Dispensas de Licitação 2025

Processo

Dispensa Eletrônica Nº

Objeto

Empresa

Enquadramento

Valor Total
(R$)

71000.031387/2025-51

90007/2025

Aquisição de materiais de consumo, para atendimento das demandas do MDS (álcool gel, papel A6 Vergé e caixas de papelão).

Capital Distribuição e Importação Ltda

 59.026.030/0001-10

Artes Gráficas e Editora Pontual Ltda – EPP

00.393.793/0001-56

Unipaper Papelaria e Comércio de Uniformes Ltda

31.606.822/0001-44

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21.

13.162,00

71000.039379/2024-71

90043/2025

Contratação de licença de softwares e plataformas que auxiliem na criação e gestão de conteúdos educacionais, para uso na capacitação de gestores e entrevistadores do Cadastro Único.

Ides de Morais Fernandes

52.997.838/0001-03

Cast Now Equipamentos e Suprimentos

58.123.453/0001-95

Studio Cartoon Ltda

32.941.421/0001-03

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21.

31.305,33

71000.072403/2024-84

96/2025

Aquisição de livros em suas edições mais recentes para atender a CONJUR/MDS.

SK Distribuidora e Com. de Livros Ltda

45.546.237/0001-00

Mult Books Ltda

02.117.769/0001-10

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

9.596,95

71000.050363/2024-10

107/2025

Contratação de confecção de materiais de apoio para o Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, realizado em Brasília- DF, nos dias 12, 13 e 14/02/2025.

Arte Brindes Comunicação Visual

14.988.364/0001-09

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21.

10.500,00 

71000.001412/2025-71

108/2025

Contratação de serviços de tradução juramentada de documentos recebidos de fiscos internacionais, originalmente em inglês para português.

Empresa Traduzzo

 (NB Traduções Ltda) 43.286.320/0001-62

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

16.965,00

71000.075572/2024-76

109/2025

Contratação de serviços de TIC para interconexão entre os prédios do MDS e para acesso à INTERNET.

Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, 33.683.111/0001-07

Art. 75, Inciso IX, da Lei n.º 14.133/21

3.375.640,80

71000.065971/2024-29

110/2025

Aquisição de invólucros (pastas) para atender a ASCOM/MDS.

Francisco das Chagas de Jesus Silva

22.214.109/0001-64

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

750,00

71000.087028/2022-13

113/2025

Doação de veículos adquiridos no Contrato Administrativo nº 16/2022 para o Governo do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Doação de veículos

Art. 17, inciso II c/c §4°, da Lei nº 8.666/93. 

444.100,00

71000.002430/2024-90

127/2025

Contratação de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, contemplando o uso da Plataforma WhatsApp Business, SerproBots e Consultoria Técnica. 

Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, 33.683.111/0001-07

Art. 75, Inciso IX, da Lei nº 14.133/21

1.178.503,60

71000.086444/2024-58

131/2025

Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.), para execução de TIC, buscando atendimento das necessidades do MDS.

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV

42.422.253/0001-01

Art. 75, Inciso IX, da Lei n.º 14.133/21

271.311.799,32 

71000.043319/2024-53

135/2025

Aquisição de crachás

Levit Comércio Importação e Exportação de Produtos Tecnológicos Ltda (RÁPIDO CARD) 11.994.821/0001-07

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

1.713,00

71000.032842/2025-35

138/2025

Contratação de serviços de tradução simultânea inglês para português e português para inglês para atender a demandas do MDS.

Gregori Fiorini Produções Audiovisuais e Artísticas Ltda

 41.789.816/0001-23

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

2.780,00

71000.031607/2025-46

149/2025

Contratação de prestação de serviços de tradução/

interpretação de idiomas, no Colóquio Internacional 

“Who Cares – Reconstruindo o cuidado no pós-pandemia", a ser realizada de 14 a 16/04/2025, em São Paulo.

Instituto Dialética Ltda

43.880.159/0001-50

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

49.500,00

71000.042832/2025-16

159/2025

Contratação de serviços de tradução/interpretação de idiomas, para serem prestados no evento Sexta com Debate, a ser realizada no dia 23/05/2025, em Brasília/DF.

Elo Equipamentos de Tradução Simultânea Ltda

 57.212.804-0001-71

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

4.590,00

71000.057246/2025-68

165/2025

Contratação de serviços de tradução simultânea inglês para português e português para inglês para atender a demanda da AESSIN/MDS.

Una Assessoria Linguística Ltda

27.861.253/0001-06

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

800,00

71000.052858/2025-64

170/2025

Aquisição de bótons metálicos que serão utilizados na identificação dos colaboradores que terão papel fundamental na Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC).

Lara Osterno Luna Serviços

16.559.620/0001-03

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

790,00

71000.036679/2025-80

167/2025

Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 68/2024, decorre de recursos disciplinados pela Portaria GM/MPO Nº 207, de 04/07/2024 que alterou a Medida Provisória nº 1.209, de 12/03/2024.

Doação de veículos

Art. 17, inciso II c/c §4°, da Lei nº 8.666/93. 

