- Info
Família
A Focalização do PAB é a ação realizada para verificar a consistência das informações registradas no Cadastro Único, por meio do cruzamento de dados com outras bases do Governo Federal, e adotar medidas para o tratamento das inconsistências identificadas.
O foco principal da Focalização do PAB é a comparação entre a renda declarada pela família ao Cadastro Único e a renda contida em outras bases, focado em famílias com renda acima da linha de emancipação (R$ 525) e até ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606).
Procedimento:
1 - Consultar o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022;
2 - Após encontrar a família, verificar qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 1 - Famílias com cadastro atualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01);
- Público 2 - Famílias com cadastro desatualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01; e
- Público 3 - Famílias não beneficiárias do PAB, com cadastro atualizado e renda acima da linha de pobreza (R$210,01) e abaixo da linha de emancipação por pessoa (R$ 525,00).
3 - Em seguida, olhar a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consultar os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
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Procedimento: |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO REGULARIZADO |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da sua família já está regularizado. Não precisa se preocupar. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único POSTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo: |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da sua família já está regularizado. Não precisa se preocupar.
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único ANTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo:
Cheque a informação DT_LIMITE_ BLOQPAB. Caso essa coluna esteja em branco ou a data já tenha passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família até a DT_LIMITE_CANCELA. Se essa data também estiver em branco ou tiver passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família.
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O(a) senhor(a) deve atualizar o seu cadastro até (DT_LIMITE_ BLOQPAB ou DT_LIMITE_CANCELA ou assim que possível. Procure um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade. Leve seu CPF, de preferência, ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Manter o cadastro de sua família atualizado é importante para que sua família possa participar de programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
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SITUAÇÃO EXCLUÍDO |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Contudo, o cadastro da sua família está excluído. Procure um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade para cadastrar novamente sua família, se desejar. Leve, de preferência, seu CPF ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Estando no Cadastro Único, sua família pode participar de programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
Procedimento:
1 - Consultar o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022;
2 - Após encontrar a família, verificar qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 1 - Famílias com cadastro atualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01);
- Público 2 - Famílias com cadastro desatualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01; e
- Público 3 - Famílias não beneficiárias do PAB, com cadastro atualizado e renda acima da linha de pobreza (R$210,01) e abaixo da linha de emancipação por pessoa (R$ 525,00),
3 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consultar os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
4 – Consultar se a família participa do PAB.
5 - Em seguida, olhar a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
6 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consultar os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
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Procedimento: |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO REGULARIZADO |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da sua família já está regularizado. Não precisa se preocupar. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único POSTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo: |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da sua família já está regularizado. Não precisa se preocupar.
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único ANTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo:
Cheque a informação DT_LIMITE_ BLOQPAB. Caso essa coluna esteja em branco ou a data já tenha passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família até a DT_LIMITE_CANCELA. Se essa data também estiver em branco ou tiver passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família assim que possível
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O(a) senhor(a) deve atualizar o seu cadastro até (DT_LIMITE_ BLOQPAB ou DT_LIMITE_CANCELA ou assim que possível. Procure um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade. Leve seu CPF, de preferência, ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Manter o cadastro de sua família atualizado é importante para que sua família possa participar de programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
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SITUAÇÃO EXCLUÍDO |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Contudo, o cadastro da sua família está excluído. Procure um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade para cadastrar novamente sua família, se desejar. Leve, de preferência, seu CPF ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Estando no Cadastro Único, sua família pode participar de programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
Procedimento Operador:
1 - Consulte o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB2022;
2 - Após encontrar a família, verifique qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 1 - Famílias com cadastro atualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01);
- Público 2 - Famílias com cadastro desatualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01; e
- Público 3 - Famílias não beneficiárias do PAB, com cadastro atualizado e renda acima da linha de pobreza (R$210,01) e abaixo da linha de emancipação por pessoa (R$ 525,00).
3 - Em seguida, olhe a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consulte os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
PROCEDIMENTO FAMÍLIAS DA FOCALIZAÇÃO DO PAB:
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Procedimento Operador: |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO REGULARIZADO |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da sua família já está regularizado. Não precisa se preocupar. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único POSTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo: |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da sua família já está regularizado. Não precisa se preocupar.
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único ANTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo:
Cheque a informação DT_LIMITE_ BLOQPAB. Caso essa coluna esteja em branco ou a data já tenha passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família até a DT_LIMITE_CANCELA. Se essa data também estiver em branco ou tiver passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família o quanto antes.
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O(a) senhor(a) deve atualizar o seu cadastro até (DT_LIMITE_ BLOQPAB ou DT_LIMITE_CANCELA ou assim que possível. Procure um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade. Leve seu CPF, de preferência, ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Manter o cadastro de sua família atualizado é importante para que sua família possa participar de programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
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SITUAÇÃO EXCLUÍDO |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Contudo, o cadastro da sua família está excluído. Procure um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade para cadastrar novamente sua família, se desejar. Leve, de preferência, seu CPF ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Estando no Cadastro Único, sua família pode participar de programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
Pode acontecer de sua família receber o aviso no mês seguinte depois de ter feito a atualização do seu cadastro. Isso acontece porque tem um tempo necessário para o Governo Federal receber a informação de que o(a) Sr(a) atualizou o cadastro no setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil na sua cidade.
Caso continue recebendo esses avisos da Focalização do PAB nos meses seguintes, procure o setor responsável pelo Auxílio Brasil e Cadastro Único na sua cidade para verificar o que pode estar ocorrendo.
