Governo Federal lança programa de qualificação profissional para 900 trabalhadoras domésticas em sete cidades do país

Qualificação profissional e fortalecimento da categoria são objetivos do projeto “Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados”, lançado nesta terça-feira (30.04), em Brasília. A iniciativa oferta 900 vagas em cursos de qualificação profissional voltados para trabalhadoras domésticas nos municípios de Aracaju, Salvador, São Luís, São Paulo, Recife, Mesquita (RJ) e Nilópolis (RJ). Os cursos serão ministrados por Institutos Federais dessas localidades. O investimento é de R$ 1,4 milhão. 

O objetivo do programa é que essas pessoas possam garantir um trabalho adequado, cumprindo a lei”

ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias

“Ter essa formação vai valorizar ainda mais o nosso trabalho como doméstica”, afirmou Ivi Souza, que se inscreveu no curso de cuidadora de idosos no Instituto Federal da Bahia, na cerimônia de lançamento do projeto. “O trabalho doméstico no nosso país é muito mal remunerado, principalmente devido às ramificações históricas. Essa realidade precisa ser mudada”, acrescentou.

O ministro do MDS, Wellington Dias, ressaltou o esforço interministerial para a concretização do projeto e o papel da ação na diminuição de desigualdades no país. “O objetivo do programa é que essas pessoas possam garantir um trabalho adequado, cumprindo a lei”, disse. “O presidente Lula sempre cobra que a gente possa garantir o respeito às mulheres trabalhadoras e, especialmente, aos setores que são mais discriminados”, completou.

As trabalhadoras domésticas formam o maior grupamento dentro da força de trabalho de cuidado remunerado no Brasil, respondendo por cerca de um quarto do total de profissionais do setor. Por isso, segundo a secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, o Governo Federal tem dado especial atenção à categoria na construção do Plano Nacional de Cuidados.

“A atual organização social dos cuidados no Brasil coloca sobre as costas das mulheres e, em particular, das mulheres negras, periféricas e mais pobres uma responsabilidade muito grande por esse trabalho de cuidados”, explicou. “Essa carga de trabalho não remunerado impede que as mulheres muitas vezes possam concluir suas trajetórias educacionais, se formar profissionalmente, entrar e permanecer no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens”, concluiu.

Iniciativa conjunta

Ivi Souza (centro) se inscreveu no curso de cuidadora de idosos no Instituto Federal da Bahia (Foto: André Oliveira / MDS)

O projeto “Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados” faz parte do Protocolo de Intenções firmado pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e o Grupo Interministerial de Trabalho (GIT) responsável por criar a Política e o Plano Nacional de Cuidados. É desenvolvido conjuntamente pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania, Trabalho e Emprego e Educação. O programa observa as desigualdades interseccionais de classe, gênero, raça, etnia, orientação sexual, curso de vida, território e deficiência.

“É muito difícil ter a história de uma família negra no Brasil hoje que não tenha na sua trajetória o emprego doméstico. A gente sempre tem a referência de uma avó, uma mãe ou uma tia envolvida com o trabalho doméstico. Com a construção desse projeto, a gente está fazendo algo muito importante, que é tornar essas incríveis mulheres atrizes de uma transformação profissional”, disse a secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo do ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima. No Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação de 5,8 milhões de pessoas, sendo 92% delas mulheres e 61,5% mulheres negras.

O projeto também foi construído em diálogo com entidades representativas das trabalhadoras domésticas. A coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luísa Batista, que participou por videoconferência da cerimônia, destacou a retomada do diálogo com o Governo Federal e a importância da categoria na economia do país.

A dirigente da Fenatrad também citou a possibilidade de melhoria de renda das trabalhadoras domésticas. “Este programa dará qualificação profissional a companheiras que, com certeza, vão estar no mercado de trabalho dialogando com seus empregadores melhores salários e condições de trabalho”, afirmou.

Entre os cursos oferecidos estão os de cuidadora de idosos, cuidadora infantil, salgadeira, monitora de atividades de lazer, entre outros. As alunas poderão participar da construção coletiva de projeto pedagógico a partir da identificação de saberes prévios acerca de um determinado conteúdo, do mapeamento de suas relações com a educação, com o mundo do trabalho e com espaços de organização política. Também serão consideradas as suas condições de acesso a políticas públicas de transferência de renda, de saúde, de educação, de moradia, entre outras.

Assessoria de Comunicação – MDS