Ouvidoria do MDS busca experiência de governos anteriores para otimizar atendimento ao cidadão

Com o objetivo de buscar na experiência de gestões anteriores de quando o Brasil saiu do mapa da fome e elevou a qualidade de vida da população, a ouvidora-geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Eliana Pinto, realizou uma reunião com o deputado Patrus Ananias.

O ex-ministro do MDS entre 2004 e 2010 e responsável pela implementação do Bolsa Família, acredita que o programa é o principal instrumento da rede de proteção social brasileira. “As políticas públicas são permanentes no compromisso que elas têm com a vida, com o bem comum, com a justiça social e com o desenvolvimento do nosso país e da nossa sociedade. O Bolsa Família é uma política pública que se integra com outras políticas públicas da assistência social, da segurança alimentar e nutricional, da saúde e da educação”, disse.

O parlamentar destacou ainda a importância das condicionalidades exigidas no programa, como frequência escolar e cartão de vacinação em dia, na repartição de responsabilidades com as famílias. Além disso, conforme explicou o deputado mineiro, para que os programas sociais tenham efetividade, o Cadastro Único é fundamental para que eles sejam bem executados. “O cadastro precisa estar atualizado e integrado com prefeituras e estados para que seja eficiente. A execução da política deve ser do Estado, mas a participação da sociedade civil organizada é fundamental para fiscalização e o acompanhamento da gestão da política pública”, completou.

Eliana Pinto ressaltou que a Ouvidoria do MDS tem como missão promover a interlocução entre os entes federativos e os cidadãos. De acordo com ela, o órgão trabalha para que as pessoas se comuniquem com a gestão pública, reportando pontos que funcionam ou que devem melhorar relacionados aos serviços públicos.

“A Ouvidoria é imprescindível em todos os programas ministeriais, de governo, porque ela ajuda a estar com o cidadão comum, que não está em uma organização, não tem, às vezes, conhecimento. Uma Ouvidoria que dá resposta em tempo, assertiva, corretas, simples e claras, ela contribui para o êxito da gestão pública brasileira” detalhou Eliana Pinto. 

Para melhorar a gestão pública e tirar o Brasil novamente do mapa da fome, como em 2014, em um tempo menor, o ministro Wellington Dias defende a busca pela experiência de seus antecessores. A ouvidora-geral relatou que o ex-ministro Patrus Ananias defende a integração com governos locais para a execução das políticas e para a fiscalização a parceria com a sociedade civil.

“Ele também sugeriu parceria com Ministério Público Federal e estaduais, para que o cadastro realmente tenha a força necessária para que não haja desvio, encaminhamento de recursos para pessoas que não precisam e deixar quem precisa de fora”, disse Eliana Pinto.

Para alcançar o público mais vulnerável e que está fora do programa, o MDS está realizando um amplo processo de correção e qualificação dos registros e identificação das famílias inscritas, para que os benefícios sociais cheguem a quem mais precisa. 

Para as ações de qualificação do cadastro, o MDS estabeleceu o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS). O ministério, pactuado com as instâncias do SUAS, transferiu no dia 30 de março o valor de R$ 199,5 milhões a municípios e estados para ações de correção dos registros unipessoais e busca ativa das famílias que mais precisam dos benefícios sociais.

O conjunto de ações envolve ainda a capacitação dos entrevistadores em busca ativa, que consiste na ida dos profissionais da assistência social até a casa das famílias para identificar as suas necessidades. Os entrevistadores são as pessoas que abordam as famílias, que precisam saber todos os conceitos que existem no formulário de cadastramento, para uma boa entrevista e coleta de dados.

Assessoria de Comunicação - MDS