Procedimento:
1 - Consultar o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022;
2 - Após encontrar a família, verificar qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 1 - Famílias com cadastro atualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01);
- Público 2 - Famílias com cadastro desatualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01; e
- Público 3 - Famílias não beneficiárias do PAB, com cadastro atualizado e renda acima da linha de pobreza (R$210,01) e abaixo da linha de emancipação por pessoa (R$ 525,00).
3 - Em seguida, olhar a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consultar os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
PROCEDIMENTO FAMÍLIAS DA FOCALIZAÇÃO DO PAB:
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Procedimento: |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO REGULARIZADO |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da sua família já está regularizado. Não precisa se preocupar. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único POSTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo: |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da sua família já está regularizado. Não precisa se preocupar.
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único ANTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo:
Cheque a informação DT_LIMITE_ BLOQPAB. Caso essa coluna esteja em branco ou a data já tenha passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família até a DT_LIMITE_CANCELA. Se essa data também estiver em branco ou tiver passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família ou o quanto antes.
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O(a) senhor(a) deve atualizar o seu cadastro até (DT_LIMITE_ BLOQPAB ou DT_LIMITE_CANCELA ou assim que possível. Procure um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade. Leve seu CPF, de preferência, ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Manter o cadastro de sua família atualizado é importante para que sua família possa participar de programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
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SITUAÇÃO EXCLUÍDO |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Contudo, o cadastro da sua família está excluído. Procure um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade para cadastrar novamente sua família, se desejar. Leve, de preferência, seu CPF ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Estando no Cadastro Único, sua família pode participar de programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
Procedimento:
1 - Consultar o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022;
2 - Após encontrar a família, verificar qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 1 - Famílias com cadastro atualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01);
- Público 2 - Famílias com cadastro desatualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01; e
- Público 3 - Famílias não beneficiárias do PAB, com cadastro atualizado e renda acima da linha de pobreza (R$210,01) e abaixo da linha de emancipação por pessoa (R$ 525,00).
3 - Em seguida, olhar a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consultar os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
Vai ser necessário também consultar o SIBEC.
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PROCEDIMENTO |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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FAMÍLIA DA FOCALIZAÇÃO NÃO ATUALIZOU O CADASTRO NO PRAZO NEM TEVE O CADASTRO REGULARIZADO POR OUTROS MOTIVOS:
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O(a) Sr(a) deve procurar um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil na sua cidade o mais rápido possível e atualizar seu cadastro.
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Se puder, leve também um comprovante de residência, como uma conta de luz, e um comprovante de matrícula das crianças ou adolescentes que estão na escola. Lembre-se de informar um telefone de contato. Se após a atualização cadastral sua família estiver dentro do perfil de permanência do PAB, seu benefício será desbloqueado e voltará a ser pago, inclusive o valor que estava bloqueado. Pode ser também que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que aconteceram na renda e nas pessoas que fazem parte da sua família.
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FAMÍLIA DA FOCALIZAÇÃO DO PAB QUE ATUALIZOU O CADASTRO E SUA RENDA ESTÁ ACIMA DE R$ 525,00 POR PESSOA:
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O(a) Sr(a) fez a atualização cadastral e suas novas informações nos dizem que sua família tem renda maior que o permitido para receber o benefício, por isso seu Auxílio Brasil foi bloqueado e será depois cancelado.
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Procedimento:
1 - Consultar o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022;
2 - Após encontrar a família, verificar qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 1 - Famílias com cadastro atualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01);
- Público 2 - Famílias com cadastro desatualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01; e
- Público 3 - Famílias não beneficiárias do PAB, com cadastro atualizado e renda acima da linha de pobreza (R$210,01) e abaixo da linha de emancipação por pessoa (R$ 525,00).
3 - Em seguida, olhar a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consultar os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
Vai ser necessário também consultar o SIBEC.
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PROCEDIMENTO |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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FAMÍLIA DA FOCALIZAÇÃO QUE NÃO ATUALIZOU O CADASTRO NO PRAZO NEM TEVE O CADASTRO REGULARIZADO POR OUTROS MOTIVOS:
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O(a) Sr(a)deve procurar um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio na sua cidade o mais rápido possível e atualizar seu cadastro. Leve seu CPF, de preferência, ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Se puder, leve também um comprovante de residência, como uma conta de luz, e um comprovante de matrícula das crianças ou adolescentes que estão na escola. Lembre-se de informar um telefone de contato. Se após a atualização cadastral sua família estiver dentro do perfil para permanecer no PAB (renda familiar por pessoa de até R$ 525,00), e o benefício ainda estiver dentro dos 180 dias a partir da data de cancelamento, será realizada a reversão de cancelamento do seu benefício. Caso já tenha ultrapassado os 180 dias sua família deverá passar novamente pelo processo de habilitação, seleção e concessão de benefícios do PAB.
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FAMÍLIA DA FOCALIZAÇÃO DO PAB QUE ATUALIZOU O CADASTRO E SUA RENDA ESTÁ SUPERIOR A R$ 525 POR PESSOA
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O (a) Sr(a) fez a atualização cadastral e suas novas informações nos dizem que sua família tem renda maior que o permitido para receber o benefício, por isso seu Auxílio Brasil foi cancelado. Mas é importante manter seu cadastro atualizado para participar de outros programas sociais que utilizam o Cadastro Único, como o desconto na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica), entre outros.
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Procedimento:
1 - Consultar o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022;
2 - Após encontrar a família, verificar qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 1 - Famílias com cadastro atualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01);
- Público 2 - Famílias com cadastro desatualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01; e
- Público 3 - Famílias não beneficiárias do PAB, com cadastro atualizado e renda acima da linha de pobreza (R$210,01) e abaixo da linha de emancipação por pessoa (R$ 525,00).
3 - Em seguida, olhar a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consultar os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
Vai ser necessário também consultar o SIBEC.
