Edital para o Programa Cisternas é publicado com investimento previsto de R$ 37 milhões

Após a retomada da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES, foi publicado nesta terça-feira (1º.8) edital de chamamento público para a construção de cisternas . Serão contemplados os nove estados da Região Nordeste, além de Minas Gerais, beneficiando 1.400 famílias de 17 municípios do Semiárido brasileiro.

As entidades sem fins lucrativos selecionadas terão 36 meses para executarem as ações. O edital prevê o investimento de R$ 37,43 milhões. Também serão alocados valores adicionais para a gestão dos projetos. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para 17 de outubro.

A tecnologia a ser empregada será a de Cisterna Calçadão de 52 mil litros para captação de água da chuva para atender a demanda para produção de alimentos e criação de animais, com bomba elétrica, tampa e caixa d´água de 500 litros de suporte.

No fim de julho, o Governo Federal, a Fundação Banco do Brasil e o BNDES assinaram um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitiu a recuperação de R$ 40 milhões em investimento para o Programa Cisternas. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil por família beneficiária. O investimento total nos projetos será de R$ 46,44 milhões.

O acordo de cooperação estava parado e foi reformulado na atual gestão do MDS, com alteração no Plano de Trabalho para redirecionar as metas de cisternas escolares para ações de inclusão produtiva de famílias do Cadastro Único.

O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.

Cisternas

O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de um milhão de unidades.

Já no Governo de Transição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe trabalharam para recompor o orçamento do Programa Cisternas para este ano, já que havia sido disponibilizado pela gestão anterior apenas R$ 2 milhões para a iniciativa.

Desde 2017, o programa sofreu uma drástica redução de sua capacidade. Os dois últimos anos foram os de piores execuções da história, com apenas 4,3 mil cisternas entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022. Em 2014, por exemplo, foram mais de 149 mil unidades instaladas, enquanto em 2013 foram quase 142 mil.

Assessoria de Comunicação - MDS