2.155.725,00

71000.066778/2025-96

175/2025

Contratação de serviços de tradução simultânea inglês para português e português para inglês para atender a demanda da AESSIN/MDS.

Una Assessoria Linguística Ltda

27.861.253/0001-06

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

2.080,00

71000036993/2025-62

179/2025

Aquisição de câmera fotográfica profissional, lentes, baterias, flash e bolsa de transporte para a equipe de comunicação da FNAS, com o objetivo de aprimorar os registros e materiais audiovisuais produzidos, garantindo qualidade, estabilidade e eficiência nas ações de divulgação institucional da FNAS.

Alpha Brazil Soluções e Serviços Ltda.

23.601.443/0001-33

Araticum ComércioLtda 

62.762.10/0001-27

Eduarda Cristina de Sousa Rocha/Nueda

46.672.613/0001-76

Havlo Comercio e Distribuição de Produtos Ltda

57.665.475/0001-14

T L Soluções Tecnológicas Ltda

49.490.183/0001-60

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

25.770,44

71000.076331/2025-25

182/2025

Contratação de serviços de tradução simultânea inglês para português e português para inglês a demanda da AESSIN/MDS.

Dalva Aguiar Nascimento Me - Intradoc Brasil

11.182.905/0001-46

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

1.500,00

71000.083415/2025-15

189/2025

Contratação de serviços de tradução simultânea português e português para espanhol para participação do Sr. Ministro de Estado do MDS, na Reunião Sexta Conferência Regional sobre o Desenvolvimento Social da América Latina e Caribe, que ocorrerá no dia 01/09/2025.

Oriente-se Produções Ltda

16.894.574/0001-90

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

7.000,00

71000.072895/2025-99

190/2025

Aquisição de álcool em gel antisséptico 70º INPM, frasco de 500 ml, destinado à 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, a realizar-se no período de 6 a 9/12/2025, em Brasília/DF.

Marcelo Alves da Fonseca Filho-ME

61.070.380/0001-25

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

3.855,60

71000.087698/2025-74

195/2025

Contratação de serviços de tradução simultânea inglês para português e português para inglês para participação do Sr. Ministro de Estado do MDS, na Reunião Virtual do Grupo Central da Aliança, que ocorrerá no dia 09/05/2025.

Traduzca Serviços de Traduções Ltda 02.333.448/0001-52

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

2.400,00

 71000.100667/2025-16

208/2025

Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.), por meio de dispensa de licitação, conforme inciso IX, artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021, para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações - TIC, buscando atendimento das necessidades do MDS.

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV

42.422.253/0001-01

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

35.584.702,73

71000.098456/2025-14

212/2025

Contratação de serviços não contínuos de hospedagem para 16 (dezesseis) servidores, no período de 05 a 21 de novembro de 2025 em Belém/PA para participação na COP30.

Igreja Batista Missionária da Amazônia (CHÁCARA IBMA)

04.789.608/0001-06

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

62.000,00

71000.088565/2025-15

213/2025

Contratação de serviços gráficos (botons e camisetas) para atender demanda da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social – DEFNAS.

Ítalo Dias Vieira

44.537.790/0001-14

Figurinos Confecções e Serviços Ltda

28.598.959/0001-90

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

10.200,00

71000.110579/2025-22

222/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários para traslado aéreo do corpo de servidor público do MDS (DPSB/SNAS), do Estado do Amazonas até a cidade de Belo Horizonte/MG, para sepultamento em Contagem/MG.

Almir Neves Funerária

04.831.222/0001-07

Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21

17.178,80

71000.071011/2025-89

223/2025

Assinaturas de programas de Inteligência Artificial - IA -TR Digital, bem como a reestruturação e remanejamento de bens, atendimento das demandas de transporte de bens e documentos (volumes) de propriedade ou de interesse do MDS.

Pedro Henrique Costa Cunha Sant Ana

 61.077.506/0001-93

Solugov Comercio E Servicos Ltda

51.487.626/0001-05

Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21

8.486,52

71000.017353/2024-72

319/2025

Aquisição de materiais de consumo personalizados: canetas, bottons, blocos de notas, Pasta com alça, pastas para documentos, crachá e corda para crachá para atender ao CNAS/MDS.

I9 Confecção de Brindes Ltda

37.571.001/0001-04

JP Comércio e Servicos Ltda

39.874.744/0001-70

Firmini Comercial Ltda

45.982.417/0001-35

Bela Vista Textil Ltda

30.824.264/0001-00

Giga Digital Tecnologia

17.464.254/0001-63

CJ&M Soluções

53.463.762/0001-90

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

 28.689,63

71000.066665/2024-18

359/2024

Assinatura de banco de imagens/ fotografias (FLICKR PRO), site da web de hospedagem e partilha de imagens como fotografias para upload, além de permitir organização de fotos e vídeos, que permitem novas maneiras de organizar as fotos e vídeos produzidos pela ASCOM/MDS.

Carlos Oliveira Castilho

58.123.453/0001-95

Art. 75, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21

 1.134,00