Consulta Pública

O INPI realiza Consultas Públicas e Tomadas Públicas de Subsídios sobre seus serviços, em busca de uniformidade e previsibilidade, além de estimular a transparência e a participação da sociedade. A partir da publicação desses instrumentos no Diário Oficial da União (DOU), os interessados têm um prazo para enviar contribuições por meio da Plataforma Brasil Participativo. 

Aviso de Tomada Pública de Subsídios nº 02/2026, publicada no DOU de 25/08/2026           

Assunto: Tomada Pública de Subsídios com o objetivo de coletar manifestações sobre as opções regulatórias acerca do registro de jogos eletrônicos.

Unidade responsável: DIRPA.

Data da Consulta Pública: Suspensa.

A Tomada Pública de Subsídios sobre o registro de jogos eletrônicos está suspensa por tempo indeterminado para revisão junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Após a revisão, o Instituto informará as novas datas do processo.