INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SAGICAD/DGCF/CGC/MDS, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Estabelece normas e orientações para a utilização das instalações, do acervo e dos serviços da Biblioteca do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), intitulada Inovateca Simone Albuquerque, por meio de Regulamento Interno.