Normativos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR

Publicado em 12/12/2023 14h12 Atualizado em 08/04/2025 16h01

Resposta

Portaria nº 1088, de 4 de abril de 2025 - Institui o Programa de Integridade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 3.479, de 7 de novembro de 2023 - Dispõe sobre o recebimento, o tratamento e a tramitação de denúncias e comunicações com teor de denúncia, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
Portaria nº 3.124 de 9 de outubro de 2023 - Institui o Programa de Integridade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 2.771, de 25 de agosto de 2023 – Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 2.608, de 7 de agosto de 2023 - Institui o Comitê de Governança Digital do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 2.016, de 21 de junho de 2023 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 1.833, de 1º de junho de 2023 – Institui Comissão Interna para implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 1.790, de 26 de maio de 2023 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 1.592, de 3 de maio de 2023 - Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle, órgãos de defesa do Estado, órgãos do Poder Judiciário e órgãos essenciais à função jurisdicional do Estado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 1.530, de 26 de abril de 2023 - Designa os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e entidades vinculadas
Portaria nº 1.258, de 30 de março de 2023 - Institui o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e entidades vinculadas.
Portaria nº 905, de 2 de março de 2023 - Institui o Comitê das Ouvidorias no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 727, de 14 de fevereiro de 2023 - Designa a autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 3.562, de 14 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a Supervisão Ministerial de entidades vinculadas para o aprimoramento da gestão, orientação, coordenação, controle e avaliação das atividades finalísticas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.