Rede Federal de Fiscalização inicia tratativas para agendas em 2025

A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único debateu medidas para garantir a integridade e a eficiência desses programas, em seu último encontro, ocorrido na terça-feira (10.09). O objetivo foi revisitar entregas realizadas pela Rede e discutir possibilidades de atuação ainda neste ano.

João Paulo de Faria Santos, consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e coordenador da Rede, ressaltou a importância de atividades dirigidas para o fomento do controle social. “É preciso pensar em estratégias conjuntas, inclusive, para o fortalecimento do controle social, buscando fomentar a qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras da assistência social e dos conselhos. Isto poderá se dar por meio de capacitações, cursos e outras estratégias, como a produção dos materiais informativos sobre a Rede Federal”, explicou.

Os participantes dialogaram, ainda, sobre o relatório semestral das atividades da Rede e foi abordada a publicação da cartilha que trata das condutas vedadas aos agentes públicos do Bolsa Família e do Cadastro Único durante o período eleitoral. “É fundamental que a cartilha chegue na ponta, nos municípios, nos estados, que são os que operam o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único”, lembrou o coordenador. “Essa é a lógica, no sentido de entender os programas não com fins eleitoreiros e nem como de um governo ou de outro governo, mas como programas de Estado”, completou.

Depois da missão em São Paulo, na qual a Rede se reuniu com representantes das gestões estaduais e municipais, além de conselhos e movimentos sociais, a instância irá programar novas agendas em outros municípios.  O objetivo será de difundir ainda mais suas atividades, conhecer eventuais dificuldades sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único e discutir soluções de forma conjunta e dialogada, estreitando as relações entre os entes federativos.

Ao final, foram deliberadas atividades para a construção do Plano de Ação de 2025. A próxima reunião ordinária da Rede está prevista para ocorrer em dezembro de 2024, quando será apresentado o Plano de Ação para o ano seguinte. 

O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) e da Secretaria Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR). Estiveram presentes, também, como convidados, representantes da Assessoria de Participação Social e Diversidade e da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MDS, além de integrantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a Atricon.

Ministério do Desenvolvimento Social – MDS