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Novos Guias Rápidos


🚀 Bem-vindo aos novos Guias Rápidos de Patentes. Sua jornada rumo à patente ficou mais simples.

🌐 Explore nossos Guias Rápidos e interativos, acesse os sistemas diretamente, consulte as legislações vigentes e aproveite muito mais. Tudo preparado para facilitar a sua jornada.

💡 Dica de Navegação: palavras com sublinhado azul possuem definições rápidas. Passe o mouse e descubra.

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Trâmites Obrigatórios

  • Depósito de Patente [Novo]
  • Exame Formal Preliminar [Novo]
  • Classificação de Patente
  • Publicação de Pedido de Patente [Novo]
  • Anuidades
  • Requerimento de Exame Técnico [Novo]
  • Exigência Técnica Preliminar [Novo]
  • Exigência Técnica e Ciência de parecer [Novo]
  • Expedição da Carta Patente [Novo]

Trâmites Facultativos

  • Opinião Preliminar [Novo]
  • Oferta de Licença
  • Transferência de Titularidade [Novo]
  • Alterações e Correções da Carta Patente
  • Alterações de Nome, Sede ou Endereço [Novo]
  • Cópia dos Pedidos de Patente
  • Considerações sobre Procurações [Novo]

Trâmite PCT

  • Manual do Depósito Eletrônico (ePCT- filing)
  • Depósito Eletrônico
  • Custos do Depósito Internacional
  • Taxas PCT (Códigos e Procedimentos)
  • Guia do Requerente RO/BR
  • Pesquisa Internacional
  • Exame Preliminar Internacional
  • Entrada em Fase Nacional

Legislações

  • Lei n.º 9.279/1996 de Propriedade Industrial
  • Resolução INPI n.º 13 de 18/03/2013
  • Portaria INPI n.º 09 de 17/08/2020 
  • Portaria INPI n.º14 de 29/08/2024
  • Portaria INPI n.º 10 de 09/05/2025

Acessos aos Sistemas  

  • Módulo de Serviços de Patentes
  • Sistema de Peticionamento Eletrônico (e-Patentes)
  • Guia de Recolhimento da União (GRU)
  • Revista da Propriedade Industrial (RPI)
  • Classificação de Patentes (IPC)
  • e-PCT
  • Plataforma Integrada de Atendimento

Acessos as Bases de Pesquisas

  • Pesquisa em Propriedade Industrial (Busca web)
  • Espacenet
  • Patentscope
  • Patent Search and Analysis - China (CNIPA)
  • United States Patent and Trademark Office - Estados Unidos (USPTO)
  • Japan Patent Office - Japão (JPO)
  • Ministry of Intellectual Property - Coreia do Sul (MOIP)
  • German Patent and Trade Mark Office - Alemanha (DPMA)
  • European Patent Office - Europa (EPO)
  • Intellectual Property India - Índia (IPINDIA)
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