Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social é conquista de 2023

Depois de quatro anos sem investimentos, de distanciamento dos cidadãos e de ausência de participação social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltou a ser prioridade. Para manter o funcionamento regular de toda a rede, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está destinando R$ 3,2 bilhões aos estados e municípios.

A recomposição orçamentária, garantida ainda no Governo de Transição e executada pelo MDS, ajusta valores de repasse que estavam desatualizados, permitindo um melhor atendimento ao cidadão em cada município brasileiro e injetando recursos extras para reconstruir as políticas sociais. Além disso, torna as transferências de renda mais justas, destinando recursos a famílias que tinham direito, mas estavam de fora dos programas federais.

“Queremos um Sistema Único de Assistência Social ainda mais forte, com um fundo que possa assegurar as condições de darmos passos maiores”, avaliou o ministro Wellington Dias. “O objetivo é que tenhamos um dinheiro separado para cuidar de quem mais precisa. Isso ajuda no fortalecimento de quem está no dia a dia na prestação de serviços para as pessoas que atualizam o Cadastro Único, fazendo as visitas, acompanhando crianças, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, população de rua, indígenas”, completou.

Com o aporte, tem sido possível recompor as ações que integram e fortalecem a rede do SUAS, desde a estrutura física até a qualificação de técnicos e gestores. Por outra vertente, o MDS retomou os processos de conferências – espaços de debate e de construção política conjunta, entre poder público e sociedade civil.

O tema prioritário das conferências realizadas este ano foi a retomada do cofinanciamento federal, segundo avaliação do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão: “A principal reivindicação dos gestores da assistência social em estados e municípios é que o SUAS recupere iniciativas paralisadas no governo anterior e recomponha orçamentos cortados. Houve um período de muito desinvestimento político, na cidadania, na organização e na mobilização”.

Proteção Social
O ano de 2023 também deixa marcas na vida de famílias que sofreram em razão de condições climáticas. Com a finalidade de amenizar impactos e calamidades, o MDS repassou R$ 16,5 milhões a 112 municípios, para atendimento a cerca de 50 mil pessoas em mais de 570 alojamentos provisórios.

Para o Rio Grande do Sul, foram enviados R$ 45,6 milhões, com o intuito de promover a proteção da população afetada em 63 cidades gaúchas. Nessa mesma linha, o MDS publicou uma revista educativa para auxiliar técnicos e gestores no enfrentamento de calamidade pública e emergência e manteve seus técnicos próximo dos funcionários locais.

Experiência do SUAS
Este ano, o MDS também liderou, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), a elaboração de proposta de mapeamento e sistematização de experiências sobre a atenção no SUAS destinada à população em situação de rua, apoiando a implementação da Política Nacional para População em Situação de Rua.

A pasta também participou da elaboração das diretrizes nacionais para a integração SUS (Sistema Único de Saúde) e SUAS, na promoção do cuidado integral e proteção social das pessoas em vulnerabilidade que vivem com HIV, aids, sífilis, hepatites virais, hanseníase e tuberculose. O SUAS também desempenhou papel importante na elaboração do novo Plano Viver Sem Limite e em debates sobre a atenção aos povos indígenas.

Assessoria de Comunicação – MDS