Presidente Lula lança Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para a produção agropecuária nacional

Para financiar a agricultura e a pecuária empresarial no país, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram nesta terça-feira (27.06) o Plano Safra 2023/2024. Os recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões, 27% a mais que no financiamento anterior, vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho do ano que vem.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esteve presente à cerimônia no Palácio do Planalto ao lado de diversos outros ministros de estado. O titular do MDS destacou que o lançamento é mais uma garantia de segurança alimentar para a população brasileira. “O Plano Safra garante que a gente tenha mais produção de alimentos para o Brasil. É mais do que crédito, é uma política, verdadeiramente, de segurança alimentar”, disse.

O Plano Safra garante que a gente tenha mais produção de alimentos para o Brasil. É mais do que crédito, é uma política, verdadeiramente, de segurança alimentar”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Os recursos do financiamento são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais.

“Esse é o primeiro Plano Safra do nosso governo. Eu não tenho medo de dizer que todos os anos a gente vai fazer planos ainda melhores do que no ano anterior. Todo mundo faz discurso defendendo sustentabilidade, mas nenhum país do mundo chega aos pés do Brasil. Em se tratando de energia e combustível, o nosso país tem 50% de energia limpa contra 15% no restante do mundo”, destacou o presidente Lula.

O ministro Carlos Fávaro ressaltou as inovações que o programa traz sobretudo para o setor de armazenagem. “Não é possível bater recordes sem falar em armazenagem. O PCA (Plano de Construção de Armazenagem), que foi retomado com força, terá 80% de aumento de recursos para estruturas de até 6 mil toneladas e 60% nas construções de demais armazéns. Uma média de 70% de aumento de recursos e taxas de juros de 7% ao ano para os pequenos e 10,5% para os demais”, explicou.

Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembrou que as medidas devem impulsionar a produção agrícola promovendo, ao mesmo tempo, a conservação dos recursos naturais. “Tenho tido a alegria de conversar regularmente com todos os ministérios, de forma a encontrar mecanismos viáveis para que essa importante política de apoio ao setor agropecuário brasileiro possa conter os instrumentos adequados para incentivar os produtores rurais a aderirem à transição para uma economia e uma agricultura de baixo carbono”, afirmou.

Agricultura familiar

Nesta quarta-feira (28), o presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, vão anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar, que será retomado após quatro anos de interrupção.

Entre as novidades da safra 2023/2024 estão o volume de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que será o maior da história do Plano Safra, e juros mais baixos para a produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bioinsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.

Também são destaques do anúncio a ampliação do microcrédito rural para as agricultoras e os agricultores familiares de baixa renda e a criação de linhas específicas e melhores condições de acesso para mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais, além de outras medidas que irão impulsionar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida de quem vive no campo.

"O governo Lula está fazendo uma estratégia coordenada de recuperação da segurança alimentar e nutricional. Essa estratégia passa por ações, programas e políticas públicas que vão desde a produção, passando pelo acesso, até chegar ao consumo de alimentos, especialmente os saudáveis", comentou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

Para ela, o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar marca um momento de retomada do estímulo à produção de alimentos por meio da política agrícola. "O governo volta a reconhecer esse segmento como importante e elaborou um rol de ações específicas para fomentar a recuperação da capacidade de produção de alimentos por parte da agricultura familiar", acrescentou.

Assessoria de Comunicação – MDS, com informações da Secom