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PROCEDIMENTO |
PROGRAMA/ INCONSISTÊNCIA |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único POSTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo:
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Senhor(a), depois da atualização do cadastro, as informações são avaliadas pelo sistema e sua família poderá ou não voltar a receber o benefício do Programa Auxílio Brasil. Sua família poderá VOLTAR A RECEBER O BENEFÍCIO se, na atualização, ela continuar no perfil para permanecer no Auxílio Brasil. Ainda assim, pode ser que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que aconteceram na renda e nas pessoas que fazem parte da sua família. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único ANTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo:
Checar a informação DT_LIMITE_ BLOQPAB. Caso essa coluna esteja em branco ou a data já tenha passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família até a DT_LIMITE_CANCELA. Se essa data também tiver passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família o quanto antes. |
Famílias beneficiárias do PAB e Públicos 2 |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. O(a) senhor(a) deve atualizar o seu cadastro até (DT_LIMITE_ BLOQPAB) ou o quanto antes. Procure um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade. Leve, de preferência, seu CPF ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Sua família poderá VOLTAR A RECEBER O BENEFÍCIO se, na atualização, ela continuar no perfil para permanecer no Auxílio Brasil. Ainda assim, pode ser que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que aconteceram na renda e nas pessoas que fazem parte da sua família. |
Para que o(a) Sr(a) volte a receber o benefício, a atualização cadastral deve ser feita no prazo de até 180 dias após o cancelamento. Sua família poderá VOLTAR A RECEBER O BENEFÍCIO se, após atualização, ela continuar no perfil para permanecer no Auxílio Brasil. Depois da atualização do cadastro, as informações serão avaliadas e a gestão municipal poderá realizar a reversão de cancelamento. Ainda assim, pode ser que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que aconteceram na renda e nas pessoas que fazem parte da sua família.
Caso já tenha ultrapassado os 180 dias a partir da data de cancelamento do benefício sua família deverá passar novamente pelo processo de habilitação, seleção e concessão de benefícios do PAB.
Atenção: Para voltar ao Programa, a família da FOCALIZAÇÃO DO PAB tem direito à regra de permanência, podendo apresentar, depois da atualização, renda de até R$ 525,00 por pessoa.
Procedimento:
1 - Consultar o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022;
2 - Após encontrar a família, verificar qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 1 - Famílias com cadastro atualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01);
- Público 2 - Famílias com cadastro desatualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01; e
- Público 3 - Famílias não beneficiárias do PAB, com cadastro atualizado e renda acima da linha de pobreza (R$210,01) e abaixo da linha de emancipação por pessoa (R$ 525,00).
3 - Em seguida, olhar a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consultar os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
Vai ser necessário também consultar o SIBEC.
PROCEDIMENTO FAMÍLIAS DA FOCALIZAÇÃO DO PAB:
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Procedimento: |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO REGULARIZADO |
Senhor(a), depois da atualização do cadastro, as informações são avaliadas pelo sistema. Sua família poderá VOLTAR A RECEBER O BENEFÍCIO se, na atualização, ela continuar no perfil para permanecer no Auxílio Brasil. Ainda assim, pode ser que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que aconteceram na renda e nas pessoas que fazem parte da sua família.
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único POSTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo: |
Senhor(a), depois da atualização do cadastro, as informações são avaliadas pelo sistema. Sua família poderá VOLTAR A RECEBER O BENEFÍCIO se, na atualização, ela continuar no perfil para permanecer no Auxílio Brasil. Ainda assim, pode ser que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que aconteceram na renda e nas pessoas que fazem parte da sua família.
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único ANTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo:
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Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações que o Responsável pela Família declarou para o Cadastro Único estão diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. O(a) senhor(a) deve atualizar o seu cadastro o quanto antes. Procure um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade. Leve, de preferência, seu CPF ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Senhor(a), depois da atualização do cadastro, as informações são avaliadas pelo sistema. Sua família poderá VOLTAR A RECEBER O BENEFÍCIO se, na atualização, ela continuar no perfil para permanecer no Auxílio Brasil. Ainda assim, pode ser que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que aconteceram na renda e nas pessoas que fazem parte da sua família.
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Atenção: Caso a família tenha feito a atualização há mais de dois meses e cumprido as exigências da FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022, porém, ainda assim, o benefício continue cancelado, deve procurar o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil para verificar a possibilidade da REVERSÃO DE CANCELAMENTO do benefício.
Como o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil de sua cidade precisa atualizar o cadastro de muitas famílias, pode estar sobrecarregado neste momento, mas o(a) Sr(a) tem o direito de ser atendido adequadamente para atualizar seu cadastro. Caso não consiga ser atendido (a), o(a) Sr(a) pode procurar o gestor do Cadastro Único (que é a pessoa responsável por todos os cadastros na sua cidade) ou o Conselho de Assistência Social do município, para tentar resolver o problema. Poderá também registrar uma reclamação na Ouvidoria do MDS.
Procedimento: Caso a família queira apresentar uma reclamação ou denúncia, transferir a ligação para a Ouvidoria do MDS. Orientar à família que, se a ligação cair, ela deve ligar novamente para 121 e selecionar a opção 5.
Procedimento: 1 - Consultar o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022;
2 - Após encontrar a família, verificar qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 1 - Famílias com cadastro atualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01);
- Público 2 - Famílias com cadastro desatualizado, renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) e abaixo de ½ (meio) salário mínimo por pessoa (R$ 606,01; e
- Público 3 - Famílias não beneficiárias do PAB, com cadastro atualizado e renda acima da linha de pobreza (R$210,01) e abaixo da linha de emancipação por pessoa (R$ 525,00).
3 - Em seguida, olhar a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consultar os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
Vai ser necessário também consultar o SIBEC.
