Em 2023, Brasil abraça novamente luta contra a fome e expande ações de combate à insegurança alimentar

No discurso de posse, em 1º de janeiro de 2023, na Esplanada dos Ministérios, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi bem claro ao definir a principal missão de seu terceiro mandato: “Eu quero que o povo brasileiro possa voltar a tomar café, almoçar e jantar todo dia”.

O recado foi entendido pelo ministério que cuida da área social. O combate à fome se transformou em parte integrante do nome da pasta. Criou-se uma secretaria extraordinária para cuidar do tema. Estabeleceu-se a meta de tirar novamente o Brasil do mapa da fome, até 2030, repetindo o feito conquistado em 2014 e perdido em 2018.

O ano de 2023 marcou a retomada dos conselhos de participação da sociedade civil e das parcerias com organismos internacionais, além da reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

A Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome também articulou a recriação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e a realização das conferências estaduais e municipais para implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).

Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a prioridade foi identificar os grupos populacionais e as áreas mais vulneráveis à fome, medindo o impacto das políticas públicas nessas regiões. “A estratégia se consolidou em 31 de agosto, quando lançamos o Plano Brasil Sem Fome. Uma articulação entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado, que integra 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Caisan”, explicou.

“Esse foi um plano criado para integrar várias políticas públicas. Dos programas diretamente ligados ao MDS, destacam-se Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cozinhas Solidárias, Cisternas e Fomento Rural, além de iniciativas de inclusão produtiva e da política de segurança alimentar nas cidades”, destacou a secretária extraordinária de Combate à Fome e à Pobreza, Valéria Burity.

O Plano Safra da Agricultura Familiar, o Bolsa Verde e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são exemplos de ações de outros ministérios, demonstrando a intersetorialidade do Plano Brasil Sem Fome.

Após o lançamento, foi dada a largada de um périplo pelo país para buscar apoio e parcerias. A Caravana Brasil Sem Fome já tem resultados palpáveis: 30 adesões nacionais, entre governos estaduais, prefeituras e confederações municipais e regionais.

Em 30 de novembro, ao alcançar Alagoas, a caravana reuniu quatro ministérios que, juntos, anunciaram investimentos de R$ 95,9 milhões no estado. “É um instrumento de articulação federativa, realizado para integrar as ações com estados e municípios, informar a sociedade civil e sensibilizar as entidades em geral a participarem”, analisou Valéria Burity.

Iniciativas como o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, todas lançadas ao longo do ano, ajudam a consolidar o Plano Brasil Sem Fome.

Outra inovação é a parceria do MDS com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para incluir, na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) Contínua, a atualização dos indicadores de segurança alimentar.

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