47. Quem deve constar como Responsável pela Unidade Familiar no caso de uma entrevista feita por intermédio de tutor, guardião ou curador?

Na entrevista, os dados do representante legal, ou seja, do curador, tutor ou guardião, são coletados apenas no Formulário Suplementar 3, já que ele não é um componente da família. Por outro lado, os dados do requerente ou beneficiário do BPC e dos demais componentes da família que moram com ele e são incapazes ou menores de 16 anos são coletados normalmente, respondendo todos os blocos do Cadastro Único. Nesse caso, a família não terá um Responsável Familiar - RF, mas sim um Representante Legal - RL.

O RL assinará o formulário de cadastramento. Após a entrevista, a cópia do termo de curatela/tutela ou guarda deverá ser anexada junto ao formulário ou à folha resumo utilizada para coletar a assinatura do tutor/curador. Reforçamos que, se o requerente ou beneficiário do BPC não tiver capacidade de responder a entrevistas, mas existir outra pessoa com pelo menos 16 anos de idade que resida com ele e compartilhe rendas e despesas, ela pode ser a Responsável Familiar.