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TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO PENDENTE com informação “Atualizado: SIM” no Sistema de Cadastro Único:
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O cadastro da sua família já está atualizado. Não se precisa se preocupar.
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SITUAÇÃO PENDENTE, com informação “Atualizado: NÃO” no Sistema de Cadastro Único:
Cheque a informação DT_LIMITE_ BLOQPAB. Caso essa coluna esteja em branco ou a data já tenha passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família até a DT_LIMITE_CANCELA. Se essa data também estiver em branco ou tiver passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família ou o quanto antes.
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O(a) senhor(a) deve atualizar o seu cadastro até (DT_LIMITE_ BLOQPAB ou DT_LIMITE_CANCELA ou assim que possível. Procure um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade. Leve seu CPF, de preferência, ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Manter o cadastro de sua família atualizado é importante para que sua família possa participar de programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros.
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SITUAÇÃO EXCLUÍDO |
O cadastro da sua família está excluído. Procure um CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade para cadastrar novamente sua família, se desejar. Leve, de preferência, seu CPF ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Estando no Cadastro Único, sua família pode participar de programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
As ações de bloqueio ou cancelamento da Focalização aplicadas nos benefícios do PAB também serão aplicadas:
- ao Benefício Extraordinário (BEN-EXTRA); e
- aos beneficiários do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGb).
Portanto, famílias em Focalização poderão ter a descontinuidade do pagamento desses benefícios, caso não sejam atendidas as exigências do processo.
Já as famílias não beneficiárias, inscritas no CadÚnico e incluídas no processo de Focalização, ficam impedidas de participar do processo de concessão de benefícios do PAB e do PAGb, até que sejam sanadas as inconsistências.
A Focalização do PAB é a ação realizada para verificar a consistência das informações registradas no Cadastro Único, por meio do cruzamento de dados com outras bases do Governo Federal, e adotar medidas para o tratamento das inconsistências identificadas.
A Focalização do PAB 2022 tem como público-alvo famílias com renda divergente da declarada no Cadastro Único e a contida em outras bases do Governo Federal, identificando aquelas com renda acima da linha de emancipação (R$ 525,00) ou da linha de pobreza (R$ 210,00).
Procedimento Operador:
1 - consulte o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022 do 2º semestre;
2 - após encontrar a família, verifique qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 4 (reincidentes):
I. famílias beneficiárias do PAB;
II. com pelo menos uma pessoa convocada pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022 (fev-mar/22);
III. com cadastro atualizado após essa convocação;
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01);
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda novamente divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise; e
VI. que apresentem no registro administrativo utilizado para caracterizar a renda acima da linha de emancipação o mesmo vínculo/benefício identificado na 1ª convocação de 2022.
- Público 5:
I. famílias beneficiárias do PAB;
II. com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022;
III. com cadastro atualizado;
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01); e
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise.
- Público 6:
I. famílias não beneficiárias do PAB;
II. com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022;
III. com cadastro atualizado e perfil de elegibilidade para ingresso no Programa (renda familiar per capita mensal de até R$ 210,00);
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de pobreza (a partir de R$ 210,00); e
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise.
3 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consulte os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
4 – Consulte se a família participa do PAB.
5 - Em seguida, olhe a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
6 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consulte os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
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Procedimento Operador: |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO REGULARIZADO |
A família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da família já está regularizado. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único POSTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo |
A família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da família já está regularizado. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único ANTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo
Cheque a informação DT_LIMITE_ BLOQPAB. Caso essa coluna esteja em branco ou a data já tenha passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro da família até a DT_LIMITE_CANCELA. Se essa data também estiver em branco ou tiver passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família.
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A família deve atualizar o cadastro até DT_LIMITE_ BLOQPAB ou DT_LIMITE_CANCELA ou assim que possível. Procure um Cras ou o setor responsável pelo Cadastro Único e pelo Auxílio Brasil na sua cidade. Leve CPF, de preferência, e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Manter o cadastro da família atualizado é importante para que ela possa participar de programas sociais, como Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
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SITUAÇÃO EXCLUÍDO |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Contudo, o cadastro da família está excluído. Procure um Cras ou o setor responsável pelo Cadastro Único e pelo Auxílio Brasil na sua cidade para cadastrar novamente a família, se desejar. Leve CPF, de preferência, e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se houver na família algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas daquele núcleo. Caso integre o Cadastro Único, a família pode participar de programas sociais, como Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
Procedimento Operador:
1 - consulte o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022;
2 - após encontrar a família, verifique qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 4 (reincidentes):
I. famílias beneficiárias do PAB;
II. com pelo menos uma pessoa convocada pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022 (fev-mar/22);
III. com cadastro atualizado após essa convocação;
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01);
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda novamente divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise; e
VI. que apresentem no registro administrativo utilizado para caracterizar a renda acima da linha de emancipação o mesmo vínculo/benefício identificado na 1ª convocação de 2022.
- Público 5:
I. famílias beneficiárias do PAB;
II. com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022;
III. com cadastro atualizado;
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01); e
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise.
- Público 6:
I. famílias não beneficiárias do PAB;
II. com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022;
III. com cadastro atualizado e perfil de elegibilidade para ingresso no Programa (renda familiar per capita mensal de até R$ 210,00);
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de pobreza (a partir de R$ 210,00); e
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise.
3 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consulte os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
4 – Consulte se a família participa do PAB.
