Edital de R$ 30 milhões em recursos para as Cozinhas Solidárias é prorrogado

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria-Geral da Presidência da República anunciaram, nesta sexta-feira (5.07), a prorrogação do Edital nº 14/2024 do Programa Cozinha Solidária, que conta com investimento de R$ 30 milhões para fortalecimento dessas tecnologias sociais. As entidades poderão incluir suas propostas de plano de trabalho até 12 de julho. 

“O nosso principal objetivo é tirar o Brasil do Mapa da Fome. No primeiro ano de governo, já tiramos 75% das pessoas da insegurança alimentar. Só em São Paulo, foram R$ 37 milhões destinados à transferência de renda neste ano. A transferência de renda é uma das formas de acabar com a fome. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é outra e, o terceiro, é o Programa Acredita”, afirmou o ministro Wellington Dias. 

O edital reforça o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, ao oferecer suporte e fortalecer iniciativas que contribuem diretamente para a redução da fome e a promoção da inclusão social. A iniciativa tem foco no segundo eixo do Programa Cozinha Solidária: apoio ao funcionamento das cozinhas. O programa, instituído pela Lei nº 14.628/2023, traz outros dois pilares: fornecimento de alimentos e formação de colaboradores. 

 Apenas entidades privadas sem fins lucrativos que tenham sido previamente credenciadas como entidades gestoras pelo MDS poderão ser selecionadas.  Elas poderão incluir, em sua proposta de plano de trabalho, cozinhas solidárias já em funcionamento e devidamente habilitadas pelo MDS. A relação de cozinhas habilitadas está disponível no Sistema de Informação e Gestão do Programa Cozinha Solidária. 

Ana Paula Perlis, representante das Cozinhas Solidárias, elogiou a iniciativa. “O povo da periferia vai comer comida saudável e de verdade. O presidente prometeu transformar as cozinhas em política pública e cumpriu. Nós vamos todos juntos acabar com a fome no Brasil”, disse.

Durante o evento, foram apresentados ainda R$ 2 milhões, em emendas parlamentares do deputado federal Guilherme Boulos, via MDS, destinados às Cozinhas Iniciadas. “Agradeço por terem comprado essa luta, de levar as cozinhas solidárias para todo o Brasil. Há anos estamos lutando para que as cozinhas solidárias se tornem uma política de governo e não só uma iniciativa de movimentos sociais”, comentou o deputado.

O edital é uma das iniciativas de combate à fome da pasta. Além disso, o MDS vai destinar R$ 15,5 milhões para aquisição e doação de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão, executada pelos municípios. Serão atendidas 26 cidades que figuram entre a lista de prioridades da Estratégia Alimenta Cidades, do MDS.

Em julho também foi lançado em Fortaleza (CE) o Programa Acredita no Primeiro Passo. O programa é o conjunto articulado de iniciativas do Governo Federal, estabelecidas em parceria com estados, Distrito Federal, prefeituras, organizações públicas, setores empregadores e da sociedade civil, com o objetivo de superar a exclusão e promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras dos inscritos no  Cadastro Único.

COZINHA SOLIDÁRIA 

Ao longo do dia, a comitiva do governo conheceu ainda a Cozinha Solidária do Iporanga e almoçou com a comunidade. “Tem muita gente que não tem o que comer e a cozinha solidária não oferece só comida, ela oferece também amor e carinho. Aqui é uma família”, avaliou Kelly Cardoso, beneficiária da iniciativa e mãe solo de quatro crianças.

Para Rosângela Marques de Santana, cozinheira desde o início do projeto, a Cozinha é um importante ponto de apoio, principalmente para os idosos. “Eles chegam aqui, estavam abandonados, às vezes não tinham nem o que comer e, aqui, eles têm alimentação e são acolhidos”.

A agenda contou ainda com uma reunião com cerca de 50 lideranças de movimentos sociais locais, com o objetivo mobilizar a sociedade civil e as entidades gestoras para participarem do processo de seleção.

Assessoria de Comunicação – MDS