Diálogo Permanente com as Partes Interessadas
O evento Diálogo Permanente com as Partes Interessadas é uma iniciativa com o objetivo de identificar necessidades e expectativas de partes interessadas do INPI, conforme P 9.01 do Plano de Ação 2025 do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Os encontros acontecem no auditório do INPI, com transmissão pelo YouTube para aqueles que não podem participar presencialmente.
Para participar, os interessados se inscrevem por link fornecido pelo INPI.
Encontro de 11 de fevereiro de 2026 - Apresentação do planejamento da DIRPA para 2026, Trâmite Prioritário e Opinião Preliminar
O evento apresentará o planejamento da DIRPA para 2026, contemplando a organização das atividades, apresentando iniciativas que serão implementadas, conduzidas e/ou concluídas no exercício de 2026, bem como a alocação de recursos e os desafios esperados e a previsibilidade dos serviços para a população.
Também será abordado o Trâmite Prioritário, dando continuidade ao diálogo iniciado anteriormente. Serão discutidas as mudanças no fluxo dos Pedidos Prioritários, a mudança no fluxo de processamento e o fim do envio de notificações. Além disso, as análises de Tecnologia para tratamento de saúde e Tecnologia Verde passarão a ocorrer no momento do exame, seguindo o modelo já aplicado ao PPH, e haverá uma nova regra para os pedidos divididos, na qual a concessão de Trâmite Prioritário será condicionada ao requerimento para todos os pedidos (original + divididos). O objetivo principal deste evento é apresentar o conteúdo das minutas das Portarias que regulamentam essas modificações e discutir os pontos estabelecidos.
Por fim, será apresentada a intenção do INPI de modernizar o serviço de Opinião Preliminar, promovendo uma evolução na forma como ele funciona e é entregue à sociedade, sem alterar a sua essência. Será abordado o projeto de atualização que contempla a mudança do sistema tecnológico, a inclusão de despachos que atualmente não são utilizados para este serviço, o mapeamento detalhado do fluxo e a implementação de uma nova forma de conceder e apresentar os relatórios e respostas de opinião preliminar aos interessados.
O encontro acontecerá no auditório do INPI (Rua Mayrink Veiga, 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ), em 11 de fevereiro de 2026, no horário de 9h às 12h.
Encontro de 02 de dezembro de 2025 - Propostas para o Normativo relativo aos Quadros Reivindicatórios Alternativos
O evento apresentou propostas de Regulamentação dos Quadros Reivindicatórios Alternativos (QRs Alternativos) em pedidos de patente.
Embora a prática seja permitida pelo INPI, não há um normativo específico que defina claramente como deve ser conduzido o exame técnico nesses casos.
Foram apresentadas as premissas conceituais que nortearam a proposta de normatização, resultado de um aprofundado levantamento interno e de consultas a outros escritórios de patentes internacionais.
Também foram abordados os seguintes pontos:
- as potenciais vantagens da regulamentação para os usuários, incluindo maior flexibilidade, redução de etapas no processo de exame e maior alinhamento com práticas internacionais;
- o impacto esperado para o INPI, que prevê um possível aumento da carga de trabalho na etapa de apresentação dos QRs Alternativos, mas com potencial redução no tempo necessário para a concessão da patente.
O encontro aconteceu no auditório do INPI (Rua Mayrink Veiga, 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ), em 02 de dezembro de 2025, no horário de 9h às 12h.
Encontro de 21 de outubro de 2025 - Primeiras versões dos projetos BPMS e E-Patentes 4.0
O evento apresentou propostas para as primeiras versões dos projetos BPMS e e-Patentes 4.0, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA).
No contexto do projeto BPMS, foram abordados temas como: acompanhamento processual intuitivo e seguro, caixa postal personalizada, vínculos dos usuários aos pedidos de patente e notificações automáticas por e-mail.
Também houve a apresentação das primeiras mudanças previstas para a recepção das partes de pedidos de patente no formato DOCX (relatório descritivo, reivindicações, figuras e resumo), no depósito do pedido e nas alterações apresentadas ao longo do trâmite do processo.
O encontro aconteceu no auditório do INPI (Rua Mayrink Veiga, 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ), em 21 de outubro de 2025, no horário de 9h às 12h.
Acesse aqui as apresentações - Primeiras versões dos projetos BPMS e E-Patentes 4.0.
Encontro de 29 de julho de 2025 - Depósito de pedidos de Patentes e Trâmite Prioritário de pedidos divididos
O evento detalhou as novas orientações para a recepção de documentos no formato DOCX — incluindo relatório descritivo, quadro reivindicatório, figuras e resumo — tanto no depósito inicial quanto ao longo do processo. Também foram apresentados procedimentos para requerimentos de trâmite prioritário de pedidos divididos.
O encontro aconteceu no auditório do INPI (Rua Mayrink Veiga, 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ), em 29 de julho de 2025, no horário de 9h às 12h.
Acesse aqui as apresentações - Depósito de pedidos de Patentes e Trâmite Prioritário de pedidos divididos
Encontro de 27 de março de 2025 - Novo Portal do Usuário de Patentes
O evento apresentou algumas mudanças previstas com a automação do macroprocesso de concessão de patentes via plataforma BPMS (ferramenta que automatiza o Gerenciamento de Processos de Negócios - BPM).
Nesse contexto, temas como inversão da ordem de geração da GRU com o peticionamento, direcionamento do serviço a ser utilizado pelo usuário, prazo de pagamento, acesso aos dados via GOV.BR, vínculo entre usuários, experiência do usuário e proposta de um novo portal de serviços de patentes foram abordados durante o evento.
O encontro aconteceu no auditório do INPI (Rua Mayrink Veiga, 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ), em 27 de março de 2025, no horário de 9h às 12h.