Guia Básico

Entenda

A Indicação Geográfica (IG) identifica a origem de um produto ou serviço que tem certas qualidades graças à sua origem geográfica ou que tem origem em um local conhecido por aquele produto ou serviço.

A proteção concedida por uma IG, além de preservar as tradições locais, pode diferenciar produtos e serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional, gerando efeitos para produtores, prestadores de serviço e consumidores.

Veja também:

Manual de Indicações Geográficas (em vigor a partir de 01/02/2021)

Registros já concedidos e pedidos em andamento

Legislação

Mais informações sobre as IG no Brasil

Se tiver dúvidas, escreva para o sistema Fale Conosco.

Prepare a documentação

Para fazer um pedido de registro de IG, é necessário cumprir certos requisitos. Esses requisitos variam dependendo da pessoa que faz o pedido e do tipo de IG que é pedida.

A IG pode ser uma “indicação de procedência” (IP) ou uma “denominação de origem” (DO).

Confira os documentos necessários.

Acesse também os Cadernos de Especificações Técnicas das indicações geográficas já registradas no INPI.

Para mais detalhes, acesse o capítulo 7 do Manual de IG.

Pague a GRU

Confira os custos dos serviços.

Para o pagamento de taxas é necessário:

- Fazer o cadastro no e-INPI; e
- Emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) - guarde o número da GRU criada, pois será necessário utilizá-lo na próxima etapa.

Veja como fazer o cadastro no e-INPI e emitir e pagar a GRU no Guia de Peticionamento Eletrônico - Sistema e-IG anexo ao Manual de IG.

Inicie o pedido

Agora que você preparou a documentação e pagou a GRU, veja como iniciar o pedido no Guia do Peticionamento Eletrônico - Sistema e-IG anexo ao Manual de IG.

Atenção! Não é mais possível fazer o pedido de IG em papel. Os serviços referentes a IG só podem ser solicitados eletronicamente (Resolução INPI PR n.º 233, de 18 de janeiro de 2019).

Acompanhe

Poderá ser exigido que você corrija informações ou envie novos documentos durante as diferentes etapas de análise do seu pedido de IG.

Entenda as etapas de análise do pedido.

Para não perder prazos, acompanhe seu pedido pela Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.

Se tiver dúvidas durante sobre o processo, encaminhe sua pergunta para o sistema Fale Conosco.

Confira a lista das IG concedidas no Brasil e os pedidos em análise no INPI.

Após a concessão, o Certificado de Registro estará disponível em formato eletrônico no Portal para download.

Acesse a lista de Certificados de Registros de IG concedidos.