Ministro recebe o Movimento dos Atingidos por Barragens para discutir os direitos das populações em vulnerabilidade

Um tratamento diferenciado para as populações de territórios atingidos por barragens. Esse foi o objetivo da reunião realizada entre representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), nesta terça-feira (10.10), e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

A pauta girou em torno da governança do Fundo Nacional dos Atingidos por Barragens, da criação do Programa de Revitalização e Alívio da Pobreza para Territórios atingidos por Barragens, de ações emergenciais para as famílias em situação de pobreza por meio de distribuição de cestas de alimentos e botijões de gás de cozinha, além do acesso aos programas sociais do MDS e de ações emergenciais aos atingidos pelas enchentes e secas.

“Tratamos das preocupações gerais das populações atingidas pelas cheias, pelas secas e das populações atingidas por barragens, como Mariana e Brumadinho. Encaminhamos uma agenda positiva de trabalho que compõe a preocupação com as questões emergenciais do combate à fome, do acesso a programas como o PAA e Quintais Produtivos, que são demandas históricas das populações atingidas”, contou o coordenador nacional do MAB, Iury Bezerra.

Segundo ele, a questão social é crucial para a reconstrução da vida nessas populações, uma vez que a maioria já se encontrava em situação de vulnerabilidade antes das tragédias.

“Acertamos aqui uma proposta de ajuda na elaboração do plano, mas também ações emergenciais no que se refere a alimentação e assistência social, que o MDS pode oferecer”, afirmou o ministro Wellington Dias. “É nosso papel estender a mão àqueles que perderam tudo e estão passando necessidades”, completou.

Um Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Federal. O documento lista direitos como a reparação por meio de indenização, o reassentamento coletivo da comunidade, auxílio emergencial nos casos de acidentes ou desastres, reparação por danos morais individuais e coletivos, moradias equivalentes às que existiam no local atingido, entre outras providências.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, destacou que a pasta terá uma sequência de agendas para apresentar as políticas de apoio e assistência oferecidas pelo Governo Federal. “A inserção dessa população em programas como o Cadastro Único e o Bolsa Família pode garantir não só o atendimento emergencial, mas também uma assistência a longo prazo para essas pessoas”, afirmou.

O Movimento dos Atingidos por Barragens é um movimento social que surgiu na década de 1980 com o objetivo de organizar os atingidos pela construção de barragens para a defesa dos seus direitos. A iniciativa surgiu a partir das mobilizações de agricultores contra a construção de usinas hidroelétricas na região do Alto Uruguai, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Assessoria de Comunicação - MDS