Governo Federal lança medidas para a juventude durante a 4ª Conferência Nacional

Começou nesta quinta-feira (14.12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou do evento de abertura, acompanhado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva.

A conferência reunirá, até o próximo domingo (17.12), jovens de todo o país para discutir políticas públicas para a população com idade entre 15 e 29 anos. Além de ser um espaço de retomada do diálogo com os jovens, é um momento também para o Governo Federal apresentar medidas para esse público.

Decreto assinado pelo presidente Lula amplia o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). De caráter consultivo, o Conjuve deve sugerir iniciativas voltadas para os direitos da juventude, além de promover estudos e pesquisas sobre a realidade dos jovens brasileiros. Antes composto por 30 conselheiros, sendo 10 representantes do poder público e 20 da sociedade civil, o colegiado contará agora com 60 integrantes: 40 da sociedade civil e 20 do governo.

Um Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado entre o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o Instituto Federal de Goiás (IFG) vai promover a reformulação estratégica do programa ID Jovem, de forma a ampliar o acesso daqueles que têm direito.

Segundo a Secretaria Nacional de Juventude, existem 400 mil jovens cadastrados no programa, mas um número muito maior, cerca de 14 milhões, tem direito aos benefícios do ID Jovem, que vão de descontos de 50% em eventos culturais até vagas gratuitas no transporte interestadual. 

Outra medida do Governo Federal é o Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, o Ministério da Cultura, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Ciência e Tecnologia, visando à construção de centros de referência para a juventude.

Pelo acordo, estão previstos mais de 100 Pontos da Juventude dentro das estruturas dos CEUs da Cultura, 60 Pontos da Juventude nas estruturas dos 60 Centros Comunitários pela Vida (Convives) e implantação de Laboratórios de Iniciação Científica nos Pontos da Juventude.

Também estiveram presentes na abertura da conferência o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o secretário nacional de Juventude, Ronald Santos; e o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Marcus Barão. 

Assessoria de Comunicação – MDS, com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República