5 - Em seguida, olhe a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
6 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consulte os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
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Procedimento Operador: |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO REGULARIZADO |
A família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da família já está regularizado. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único POSTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo |
A família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da família já está regularizado. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único ANTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo Cheque a informação DT_LIMITE_ BLOQPAB. Caso essa coluna esteja em branco ou a data já tenha passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família até a DT_LIMITE_CANCELA. Se essa data também estiver em branco ou tiver passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família assim que possível
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A família deve atualizar o cadastro até (DT_LIMITE_ BLOQPAB ou DT_LIMITE_CANCELA ou assim que possível. Procure um Cras ou o setor responsável pelo Cadastro Único e pelo Auxílio Brasil na sua cidade. Leve CPF, de preferência, e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Manter o cadastro da família atualizado é importante para que ela possa participar de programas sociais, como Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
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SITUAÇÃO EXCLUÍDO |
A família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Contudo, o cadastro da família está excluído. Procure um Cras ou o setor responsável pelo Cadastro Único e pelo Auxílio Brasil na sua cidade para cadastrar novamente a família, se desejar. Leve CPF, de preferência, e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se houver na família algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas daquele núcleo. Caso integre o Cadastro Único, a família pode participar de programas sociais, como Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
Procedimento Operador:
1 - consulte o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB2022;
2 - após encontrar a família, verifique qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 4 - Famílias com pessoas convocadas pela Averiguação Cadastral ou pela Focalização do PAB no 1º semestre de 2022, com cadastro atualizado após a data da convocação, cuja renda calculada a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal permaneça acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01), pelo mesmo vínculo/benefício identificado na primeira convocação (reincidentes), e que apresente pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação a esses registros em pelo menos um mês de análise;
- Público 5 - Famílias com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou pela Focalização do PAB no 1º semestre de 2022, com cadastro atualizado, cuja renda calculada a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal esteja acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01), e que apresente pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação a esses registros em no mínimo um mês de análise; e
- Público 6 - Famílias não beneficiárias do PAB com perfil de elegibilidade para ingresso no programa (renda familiar per capita mensal de até R$ 210,00), com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou pela Focalização do PAB no 1º semestre de 2022, com cadastro atualizado, cuja renda calculada a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal esteja acima da linha de pobreza (a partir de R$ 210,01), e que apresente pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação a esses registros em no mínimo um mês de análise.
3 - Em seguida, olhe a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consulte os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
PROCEDIMENTO FAMÍLIAS DA FOCALIZAÇÃO DO PAB:
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Procedimento Operador: |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO REGULARIZADO |
A família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da família já está regularizado. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único POSTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo |
A família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da família já está regularizado.
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único ANTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo Cheque a informação DT_LIMITE_ BLOQPAB. Caso essa coluna esteja em branco ou a data já tenha passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família até a DT_LIMITE_CANCELA. Se essa data também estiver em branco ou tiver passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família o quanto antes.
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A família deve atualizar o cadastro até (DT_LIMITE_ BLOQPAB ou DT_LIMITE_CANCELA ou assim que possível. Procure um Cras ou o setor responsável pelo Cadastro Único e pelo Auxílio Brasil na sua cidade. Leve CPF, de preferência, e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Manter o cadastro da família atualizado é importante para que ela possa participar de programas sociais, como Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
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SITUAÇÃO EXCLUÍDO |
A família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Contudo, o cadastro da família está excluído. Procure um Cras ou o setor responsável pelo Cadastro Único e pelo Auxílio Brasil na sua cidade para cadastrar novamente a família, se desejar. Leve CPF, de preferência, e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se houver na família algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas daquele núcleo. Caso integre o Cadastro Único, a família pode participar de programas sociais, como Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
Avisos podem ser enviados mesmo com a atualização cadastral. Isso ocorre porque existe um tempo necessário para o Governo Federal receber a informação de que houve atualização cadastral no setor responsável pelo Cadastro Único e pelo Auxílio Brasil na cidade.
Caso continue a receber avisos da Focalização do PAB nos meses seguintes, procure o setor responsável pelo Auxílio Brasil e Cadastro Único na sua cidade para verificar o que pode estar ocorrendo.
Procedimento Operador:
1 - consulte o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022 do 2º semestre;
2 - após encontrar a família, verifique qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 4 - Famílias com pessoas convocadas pela Averiguação Cadastral ou pela Focalização do PAB no 1º semestre de 2022, com cadastro atualizado após a data da convocação, cuja renda calculada a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal permaneça acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01), pelo mesmo vínculo/benefício identificado na primeira convocação (reincidentes), e que apresente pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação a esses registros em pelo menos um mês de análise;
- Público 5 - Famílias com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou pela Focalização do PAB no 1º semestre de 2022, com cadastro atualizado, cuja renda calculada a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal esteja acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01), e que apresente pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação a esses registros em pelo menos um mês de análise; e
- Público 6 - Famílias não beneficiárias do PAB com perfil de elegibilidade para ingresso no programa (renda familiar per capita mensal de até R$ 210,00), com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou pela Focalização do PAB no 1º semestre de 2022, com cadastro atualizado, cuja renda calculada a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal esteja acima da linha de pobreza (a partir de R$ 210,01), e que apresente pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação a esses registros em pelo menos um mês de análise.
3 - Em seguida, olhe a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consulte os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
PROCEDIMENTO FAMÍLIAS DA FOCALIZAÇÃO DO PAB:
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Procedimento Operador: |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO REGULARIZADO |
A família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da família já está regularizado. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único POSTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo |
A família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Mas o cadastro da família já está regularizado.
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único ANTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo Cheque a informação DT_LIMITE_ BLOQPAB. Caso essa coluna esteja em branco ou a data já tenha passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família até a DT_LIMITE_CANCELA. Se essa data também estiver em branco ou tiver passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família ou o quanto antes.
