Erradicação da fome e da pobreza e mais igualdade são pautas do PPA mais participativo da história

O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi assinado nesta quarta-feira (30.08) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto. Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, participaram da cerimônia representando as pastas responsáveis pela elaboração do plano.

O chefe do Executivo Federal exaltou a integração entre o governo e o povo na elaboração deste novo PPA. “A sociedade voltou a ter um papel fundamental nas definições estratégicas do país. A participação social, que ficou por anos abandonada, está de volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido”, comentou o presidente Lula.

A primeira das prioridades do Plano, seguindo a vontade do povo, é a erradicação da fome, a redução da pobreza e mais igualdade. Então, temos muito trabalho pela frente. Vamos tirar o Brasil do mapa da fome e vamos reduzir a pobreza”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

Foram realizadas plenárias nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com a presença de 34 mil e de 309 movimentos e organizações sociais apresentando propostas. “É uma alegria dizer que o Plano Plurianual 2024-2027 carrega as impressões digitais de muitas mãos. A maior experiência de participação digital do Governo Federal”, prosseguiu o mandatário brasileiro.

Para este Plano, houve a inovadora iniciativa de possibilitar a participação popular por meio da plataforma digital Brasil Participativo. Durante o período que esteve no ar, o portal recebeu mais de quatro milhões de acessos e 1,5 milhão de votos. Foram registrados 1,4 milhão de participantes e 8.254 propostas.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, também marcou presença e celebrou o lançamento do PPA mais participativo da história.

“Eu destaco a importante participação de todo o sistema e a rede, tanto da segurança alimentar e nutricional, como também do Sistema Único da Assistência Social (Suas). A primeira das prioridades do Plano, seguindo a vontade do povo, é a erradicação da fome, a redução da pobreza e mais igualdade. Então, temos muito trabalho pela frente. Vamos tirar o Brasil do mapa da fome e vamos reduzir a pobreza”, garantiu Wellington Dias.

O PPA é uma das peças orçamentárias obrigatórias pela Constituição Brasileira. Ele estabelece as prioridades do governo para o ciclo de quatro anos e é um guia para orçamentos anuais. Nenhum programa pode estar no orçamento federal se não estiver previsto no PPA. Após a assinatura do presidente Lula, o Plano foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco, e deve ser aprovado pelo parlamento até 31 de dezembro.

A ministra Simone Tebet lembrou do processo de construção do Plano, quando foi, junto ao ministro Márcio Macêdo, às 27 Unidades de Federação. “Ouvimos das pessoas um verdadeiro clamor pelos seus direitos. Vimos sorrisos, calor humano, gratidão. Sentimos um perfume de paz. O Brasil volta a sonhar e a ter esperança. O resultado está aqui: o PPA mais participativo, mais moderno, mais inovador da história”, celebrou a titular do Planejamento e Orçamento.

Márcio Macêdo apontou a influência da iniciativa em nível global. “Os governos de Estados Unidos, França e Espanha estão querendo conhecer a experiência do Brasil em participação popular e digital. É o planejamento escrito a várias mãos”, comentou.

Com 88 programas, os mais votados do PPA tratam do enfrentamento à emergência climática (20.534 votos), da atenção primária à saúde (20.427 votos) e da atenção especializada à saúde (18.786 votos). Entre os principais temas sinalizados estão Saúde, Justiça e Segurança Pública e Educação.

Assessoria de Comunicação — MDS