Prefeitura de Porto Alegre recebeu R$ 3,11 milhões em recursos do Governo Federal para abrigos

Ao contrário do repercutido em peças de desinformação, o Governo Federal destinou R$ 3,11 milhões em recursos para a prefeitura de Porto Alegre atender às demandas básicas da população por alimentação, abrigo e serviços de acompanhamento social.

Na capital gaúcha, cerca de 25 mil moradores já foram atendidos com os repasses. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibilizou R$ 28,87 milhões para 97 municípios gaúchos que solicitaram o recurso para estruturar e manter alojamentos provisórios. São mais de 154,57 mil pessoas acolhidas nesses locais, desde o início das chuvas intensas no estado.

O objetivo do MDS é fortalecer a capacidade de gestão dos municípios para que eles consigam atender demandas básicas da população por alimentação, abrigo e serviços de acompanhamento social. Materiais de limpeza e higiene, cobertores, colchões, dentre outros itens, são adquiridos com os recursos disponibilizados via fundo municipal e que são liberados em cerca de 72 horas após o requerimento feito junto ao MDS.

As ações em parceria com o estado e os municípios já reduziram de 80% para 20%, aproximadamente, o número de pessoas alojadas em relação ao momento mais crítico do desastre no Rio Grande do Sul. O MDS repassa um valor destinado ao município, que leva em conta a quantidade de pessoas desabrigadas.

Outros R$ 141 milhões em recursos remanescentes para ações de assistência social no estado foram liberados pelo MDS. A medida flexibilizou o uso de saldos existentes em contas correntes dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial, Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) e recursos remanescentes do enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Além disso, a decisão abrange saldos de programações do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária (SIGTV) e de emendas parlamentares destinadas a custeio e manutenção de unidades de serviços socioassistenciais. Dessa forma, esses recursos podem ser utilizados para ações emergenciais, reforçando a resposta do governo à crise humanitária no estado.

Cestas de alimentos

Adquiridas por meio da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e distribuídas à população por meio de parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foram mais de 97 mil cestas de alimentos, somando mais de 2 mil toneladas de alimentos. Dentre elas, 52 mil cestas (1.100 toneladas de alimentos) foram adquiridas diretamente pelo MDS e 45 mil cestas (967,5 toneladas de alimentos) a partir de crédito extraordinário descentralizado pelo MDS para a Conab.

Outras 42 mil cestas de alimentos (903 toneladas) foram adquiridas pelo MDS e já começaram a ser entregues na Unidade Armazenadora da Conab no dia 17/06.

Assessoria de Comunicação - MDS