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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54/SENARC/MDS, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Estabelece e divulga os procedimentos operacionais relativos ao desligamento voluntário de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Publicado em
05/05/2026 10h41
Atualizado em
05/05/2026 10h45
- Anexo I da IN nº 54/2026/SENARC/MDS - Estabelece e divulga procedimentos para o desligamento voluntário do Programa Bolsa Família
- Anexo II da IN nº 54/2026/SENARC/MDS - Termo de Desligamento Voluntário do Programa Bolsa Família - Via Gestão Municipal
- Anexo III da IN nº 54/2026/SENARC/MDS - Termo de Desligamento Voluntário do Programa Bolsa Família – Via App Bolsa Família
- Anexo IV da IN nº 54/2026/SENARC/MDS - Termo de Desligamento Voluntário do Programa Bolsa Família – Via Requerimento do INSS