Atuação da CE

Plano de Trabalho da Comissão de Ética (2025-2026)

Eixos de Atuação, Ações e Atividades

Os eixos de atuação direcionam o Plano de Trabalho da Comissão de Ética, definindo seus objetivos centrais. Dentro desses eixos, as ações representam medidas específicas para alcançar os objetivos no Plano de Trabalho, podendo incluir programas, campanhas ou iniciativas da Comissão, contribuindo para a execução das atividades e tarefas operacionais que viabilizam as ações, como o Plano de Comunicação, treinamentos e eventos, garantindo a execução prática do planejamento.

Eixo 1 - Estruturação da Comissão de Ética

Atualização dos mandatos e da composição dos membros junto à Comissão de Ética Pública, garantindo a conformidade institucional.

Realização de cursos presenciais, híbridos e online sobre ética para capacitação dos membros.

Reconquista do espaço físico da Comissão, promovendo o atendimento presencial e resguardando o direito ao acolhimento das pessoas denunciantes.

Redesenho do espaço virtual da Comissão no site do MDS, aprimorando a comunicação com os agentes públicos do Ministério e demais cidadãos.

Eixo 2 -  Promoção da Ética Pública

Produção e divulgação de materiais educativos sobre conduta ética no serviço público, ampliando o alcance da informação para as trabalhadoras e os trabalhadores do MDS.

Realização de campanhas periódicas e promoção de palestras com especialistas, abordando temas de condutas éticas no setor público, fortalecendo a conscientização e incentivando boas práticas nas relações de trabalho.

Eixo 3 - Atendimento e Orientação

Atendimento individualizado de agentes públicos para esclarecimento de dúvidas sobre ética e demais temas que possam configurar situações de assédio e discriminação no âmbito do Ministério.

Fortalecimento e divulgação dos canais internos de comunicação, promoção da escuta ativa e acolhimento de dúvidas e denúncias de forma sigilosa.

Elaboração de pareceres e documentos técnicos para orientação em questões específicas na prevenção de condutas inadequadas dos agentes públicos do MDS.

Eixo 4 - Atuação Intra e Intersetorial

Proposição e execução de medidas de integridade no Ministério, mediante participação na Câmara Técnica de Integridade e Transparência (CTI).

Atuação na Rede de Acolhimento do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD).

Articulação com entidades representativas de servidores para discussão e orientações sobre assuntos relacionados à ética.

Ética se aprende. Ética se pratica. Ética se compartilha.