Seminário no Ceará discute fortalecimento do Bolsa Família e aperfeiçoamento do Cadastro Único

Assistentes sociais, educadores, profissionais da saúde e gestores públicos do Ceará se reuniram, na última terça-feira (19.09), para dialogar sobre desafios e avanços no acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do Programa Bolsa Família. Promovido pelo governo do estado, o evento contou com a participação de representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Educação e da Saúde. 

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, destacou a necessidade de união entre Governo Federal, estados e municípios para o fortalecimento das políticas públicas e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Sabemos que o SUAS foi fragilizado nos últimos quatro anos. Estamos reorganizando, com ações como o novo Bolsa Família, lançado pelo presidente Lula. Compreendemos a importância das políticas públicas para a melhoria da vida das pessoas.” 

Para o governador, o investimento público precisa almejar a transformação geracional. “As condicionalidades dos programas não são apenas regras para serem meras questões jurídicas. Elas são resultado de uma reflexão: queremos ajudar as pessoas com as políticas de assistência social na perspectiva de libertá-las, promovendo cortes geracionais, para que as futuras gerações não enfrentem as mesmas dificuldades”, avaliou o governador, defendendo oportunidades de qualificação profissional e de empreendedorismo.

As áreas de assistência social, saúde e educação integram as chamadas condicionalidades do Bolsa Família. Para permanecer recebendo o benefício, as famílias assumem compromissos: a realização de pré-natal para gestantes; o cumprimento do calendário de vacinação das crianças; o acompanhamento do estado nutricional para beneficiários até sete anos; e a frequência escolar mínima, de 60% para beneficiários de quatro a seis anos e de 75% para beneficiários de seis a 18 anos.

Além de citar o resgate do Bolsa Família feito pelo governo Lula, que beneficia 1.484.635 famílias em situação de vulnerabilidade social no Ceará, Elmano de Freitas ressaltou políticas públicas estaduais como o programa Ceará Sem Fome, o Vale Gás Social e o Cartão Mais Infância. “Não vamos parar enquanto não tivermos o orgulho mínimo de dizer que, no Ceará, ninguém passa fome. Essa é a nossa meta fundamental.”

Acompanhamento

A diretora de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda da Cidadania (Senarc) do MDS, Eulália Barbosa, participou de duas mesas de debates. Ela enfatizou a reconstrução do Bolsa Família, destacando as novas normativas, o impacto do programa na vida das famílias beneficiárias, a importância da transferência de renda na garantia de direitos e a intersetorialidade no âmbito das condicionalidades.

“O Ceará é um bom exemplo de acompanhamento das condicionalidades. Estamos em um dos estados onde os índices de acompanhamento da saúde e da educação estão acima da média nacional. Isso é motivo de muita alegria e satisfação para nós”, afirmou Eulália.

A coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, Bruna Bastos, explicou como o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-SUAS) atua no apoio ao planejamento dos municípios: “É fundamental que os municípios planejem bem os gastos, de acordo com a finalidade do programa, priorizando a execução”.

Em sua palestra, Bruna também abordou os públicos de famílias com dados desatualizados, os cadastros unipessoais, os novos protocolos de apresentação de documentos e a importância de os municípios qualificarem esses registros.

A secretária estadual da Proteção Social, Onélia Santana, definiu o Ceará como modelo na integração das políticas de assistência social: “Esse envolvimento de todos, com certeza, resultará em bons frutos para consolidar as ações. É o momento de projetar uma força-tarefa nos municípios cearenses para integrar as políticas, otimizar recursos e chegar às famílias cearenses”.

Também estiveram presentes no seminário as responsáveis pelo Programa Bolsa Família no MEC, Márcia Brandão, e no Ministério da Saúde, Kátia Souto, além de representantes da Defensoria Pública e do Sistema de Justiça.

Assessoria de Comunicação – MDS