Relatórios Gerenciais

Publicado em 25/04/2017 16h53 Atualizado em 12/11/2021 08h41

Na busca continuada de melhorias de processos e procedimentos a Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados está disponibilizando aos usuários do sistema de patentes relatórios gerenciais periódicos.

Indicadores de tempo de decisão técnica e número de decisões

Este relatório apresenta o tempo médio de decisão de cada uma das divisões técnicas da DIRPA, bem como o ano de depósito que cada uma está decidindo. 

Arquivos:

1. Indicadores de tempo de decisão técnica e número de decisões (ago-out/2021).

 

 

Análise dos Pedidos "Em Exame Técnico" no Backlogômetro

Este relatório apresenta a situação dos pedidos de patente constantes no Backlogômetro "em exame técnico", que tiveram a publicação 6.21. Os dados são apresentados graficamente, conforme  o ano do depósito,  a coordenação e a divisão técnica. 

Arquivos:

1. Análise dos Pedidos "Em Exame Técnico" no Backlogômetro (em 04/05/21)

2. Análise dos Pedidos "Em Exame Técnico" no Backlogômetro (em 14/07/21)

3. Análise dos Pedidos "Em Exame Técnico" no Backlogômetro (em 14/10/21)

 

Indicadores do parágrafo único do art. 40 da LPI - 06 de maio de 2021 (ampliado)

Este relatório apresenta a evolução dos indicadores do trâmite administrativo dos pedidos de patente com relação a incidência no parágrafo único do art. 40 da LPI. 

São apresentados dados históricos sobre porcentagem de patentes concedidas que incidiram no parágrafo único do art. 40 da LPI; a área tecnológica desses pedidos; pedidos que incidirão neste parágrafo caso deferidos hoje distribuídos por divisão técnica; e incidência de patentes concedidas no parágrafo único do art. 40 para pedidos incluídos no art. 229-C (e comparativo com os demais). 

Notas:

* A partir de 25/08/20, a metodologia passou a considerar também os pedidos que incidirão no parágrafo único do art. 40 se concedidas após 31/12/2020.

* A partir do relatório de 09/03/21 foram efetuados os ajustes e acrescida as seguintes adicionais: a) Considera 31/12/2021 como data limite para concessão antes da incidência no Art. 40, ao invés de 31/12/2020, como estava nos relatórios anteriores; b) Rastreia concessões com republicação (16.3), o que permite calcular vigências com mais precisão; c) Patentes acima do prazo de vigência que ainda não tiveram despacho de extinção publicado (portanto ainda no estado “PV01- Patente em Vigor” na Máquina de Estados) foram removidas da lista de vigentes; d) Inclui a informação comparativa das patentes atualmente em vigor concedidas com alguma extensão de prazo relacionadas ao Art. 229-C (último slide do relatório).

* O relatório atual, visando dar mais transparência à divulgação de indicadores, foi ampliado para incluir pedidos protocolados entre 1996 e 2000, contemplando agora todos os pedidos protocolados desde a promulgação da nova lei de patentes (Lei 9.279/96). Informamos que a inclusão destes pedidos pode ter alterado alguns dos indicadores, em particular aqueles referentes aos anos nos quais estes pedidos estavam sendo decididos, notadamente 2010-2013. Foi observado também um aumento do número de patentes concedidas com extensão de prazo acima de 10 anos para Invenções e de 7 anos para Modelos de Utilidade. Reiteramos, entretanto, que este número permanece inexpressivo frente ao total de patentes concedidas com extensão de prazo dentro de cada natureza, representando apenas 0,001% para invenções e 0,01% para modelos de utilidade.

 

Veja as versões anteriores do relatório:

09/03/21 - Indicadores do parágrafo único do art. 40 da LPI - 9 de março de 2021 (metodologia de 25/08/20)

23/02/21 - Indicadores do parágrafo único do art. 40 da LPI - 23 de fevereiro de 2021 (metodologia de 25/08/20)

29/12/20 - Indicadores do parágrafo único do art. 40 da LPI - 29 de dezembro de 2020 (metodologia de 25/08/20)

04/08/20 - Indicadores do parágrafo único do art. 40 da LPI - 04 de agosto de 2020.

 

Relatório Executivo Anual de Atividades 2020 - Grupo de Classificação de Patentes (IPC/CPC)

O GT Classifica disponibiliza o relatório anual de atividades de 2020. Dentre o apresentado, pode-se destacar a execução de 4 projetos na OMPI, tradução e reclassificação devido a IPC 2021, treinamentos na CPC, além da eleição de Catia Valdman como presidente da última reunião do Comitê de Especialistas da IPC ocorrida em fevereiro de 2020.

   

Trâmite administrativo de pedidos de patente da área farmacêutica – 16 de junho de 2020

Este relatório apresenta a situação do trâmite administrativo dos pedidos de patente da área farmacêutica depositados no INPI.

São apresentados dados sobre o número de pedidos pendentes de decisão (backlog), a situação dos pedidos de patente em relação ao Plano de Combate ao Backlog, o quantitativo de decisões por ano (com destaque para patentes concedidas) e informações relativas ao procedimento administrativo de anuência prévia da ANVISA.

 

Situação dos pedidos de  patente com exame prioritário por solicitação do Ministério da Saúde - Relatório Executivo DIRPA: julho de 2019.

O presente relatório apresenta a situação administrativa dos pedidos de patente com exame técnico prioritário por solicitação do Ministério da Saúde, segundo a normativa do INPI de priorização de exame de pedidos de patentes da área da saúde (Resolução n° 80, de 2013, e suas atualizações, Resolução n° 217, de 2018, e Resolução n° 239, de 2019.

