Resoluções

Resolução CNE nº 68, de 15 de dezembro de 2022

Altera o Código Brasileiro Antidopagem. 

Resolução CNE nº 2, de 7 de março de 2022 

Altera o Código Brasileiro Antidopagem para estabelecer procedimentos especiais da Justiça Desportiva Antidopagem.

Resolução CNE Nº 66, de 25 de janeiro de 2021 

Revoga expressamente resoluções já revogadas tacitamente ou cujos efeitos se exauriram no tempo. 

Resolução CNE Nº 65, de 30 de dezembro de 2020 

Aprova critérios para a concessão de Bolsa Atleta aos atletas das modalidades não Olímpicas e não Paralímpicas.

Resolução CNE Nº 64, de 30 de dezembro de 2020 

Aprova o Código Brasileiro Antidopagem nos moldes do Código Mundial Antidopagem 2021 da Agência Mundial Antidopagem - AMA.

Resolução CNE Nº 63, de 15 de julho de 2020 

Revoga a Resolução CNE nº 60, de 10 de outubro de 2018, que determina os procedimentos para certificação, credenciamento e pagamento de oficiais de controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue.

Resolução CNE Nº 62, de 30 de junho de 2020 

Regulamenta o procedimento de escolha dos membros do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e dá outras providências.

Resolução CNE Nº 61, de 30 de junho de 2020

Estabelece procedimentos para recolhimento de custas processuais, emolumentos e multas do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem.

Resolução CNE Nº 60 de 10 de outubro de 2018

Determina os procedimentos para certificação, credenciamento e pagamento de oficiais de controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue. Regulamenta os atos praticados pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD para a certificação de oficiais de controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue e dá outras providências.

Resolução CNE Nº 59 de 10 de outubro de 2018

Altera o Código Brasileiro de Controle de Dopagem.

Resolução CNE Nº 58 de 16 de janeiro de 2018

Aprova o Regulamento do Campeonato Estadual de Futebol da Série A de Profissionais Sul-Mato-Grossense de 2018.

Resolução CNE Nº 57 de 4 de janeiro de 2018

Aprova o Regulamento do Campeonato Estadual de Futebol da Série A de Profissionais do Paraibano 2018.

Resolução CNE Nº 56 de 24 de novembro de 2017

Aprova critérios para a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas das modalidades não Olímpicas e não Paralímpicas.

Resolução CNE Nº 55 de 24 de novembro de 2017

Estabelece os procedimentos para descredenciamento e aplicação de sanções a Oficiais de Controle de Dopagem - OCD e Oficiais de Coleta de Sangue - OCS.

Resolução CNE Nº 54 de 23 de junho de 2017

Determina os procedimentos para certificação, credenciamento e pagamento de oficiais de controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue. Regulamenta os atos praticados pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD para a certificação de oficiais de controle de dopagem e oficiais de coleta de sangue e dá outras providências.

Resolução CNE Nº 53 de 11 de maio de 2017

Regulamenta a certificação de empresas para realização de controle de dopagem em âmbito nacional, bem como o procedimento para certificação.

Resolução CNE Nº 52 de 2 de fevereiro de 2017

Altera o Código Brasileiro Antidopagem e estabelece a composição da Procuradoria que atuará junto ao Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, bem como o procedimento para a indicação de seus membros.

Resolução CNE Nº 51 de 20 de janeiro de 2017

Aprova o Regulamento do Campeonato Estadual de Futebol da Série A.

Resolução CNE Nº 50 de 28 de dezembro de 2016

Aprova o Regulamento do Campeonato Estadual de Futebol da Série A de Profissionais do Paraibano 2017.

Resolução CNE Nº 49 de 16 de dezembro de 2016

Aprova critérios para a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas das modalidades não Olímpicas e não Paralímpicas.

Resolução CNE Nº 48 de 10 de outubro de 2016

Determina os Procedimentos Técnicos para certificação, credenciamento e contratação de Oficiais de Controle de Dopagem e Oficiais de Coleta de Sangue, convalida os atos praticados pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD para a certificação de Oficiais de Controle de Dopagem e Oficiais de Coleta de Sangue e dá outras providências.

Resolução CNE Nº 47 de 10 de outubro de 2016

Dispõe sobre o procedimento referido no art. 7º, § 3º do Decreto 8.629, de 16 de março de 2016, que trata da indicação dos representantes de entidades de administração do desporto e de entidades sindicais dos atletas na composição da Justiça Desportiva Antidopagem – JAD.

Resolução CNE Nº 46 de 9 de setembro de 2016

Dispõe sobre a forma de aplicação do art.10 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, com a redação dada pela Lei nº 13.155, de 5 de agosto de 2015.

Resolução CNE Nº 45 de 11 de maio de 2016

Revogar a Resolução nº 44 do Conselho Nacional do Esporte, publicada nas páginas 91 e 92 do Diário Oficial da União-D.O.U de 5 de maio de 2016 , tendo em vista a infração ao Art. 9º do Regimento Interno do Conselho Nacional do Esporte, estabelecido por intermédio da Portaria nº 92, de 17 de julho de 2003, publicada nas páginas 46 a 56 da seção 1 do D.O.U de 21 de julho de 2003.

Resolução CNE Nº 44 de 5 de maio de 2016

Considerando que no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece-se que "gozar do melhor estado de saúde que é possível atingir constitui um dos direitos fundamentais de todo o ser humano, sem distinção de raça, de religião, de credo político, de condição econômica ou social", bem como que "os Governos têm responsabilidade pela saúde dos seus povos, a qual só pode ser assumida pelo estabelecimento de medidas sanitárias e sociais adequadas".

