Trabalho infantil recua ao menor nível desde 2016, aponta IBGE

Em 2023, o trabalho infantil chegou ao menor contingente no Brasil desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2016. A pesquisa “PNAD Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes”, divulgada nesta sexta-feira (18.10) pelo instituto,  revela que o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil caiu para 1,607 milhão em 2023, o que representa uma redução de 14,6% em relação a 2022 (1,881 milhão) e de 23,9% em relação a 2016 (2,112 milhões).

Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a redução de cerca de 23% no trabalho infantil é uma conquista dos esforços conjuntos do Ministério do Trabalho, MDS, Procuradoria do Trabalho e Direitos Humanos no combate ao trabalho infantil. 

"Demonstra que estamos no caminho certo. Nosso objetivo é garantir que cada criança seja retirada da situação de trabalho infantil. Crianças devem estar na escola e em um ambiente saudável", afirmou o ministro. "Seguiremos trabalhando, com a orientação do presidente Lula, para que nenhuma criança esteja em situação de trabalho infantil". 

A pesquisa mostra que a proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil apresentou redução. Em 2022, esse índice havia subido para 4,9%, interrompendo a sequência de quedas observada desde 2016. No entanto, em 2023, o indicador voltou a cair, chegando a 4,2%, o menor percentual da série histórica.

A série histórica da Pnad Contínua para a população em situação de trabalho infantil foi a seguinte: 2016 (2,112 milhões), 2017 (1,945 milhão), 2018 (1,905 milhão), 2019 (1,758 milhão). Devido à pandemia de Covid19, não foi possível coletar informações sobre o trabalho de crianças e adolescentes em 2020 e em 2021.

O Programa Bolsa Família tem desempenhado um papel no combate ao trabalho infantil, ao garantir uma renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. Neste mês de outubro, o programa passou a atender 400 mil novas famílias, sendo que 371 mil (62%) delas têm crianças com até 12 anos e 86 mil têm adolescentes de 13 a 17 anos. 

O programa beneficia 54,32 milhões de pessoas, sendo 16,46 milhões de crianças de zero a 11 anos e 7,7 milhões de adolescentes de 12 a 17 anos. O Bolsa Família concede benefícios adicionais para crianças e adolescentes, como o adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos e de R$ 50 para crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. 

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. O conceito de trabalho infantil considera a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade.

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Assessoria de Comunicação - MDS