As solicitações foram realizadas por meio dos seguintes Ofícios ao INPI:

Ofício n° 882/2016/SCTIE/MS, de 20 de abril de 2016;
Ofício n° 1723/2017/SCTIE-MS, de 10 de agosto de 2016;
Ofício n° 1313/2017/SCTIE/MS, de 08 de junho de 2017;
Ofício n° 2647/2018/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, de 29 de outubro de 2018.

Este trabalho está inserido dentro da ação do INPI de transparência de informação e melhoria de processos. Os resultados são atualizados periodicamente através do Painel Interativo dos Dados sobre os pedidos de patente com requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento do COVID-19 (clique aqui)

 

Criação de uma Máquina de Estados para os Processos de Patentes do INPI - Relatório Executivo DIRPA: 25/04/2017

Este primeiro relatório gerencial apresenta uma radiografia do fluxo processual na área de patentes. O objetivo do trabalho é apresentar alguns dos avanços conseguidos no esforço de melhoria administrativa e de gestão através do desenvolvimento e emprego de ferramentas de automação que permitem uma análise mais precisa e mais abrangente da situação dos pedidos de patentes apresentados ao INPI até o término de seu processamento.

Com a criação de uma máquina de estado, descrita no relatório apresentado, é possível a identificação do estado legal de um pedido e quais os pedidos de patente que se encontram em determinado estado legal. Isto permite um controle preciso das ações a serem priorizadas pela Diretoria e direcionar seus esforços para resolver os problemas através da priorização de atividades de seus recursos disponíveis.

 

Levantamento das Necessidades de Pessoal na DIRPA - Relatório Final, maio/2017

Este segundo relatório gerencial apresenta um estudo sobre a necessidade de pessoal na área de patentes. O objetivo do trabalho é apresentar possibilidades de ações a serem tomadas no âmbito do INPI que sejam efetivas e, ao mesmo tempo, levem em consideração o princípio da eficiência e economicidade no esforço de melhoria administrativa e de gestão.

Através do desenvolvimento e emprego de ferramentas de automação, apresentamos um documento para discussão das necessidades de pessoal com base nas demandas da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados.

Algumas questões sempre presentes... Quando atingiremos o número de servidores necessários para equilibrar o “backlog” de patentes? Qual o número de examinadores necessário para eliminar o “backlog”? Uma vez respondida  a segunda pergunta, existirá trabalho para o pessoal admitido? E se a taxa de crescimento de depósitos de patentes for maior do que aquela proposta no estudo? Como contratar especialistas para cuidar das novas tecnologias? Como especializar ainda mais o examinador de patentes e aumentar sua produtividade? As divisões de áreas técnicas hoje existentes no INPI são adequadas frente às áreas tecnológicas existentes?

Estas e outras perguntas podem ser respondidas com o esforço contínuo de melhoria realizado pelo INPI, que busca traçar um ambiente saudável de inovação no país quando o assunto é patentes.

 

 Levantamento de Dados sobre Pedidos de Patente relacionados ao Art. 229-C da LPI, junho/2017

O presente relatório apresenta a situação dos pedidos de patente relacionados à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme determinado pelo Art. 229-C da Lei 9.279/96 na data de 26/5/2017.

Este trabalho está inserido dentro da ação do INPI de transparência de informação e melhoria de processos.

 

 Levantamento de Dados sobre Pedidos de Patente Não Enquadrados no Art. 229-C da LPI, fevereiro/2018

O presente relatório apresenta uma avaliação objetiva sobre quais pedidos de patente relacionados à anuência prévia devem efetivamente ser objeto de análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

 Este trabalho está inserido dentro da ação do INPI de transparência de informação e melhoria de processos.

Para a elaboração deste relatório, o INPI realizou um estudo sobre os pedidos de patente devolvidos por área tecnológica, tendo por base os motivos apresentados pela ANVISA para justificar o não enquadramento no artigo 229-C da Lei 9.279/96 (LPI).

 Os dados coletados permitiram estabelecer um perfil de pedidos de patente que, na análise do INPI, não precisam ser encaminhados à ANVISA para fins de análise de anuência prévia, eliminando a realização de trabalho desnecessário das duas instituições.

 

Saneamento da base de dados de Patentes do INPI - Relatório Executivo, maio/2018

O presente relatório apresenta o trabalho multidisciplinar que vem sendo realizado pelas equipes da DIRPA e colegas de outros setores do INPI com o objetivo de sanear os registros sobre pedidos de patente e patentes.

O saneamento é composto por diferentes ações como, por exemplo, a indexação de informações na base de dados, correção nas imagens digitalizadas dos pedidos, identificação de fontes causadoras de divergências de informações nos sistemas do INPI, dentre outras.

Este trabalho está inserido dentro da ação do INPI de transparência de informação e melhoria de processos.

 

Pré-Exame nos Pedidos de Patentes - Avaliação dos Resultados - Relatório Executivo, junho/2018

O presente relatório apresenta o trabalho realizado com o objetivo principal de otimizar o processo de exame substantivo de pedidos de patentes e ao mesmo tempo aumentar a segurança jurídica dos títulos concedidos.

O trabalho efetuado avaliou o desempenho do INPI, bem como a utilização dos resultados fornecidos pelos usuários. O aumento de desempenho de cerca de 17% proporcionado ao Instituto permite expandir o projeto piloto e aumentar consideravelmente o número de pedidos objeto desta ação.

Este projeto está de acordo com o Plano de Ação INPI – 2018, o qual apresenta como meta principal a redução do backlog de patentes.