Resolução CNE Nº 43 de 28 de outubro de 2015

Aprova critérios para a concessão de bolsa-atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paralímpicas.

Resolução CNE Nº 42 de 25 de junho de 2015

Determina o Código Mundial Antidopagem

Resolução CNE Nº 41 de 5 de dezembro de 2014

A concessão da Bolsa-Atleta será destinada prioritariamente aos atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades que compõem os Programas Olímpico e Paraolímpico.

Resolução CNE Nº 40 de 5 de dezembro de 2014

Aprova critérios para a concessão de bolsa-atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.

Resolução CNE Nº 39 de 31 de julho de 2014

Aprova critérios para a concessão de bolsa-atleta aos atletas das modalidades que não fazem parte dos Programas Olímpico e Paraolímpico.

Resolução CNE Nº 38 de 30 de dezembro de 2013

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2014.

Resolução CNE Nº 37 de 1º de novembro de 2013

Altera dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Resolução CNE Nº 36 de 1 de novembro de 2013

Revoga a Resolução/CNE nº 02, de 05 de maio de 2004 - que Institui Normas Básicas de Controle da Dopagem nas Partidas, Provas ou Equivalentes do Desporto de Rendimento de Prática Profissional e Não-Profissional

Resolução CNE Nº 35 de 6 de dezembro de 2012

Aprova critérios para a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas das modalidades não-olímpicas e não-paraolímpicas

Resolução CNE Nº 34 de 28 de dezembro de 2013

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2013

Resolução CNE Nº 33 de 28 de dezembro de 2011

Aprova a Lista de Substâncias e Métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2012.

Resolução CNE Nº 32 de 4 de maio de 2011

Aprova critérios para a concessão de bolsa-atleta aos atletas das modalidades não-olímpicas e não-paraolímpicas.

Resolução CNE Nº 31 de 11 de fevereiro de 2011

Aprova alteração do Regulamento do Campeonato Estadual da Série B de Futebol Profissional do Rio de Janeiro para o ano de 2011.

Resolução CNE Nº 30 de 17 de dezembro de 2010

Aprova a Lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva.

Resolução CNE Nº 29 de 10 de dezembro de 2009

Retificação da Resolução Nº 29
Altera dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Resolução CNE Nº 28 de 21 de dezembro de 2009

Aprova a alteração do calendário da competição organizada pela Federação Paulista de Futebol para o ano de 2010.

Resolução CNE Nº 27 de 21 de dezembro de 2009

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva.

Resolução CNE Nº 26 de 17 de dezembro de 2009

Aprova a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.

Resolução CNE Nº 25 de 17 de setembro de 2009

Recomenda a adoção de medidas referentes a eventos desportivos e atletas relacionados ao boxe profissional ou amador.

Resolução CNE Nº 24 de 30 de dezembro de 2008

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva.

Resolução CNE Nº 23 de 01 de outubro de 2008

Aprova a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.

Resolução CNE Nº 22 de 28 de maio de 2008

Designa o Senhor Ataíde Gil Guerreiro, para reintegrar a Comissão Técnica.

Resolução CNE Nº 21 de 27 de dezembro de 2007

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2008.

Resolução CNE Nº 20 de 19 de dezembro de 2007

Aprovação à concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.

Resolução CNE Nº 19 de 16 de outubro de 2007

Aprovação a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.

Resolução CNE Nº 18 de 9 de abril de 2007

Recomenda a adoção dos conceitos de esporte de aventura e esporte radical.

Resolução CNE Nº 17 de 29 de dezembro de 2006

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2007.

Resolução CNE Nº 16 de 19 de setembro de 2006

Institui a Comissão de Acompanhamento da Conferência Nacional do Esporte no âmbito do CNE.

Resolução CNE Nº 15 de 19 de setembro de 2006

Institui a Comissão de Esporte de Aventura.

Resolução CNE Nº 14 de 9 de agosto de 2006

Aprova a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.

Resolução CNE Nº 13 de 4 de maio de 2006

Alterar dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Resolução CNE Nº 12 de 4 de maio de 2006

Aprova a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades esportivas não olímpicas e não paraolímpicas.

Resolução CNE Nº 11 de 29 de março de 2006

Altera dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva aprovado pela Resolução CNE n° 1, de 23 de dezembro de 2003.

Resolução CNE Nº 10 de 7 de março de 2006

Aprova as Políticas Setoriais de Esporte de Alto Rendimento, de Esporte Educacional e de Esporte Recreativo e de Lazer.

Resolução CNE Nº 09 de 8 de dezembro de 2005

Institui a Comissão de Esportes de Aventura no âmbito do Conselho Nacional do Esporte - CNE.

Resolução CNE Nº 08 de 11 de novembro de 2005

Aprova lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2006.

Resolução CNE Nº 07 de 11 de novembro de 2005

Aprova a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades esportivas não olímpicas e não paraolímpicas.

Resolução CNE Nº 06 de 19 de julho de 2005

Aprova a concessão de Bolsa-Atleta a atletas praticantes de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.

Resolução CNE Nº 05 de 14 de julho de 2005

Aprova a Política Nacional do Esporte.

Resolução CNE Nº 04 de 9 de dezembro de 2004

Aprova alteração do Calendário da competição organizada pela Federação Paulista de Futebol para o ano de 2005.

Resolução CNE Nº 03 de 9 de dezembro de 2004

Aprova lista de substâncias e métodos proibidos na pratica desportiva para o ano de 2005.

Resolução CNE Nº 02 de 5 de maio de 2004

Institui Normas Básicas de Controle da Dopagem nas Partidas, Provas ou Equivalentes do Desporto de Rendimento de Prática Profissional e Não-Profissional.

Resolução CNE Nº 01 de 23 de dezembro de 2003

Aprova o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.