MDS disponibilizou R$ 3 milhões para atendimento de desabrigados e desalojados em 21 municípios afetados pelas chuvas

Fortes chuvas têm atingido diferentes regiões do país desde o início do ano e causado enchentes, enxurradas, deslizamentos de terras e destruição. São milhares de pessoas atingidas que recebem o atendimento emergencial do Governo Federal, estados e municípios. Em 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizou R$ 2,99 milhões em recursos extraordinários para 21 municípios afetados pelas tempestades. São repasses destinados ao atendimento de 9.786 pessoas desabrigadas que foram acolhidas em 108 alojamentos provisórios.

O objetivo é atender as pessoas desabrigadas e dar solução para os estragos decorrentes de chuvas, especialmente nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão e São Paulo, mas também outros estados que estamos garantindo as condições de acompanhamento dessas pessoas”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

“Por determinação do presidente Lula, estamos trabalhando de forma integrada entre vários ministérios, o Desenvolvimento Social, a Integração, a Saúde, a secretaria nacional da Defesa Civil, várias áreas do Governo Federal. O objetivo é atender as pessoas desabrigadas e dar solução para os estragos decorrentes de chuvas, especialmente nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão e São Paulo, mas também outros estados que estamos garantindo as condições de acompanhamento dessas pessoas”, explicou o ministro Wellington Dias.

Desde quinta-feira (23.03), as chuvas elevaram o nível do Rio Acre em sete metros, causando enchentes e enxurradas na capital Rio Branco e nas cidades de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia. Equipes do MDS realizam contatos periódicos com os municípios afetados, prestando apoio técnico e financeiro, observando a realidade local e o plano de resposta nacional coordenado pela Defesa Civil.

Para Rio Branco, está em processo de pagamento o valor de R$ 310 mil e para Assis Brasil os recursos são de R$ 180 mil, para atender a 1.555 pessoas desabrigadas que estão em alojamentos e para acolhimento provisório de 20 pessoas nos dois municípios.

“Temos uma integração com municípios, estados, independente de situações políticas. A orientação é atender a quem precisa. Da parte do MDS, é garantir repasses para desabrigados, antecipação do cronograma do Bolsa Família e envio de provisões”, detalhou Wellington Dias.

Pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é feito o serviço de apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

“O apoio aos estados e municípios acontece de diferentes formas e modalidades, atendendo as demandas com orientações por e-mail, telefone, envio de documentos, realização de reuniões remotas e presenciais e visitas”, pontuou André Quintão, secretário nacional de Assistência Social.

O MDS também repassou R$ 200 mil para Manaus aplicar em acolhimento provisório e atender a 528 desabrigados em alojamentos da capital amazonense. No Maranhão, a cidade de Trizidela e a de Arame receberam um total de R$ 330 mil para atender 1.228 desabrigados e 31 pessoas em acolhimento provisório.

São Paulo

As chuvas que causaram inundações e deslizamentos de terra no litoral norte de São Paulo demandaram pronta resposta do Governo Federal para acolhimento das pessoas afetadas. A Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS destinou 900 cestas de alimentos para São Sebastião, 700 para Ubatuba, outras 700 para Caraguatatuba e mais 700 cestas de alimentos para o município de Ilha Bela. O total de três mil cestas somam 63 toneladas de alimentos e equivalem a R$ 430 mil.

A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do MDS unificou o cronograma de pagamento do Bolsa Família de março para as famílias beneficiárias dos municípios paulistas em situação de emergência ou calamidade, a exemplo das cidades gaúchas que sofrem com a estiagem e dos povos Yanomamis. Os contemplados pelo programa puderam sacar o benefício no dia 20 deste mês, primeiro dia do calendário de transferências.

Já a Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, além de apoio técnico permanente e reunião junto aos gestores locais, repassou R$ 585,36 mil aos municípios de São Sebastião, Caraguatatuba, Rafard e Guarujá atenderem a um total de 2.603 pessoas desabrigadas e que estão em alojamentos municipais e para 12 acolhimentos provisórios.

Cofinanciamento

Entre as ações disponíveis pelo Ministério do Desenvolvimento Social para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas.

Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

Operação Especial

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios. As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.

Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal. Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.

As ações serão autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.

Assessoria de Comunicação - MDS