Governo Federal anuncia série de medidas e políticas públicas voltadas para a igualdade de direitos das mulheres

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma série de medidas que asseguram os direitos das mulheres. A lista inclui projetos de lei e decretos em áreas como igualdade salarial e combate à violência política de gênero e raça, além de medidas que promovam a dignidade e a igualdade de oportunidades.

“Houve um tempo em que o 8 de março era comemorado com distribuição de flores para as mulheres, enquanto os outros 364 dias do ano eram marcados pela discriminação, o machismo e a violência”, lembrou o presidente Lula. “Hoje, nós estamos aqui comemorando o 8 de março com o respeito que a mulher exige. Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou mesmo em suas próprias casas. Respeito que nós lutamos para construir quando governamos este país. Respeito que faltou ao governo anterior, quando optou pela destruição de políticas públicas”, apontou.

Temos um foco especial nas mulheres negras, indígenas, em situação de rua, ou seja, em quem mais precisa”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, participou da solenidade e destacou a participação da pasta no pacote de medidas anunciadas pelo Governo Federal. “Temos um foco especial nas mulheres negras, indígenas, em situação de rua, ou seja, em quem mais precisa”, afirmou, lembrando ainda que as mulheres são as protagonistas do Programa Bolsa Família, representando mais de 80% das responsáveis familiares, e que a iniciativa, além de transferir renda, tem o objetivo de promover a inclusão socioeconômica.

“São políticas que o presidente lançou com vários ministérios para o caminho da igualdade de remuneração entre homens e mulheres, no setor público e setor privado. São avanços importantes para as mulheres, que são mais da metade da população brasileira. Cuidar das mulheres é garantir mais cidadania”, defendeu Wellington Dias.

O MDS também propôs a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial com foco na elaboração da Política Nacional de Cuidados. O decreto será assinado nos próximos dias. “O objetivo é que o Brasil seja um ator importante do mundo nas políticas para cuidados e família, sob a alçada do Ministério do Desenvolvimento Social. É um passo decisivo em que o Brasil volta toda a atenção e prioridade para as mulheres", explicou.

Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves reforçou o retorno das pautas em defesa de direitos garantidos, retomados pelo atual governo. “Depois de seis anos, o 8 de março volta a ser celebrado com políticas públicas para as mulheres neste país. O que vocês veem aqui hoje é um enorme esforço coletivo para que politicas robustas sejam incrementadas no sentido de enfrentar a violência contra as mulheres, promover igualdade de gênero, autonomia econômica, saúde integral e a permanência das mulheres com direitos garantidos em todos os espaços”, declarou.

Confira aqui as ações do MDS para o Dia Internacional da Mulher

Assessoria de Comunicação – MDS