhecimento e colaborem na construção de instrumentos para os conselhos também executarem esse importante papel”.

Próximos passos

A parceria ainda está em desenvolvimento e diversas ações estão sendo planejadas para os próximos meses. Entre as principais metas, destacam-se:

Melhora da qualidade dos dados do Cadastro Único: Os tribunais de contas auxiliarão o MDS na identificação e correção de inconsistências nos dados, garantindo a qualidade das informações utilizadas para a concessão dos benefícios.

Fortalecimento da fiscalização municipal: Os tribunais de contas prestarão apoio aos conselhos municipais de assistência social na elaboração e execução de planos de fiscalização.

Combate às fraudes: A parceria permitirá uma atuação mais eficiente no combate às fraudes no Programa Bolsa Família, garantindo que os recursos sejam destinados às famílias que realmente precisam.

A intensificação da fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único trará diversos benefícios para a população, como: maior eficiência na distribuição dos recursos, já que os recursos serão destinados de forma mais precisa às famílias que realmente precisam, evitando desvios e desperdícios; combate à pobreza e à desigualdade, pois o Programa poderá alcançar um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade; e transparência e accountability, uma vez que parceria entre os tribunais de contas e o MDS contribuirá para aumentar a transparência e a accountability na gestão dos programas sociais.

A união de forças entre os tribunais de contas e o MDS representa um passo importante para garantir a integridade do Programa Bolsa Família e fortalecer a proteção social no Brasil. A união de forças entre os tribunais de contas e o MDS representa um passo importante para garantir a integridade do Programa Bolsa Família e fortalecer a proteção social no Brasil. A Rede Federal reforça ainda que as inciativas têm como diretriz primeira e fundamental a não criminalização da pobreza e como foco contribuir para a emancipação dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social, e não a sua responsabilização por se encontrar nessa condição.

Assessoria de Comunicação - MDS