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A família deve atualizar o cadastro até (DT_LIMITE_ BLOQPAB ou DT_LIMITE_CANCELA ou assim que possível. Procure um Cras ou o setor responsável pelo Cadastro Único e pelo Auxílio Brasil na sua cidade. Leve CPF, de preferência, e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Manter o cadastro da família atualizado é importante para que ela possa participar de programas sociais, como Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
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SITUAÇÃO EXCLUÍDO |
Sua família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da família registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. Contudo, o cadastro da sua família está excluído. Procure um Cras ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil da sua cidade para cadastrar novamente sua família, se desejar. Leve, de preferência, seu CPF ou o Título de Eleitor e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se a família tiver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. Estando no Cadastro Único, sua família pode participar de programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Brasil e outros. |
Procedimento Operador:
1 - consulte o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022;
2 - após encontrar a família, verifique qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 4 (reincidentes):
I. famílias beneficiárias do PAB;
II. com pelo menos uma pessoa convocada pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022 (fev-mar/22);
III. com cadastro atualizado após essa convocação;
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01);
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda novamente divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise; e
VI. que apresentem no registro administrativo utilizado para caracterizar a renda acima da linha de emancipação o mesmo vínculo/benefício identificado na 1ª convocação de 2022.
- Público 5:
I. famílias beneficiárias do PAB;
II. com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022;
III. com cadastro atualizado;
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01); e
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise.
- Público 6:
I. famílias não beneficiárias do PAB;
II. com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022;
III. com cadastro atualizado e perfil de elegibilidade para ingresso no Programa (renda familiar per capita mensal de até R$ 210,00);
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de pobreza (a partir de R$ 210,00); e
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise.
3 - Em seguida, olhe a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consulte os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
Será necessário também consultar o Sibec.
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PROCEDIMENTO OPERADOR |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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FAMÍLIA DA FOCALIZAÇÃO NÃO ATUALIZOU O CADASTRO NO PRAZO NEM TEVE O CADASTRO REGULARIZADO POR OUTROS MOTIVOS |
A família deve procurar um Cras ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil na sua cidade o mais rápido possível e atualizar cadastro. Leve CPF, de preferência, e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se puder, leve também um comprovante de residência, como conta de luz, e um comprovante de matrícula das crianças ou adolescentes que estão na escola. Lembre-se de informar um telefone de contato. Se após a atualização cadastral sua família estiver dentro do perfil de permanência do PAB, seu benefício será desbloqueado e voltará a ser pago, inclusive o valor que estava retido. Pode ser também que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que ocorreram na renda e nas pessoas que fazem parte da sua família. |
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FAMÍLIA DA FOCALIZAÇÃO DO PAB QUE ATUALIZOU O CADASTRO E SUA RENDA ESTÁ ACIMA DE R$ 525,00 POR PESSOA |
A família fez a atualização cadastral e as novas informações informam que esse núcleo tem renda maior que o permitido para receber o benefício. Por isso, o Auxílio Brasil foi bloqueado e será depois cancelado. |
Procedimento Operador:
1 - consulte o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022;
2 - após encontrar a família, verifique qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 4 (reincidentes):
I. famílias beneficiárias do PAB;
II. com pelo menos uma pessoa convocada pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022 (fev-mar/22);
III. com cadastro atualizado após essa convocação;
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01);
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda novamente divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise; e
VI. que apresentem no registro administrativo utilizado para caracterizar a renda acima da linha de emancipação o mesmo vínculo/benefício identificado na 1ª convocação de 2022.
- Público 5:
I. famílias beneficiárias do PAB;
II. com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022;
III. com cadastro atualizado;
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01); e
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise.
- Público 6:
I. famílias não beneficiárias do PAB;
II. com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022;
III. com cadastro atualizado e perfil de elegibilidade para ingresso no programa (renda familiar per capita mensal de até R$ 210,00);
IV . com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de pobreza (a partir de R$ 210,00); e
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise.
3 - Em seguida, olhe a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
6 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consulte os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
Será necessário também consultar o Sibec.
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PROCEDIMENTO OPERADOR |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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FAMÍLIA DA FOCALIZAÇÃO QUE NÃO ATUALIZOU O CADASTRO NO PRAZO NEM TEVE O CADASTRO REGULARIZADO POR OUTROS MOTIVOS |
A família deve procurar um Cras ou o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio na sua cidade o mais rápido possível e atualizar seu cadastro. Leve CPF, de preferência, e pelo menos um documento de cada pessoa da sua família, podendo ser os seguintes:
Se puder, leve também um comprovante de residência, como conta de luz, e um comprovante de matrícula das crianças ou adolescentes que estão na escola. Lembre-se de informar um telefone de contato. Se após a atualização cadastral a família estiver dentro do perfil para permanecer no PAB (renda familiar por pessoa de até R$ 525,00) e o benefício ainda estiver dentro dos 180 dias a partir da data de cancelamento, será realizada a reversão de cancelamento do benefício. Caso já tenha ultrapassado 180 dias, a família deverá passar novamente pelo processo de habilitação, seleção e concessão de benefícios do PAB. |
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FAMÍLIA DA FOCALIZAÇÃO DO PAB QUE ATUALIZOU O CADASTRO E A RENDA ESTÁ SUPERIOR A R$ 525 POR PESSOA
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A família fez a atualização cadastral e as novas informações demonstram que esse núcleo tem renda maior que o permitido para receber o benefício, por isso o Auxílio Brasil foi cancelado. Mas é importante manter o cadastro atualizado para participar de outros programas sociais que utilizam o Cadastro Único, como o desconto na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica), entre outros. |
Procedimento Operador:
1 - consulte o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022;
2 - após encontrar a família, verifique qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 4 (reincidentes):
I. famílias beneficiárias do PAB;
II. com pelo menos uma pessoa convocada pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022 (fev-mar/22);
III. com cadastro atualizado após essa convocação;
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01);
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda novamente divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise; e
VI. que apresentem no registro administrativo utilizado para caracterizar a renda acima da linha de emancipação o mesmo vínculo/benefício identificado na 1ª convocação de 2022.
