Normativos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR

Publicado em 12/12/2023 14h12 Atualizado em 24/04/2026 17h47

Resposta

Portaria MIDR nº 386, de 3 de fevereiro de 2026 - Institui a Política de Segurança da Informação - PSI do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
Resolução CEG-MIDR nº 1, de 19 de fevereiro de 2025 - Aprova a instituição do Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria MIDR nº 12, de 2 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre o fluxo de disponibilização e atualização das informações em transparência ativa no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria MIDR nº 3.228, de 31 de outubro de 2025 - Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria MIDR Nº 1.724, de 3 de junho de 2025 - Dispõe sobre a supervisão e o acompanhamento ministerial de entidades vinculadas para aprimorar o planejamento, a implantação, o monitoramento e a avaliação das atividades no âmbito das políticas públicas sob responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 1088, de 4 de abril de 2025 - Institui o Programa de Integridade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 1.087, de 04 de abril de 2025 - Institui o Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - Estabelece procedimentos para a gestão do processo administrativo eletrônico no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 3.479, de 7 de novembro de 2023 - Dispõe sobre o recebimento, o tratamento e a tramitação de denúncias e comunicações com teor de denúncia, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
Portaria nº 2.771, de 25 de agosto de 2023 – Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 2.016, de 21 de junho de 2023 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 1.790, de 26 de maio de 2023 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 1.592, de 3 de maio de 2023 - Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle, órgãos de defesa do Estado, órgãos do Poder Judiciário e órgãos essenciais à função jurisdicional do Estado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 1.530, de 26 de abril de 2023 - Designa os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e entidades vinculadas
Portaria nº 1.258, de 30 de março de 2023 - Institui o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e entidades vinculadas.
Portaria nº 905, de 2 de março de 2023 - Institui o Comitê das Ouvidorias no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria nº 727, de 14 de fevereiro de 2023 - Designa a autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Portaria MDR nº 1.096, de 15 de abril de 2022 - Estabelece procedimentos para a elaboração de atos normativos e administrativos e para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle, órgãos de defesa do Estado, órgãos do Poder Judiciário e órgãos essenciais à função jurisdicional do Estado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.