- Público 5:
I. famílias beneficiárias do PAB;
II. com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022;
III. com cadastro atualizado;
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01); e
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise.
- Público 6:
I. famílias não beneficiárias do PAB;
II. com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022;
III. com cadastro atualizado e perfil de elegibilidade para ingresso no Programa (renda familiar per capita mensal de até R$ 210,00);
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de pobreza (a partir de R$ 210,00); e
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise.
3 - Em seguida, olhe a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consulte os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
Será necessário também consultar o Sibec.
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PROCEDIMENTO OPERADOR |
PROGRAMA/ INCONSISTÊNCIA |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único POSTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo:
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Após a atualização do cadastro, as informações são avaliadas pelo sistema e a família poderá ou não voltar a receber o benefício do Programa Auxílio Brasil. A família poderá VOLTAR A RECEBER O BENEFÍCIO se, na atualização, ela continuar no perfil para permanecer no Auxílio Brasil. Ainda assim, pode ser que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que ocorreram na renda e no número de pessoas que fazem parte da família. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único ANTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo Cheque a informação DT_LIMITE_ BLOQPAB. Caso essa coluna esteja em branco ou a data já tenha passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro de sua família até a DT_LIMITE_CANCELA. Se essa data também tiver passado, a família deve ser orientada a atualizar o cadastro dela família o quanto antes. |
Famílias beneficiárias do PAB |
A família entrou na Focalização do PAB porque as informações de renda dos componentes da registradas no Cadastro Único estavam diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. A família deve atualizar o cadastro até (DT_LIMITE_ BLOQPAB) ou o quanto antes. Procure um Cras ou o setor responsável pelo Cadastro Único e pelo Auxílio Brasil na sua cidade. Leve CPF, de preferência, e pelo menos um documento de cada pessoa da família, podendo ser os seguintes:
Se houver algum idoso ou pessoa com deficiência beneficiária do BPC/LOAS, o RF deve apresentar o CPF de todas as pessoas da família. A família poderá VOLTAR A RECEBER O BENEFÍCIO se, na atualização, ela continuar no perfil para permanecer no Auxílio Brasil. Ainda assim, pode ser que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que ocorreram na renda e número de pessoas que fazem parte da família. |
Para que a família volte a receber o benefício, a atualização cadastral deve ser feita no prazo de até 180 dias após o cancelamento. A família poderá VOLTAR A RECEBER O BENEFÍCIO se, após atualização, ela continuar no perfil para permanecer no Auxílio Brasil. Depois da atualização do cadastro, as informações serão avaliadas pela gestão do Programa Auxílio Brasil no município dela. Mesmo que sua família volte a receber, pode ser que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que ocorreram na renda e no número de pessoas que fazem parte da família.
Caso já tenha ultrapassado os 180 dias a partir da data de cancelamento do benefício, a família deverá passar novamente pelo processo de habilitação, seleção e concessão de benefícios do PAB.
Atenção Operador: para voltar ao programa, a família da FOCALIZAÇÃO DO PAB tem direito à regra de permanência, podendo apresentar, depois da atualização, renda de até R$ 525,00 por pessoa.
Atenção:
O município não pode realizar a reversão de cancelamento do benefício das famílias do Público 4, por se tratar de reincidência na omissão de renda da família a partir de bases administrativas.
As famílias do Público 4 só podem ser tratadas pela gestão municipal se verificado erro nos dados das bases administrativas utilizadas na constatação da situação de divergência. Apenas nesse caso, a gestão deve realizar nova entrevista de atualização cadastral, com visita domiciliar e emissão de parecer técnico a ser arquivado no município.
A partir da identificação da atualização cadastral, com visita domiciliar, na base do Cadastro Único (marcação do campo 1.08 “Forma de coleta de dados”), a Senarc pode realizar a reversão de cancelamento do benefício, de acordo com o Calendário Operacional.
Procedimento Operador:
1 - consulte o sistema para identificar se a família se encontra na FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022 do 2º semestre;
2 - após encontrar a família, verifique qual o tipo de inconsistência cadastral:
- Público 4 (reincidentes):
I. famílias beneficiárias do PAB;
II. com pelo menos uma pessoa convocada pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022 (fev-mar/22);
III. com cadastro atualizado após essa convocação;
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01);
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda novamente divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em pelo menos um mês de análise; e
VI. que apresentem no registro administrativo utilizado para caracterizar a renda acima da linha de emancipação o mesmo vínculo/benefício identificado na 1ª convocação de 2022.
- Público 5:
I. famílias beneficiárias do PAB;
II. com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022;
III. com cadastro atualizado;
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01); e
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em no mínimo um mês de análise.
- Público 6:
I. famílias não beneficiárias do PAB;
II. com pessoas não convocadas pela Averiguação Cadastral ou Focalização do PAB no 1º semestre de 2022;
III. com cadastro atualizado e perfil de elegibilidade para ingresso no programa (renda familiar per capita mensal de até R$ 210,00);
IV. com renda familiar per capita mensal calculada, a partir dos dados de outros registros administrativos do Governo Federal, acima da linha de pobreza (a partir de R$ 210,00); e
V. que apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal, em no mínimo um mês de análise.
3 - Em seguida, olhe a coluna SITUAÇÃO (indica se o cadastro está REGULARIZADO, PENDENTE OU EXCLUÍDO);
4 – Se a situação do cadastro estiver PENDENTE, consulte os dados da família no Sistema de Cadastro Único para verificar se o cadastro da família está atualizado e a data de atualização.
Será necessário também consultar o SIBEC.
PROCEDIMENTO FAMÍLIAS DA FOCALIZAÇÃO DO PAB:
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Procedimento Operador: |
TEXTO PARA A FAMÍLIA |
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SITUAÇÃO REGULARIZADO |
SApós a atualização do cadastro, as informações são avaliadas pelo sistema. A família poderá VOLTAR A RECEBER O BENEFÍCIO se, na atualização, ela continuar no perfil para permanecer no Auxílio Brasil. Ainda assim, pode ser que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que ocorreram na renda e no número de pessoas que fazem parte da família.
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único POSTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo |
Após a atualização do cadastro, as informações são avaliadas pelo sistema. A família poderá VOLTAR A RECEBER O BENEFÍCIO se, na atualização, ela continuar no perfil para permanecer no Auxílio Brasil. Ainda assim, pode ser que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que ocorreram na renda e no número de pessoas que fazem parte da família. |
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SITUAÇÃO PENDENTE e data de atualização no Sistema de Cadastro Único ANTERIOR à DATA DE REFERÊNCIA do grupo
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A família entrou na Focalização do PAB porque as informações que o Responsável pela Família declarou para o Cadastro Único estão diferentes das informações de outros cadastros do Governo Federal. O cadastro deve ser atualizado o quanto antes. Procure um Cras ou o setor responsável pelo Cadastro Único e pelo Auxílio Brasil na sua cidade. Leve, de preferência, o CPF, e pelo menos um documento de cada pessoa da família, podendo ser os seguintes:
Após a atualização do cadastro, as informações são avaliadas pelo sistema. A família poderá VOLTAR A RECEBER O BENEFÍCIO se, na atualização, ela continuar no perfil para permanecer no Auxílio Brasil. Ainda assim, pode ser que o benefício mude de valor, dependendo das mudanças que ocorreram na renda e no número de pessoas que fazem parte da família.
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Atenção Operador: caso a família tenha feito a atualização há mais de dois meses e cumprido as exigências da FOCALIZAÇÃO DO PAB 2022 do 2º semestre, porém, ainda assim, o benefício continue cancelado, deve procurar o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil para verificar a situação.
Como o setor responsável pelo Cadastro Único e Auxílio Brasil de sua cidade precisa atualizar o cadastro de muitas famílias, pode estar sobrecarregado neste momento, mas você tem o direito de ser atendido adequadamente para atualizar o cadastro. Caso não consiga atendimento, deve-se pode procurar o gestor do Cadastro Único – pessoa responsável por todos os cadastros na sua cidade – ou o Conselho de Assistência Social (Cras) do município, para tentar resolver o problema. Poderá também registrar uma reclamação na Ouvidoria do MDS.
Procedimento Operador: caso a família queira apresentar uma reclamação ou denúncia, transfira a ligação para a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Oriente-a para que, se a ligação cair, ela deve ligar para 121 e selecionar a Opção 5.
As ações de bloqueio ou cancelamento da Focalização aplicadas nos benefícios do PAB também serão aplicadas:
- ao Benefício Extraordinário (BEN-EXTRA); e
- aos beneficiários do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGb).
Portanto, famílias em Focalização poderão ter a descontinuidade do pagamento desses benefícios, caso não sejam atendidas as exigências do processo.
Já as famílias não beneficiárias, inscritas no CadÚnico e incluídas no processo de Focalização, ficam impedidas de participar do processo de concessão de benefícios do PAB e do PAGb, até que sejam sanadas as inconsistências.
Sua família está impedida de participar do Programa Auxílio Brasil porque tem indícios de inconsistências na composição familiar do no CadÚnico.
As famílias em Focalização do PAB, não beneficiárias, que permanecerem com seus dados inconsistentes no CadÚnico, não poderão participar do processo de habilitação, seleção e concessão de benefícios do Programa.
Para habilitar-se ao Programa Auxílio Brasil seu cadastro deve ser atualizado e todos os integrantes da sua família precisam estar registrados em um único cadastro.
Se sua família faz parte do Público 8, o cadastro deve ser atualizado com entrevista feita em visita domiciliar.
Após a atualização cadastral será verificado se sua família atende aos critérios para habilitar-se ao Programa.
Operador:
Se for Público 7:
Atualização cadastral com os dois cônjuges na mesma família:o cadastro estará regularizado se a família atualizar os dados após a data de referência do grupo, que equivale à data da extração da base do CadÚnico utilizada para selecionar o público inicial da Focalização do PAB.
Por exemplo, a data de referência do grupo “OUT/2022” é 10/09/2022, então, a data de atualização cadastral da família incluída nesse grupo deve ser de 10/09/2022 em diante.
Se for Público 8:
Público 08 - Atualização cadastral com entrevista feita em visita domiciliar:o cadastro estará regularizado se a família atualizar seus dados de 16/07/2022 em diante.
Sua família está no público 8 da Focalização do PAB e para esse público regularizar a situação e poder habilitar-se ao Programa foi definido que a atualização cadastral precisa ser realizada em visita domiciliar.
A partir da identificação da atualização cadastral com visita domiciliar na base do CadÚnico, caso a família atenda aos critérios do Programa, será possível retirar o impedimento de habilitação ao PAB.
As famílias em Focalização do PAB, não beneficiárias, que permanecerem com seus dados inconsistentes no CadÚnico, não poderão participar do processo de habilitação, seleção ee concessão de benefícios do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás.
Portanto, durante o processo de Focalização do PAB, até que sejam sanadas as inconsistências, sua família fica impedida de participar do processo de concessão de benefícios do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.