Consultas Públicas
O INPI realiza consultas públicas sobre seus serviços, em busca de uniformidade e previsibilidade nas análises, além de estimular a transparência e a participação da sociedade.
CONSULTA PÚBLICA SOBRE APRIMORAMENTO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS (PRAZO ENCERRADO)
O INPI está analisando as sugestões recebidas durante a consulta pública sobre o aprimoramento de procedimentos técnicos de indicações geográficas.
As respostas às propostas recebidas durante a consulta pública serão apresentadas junto com o texto definitivo do ato normativo e das diretrizes de exame.
Confira as informações:
Minuta das diretrizes de exame (Manual de Indicações Geográficas)
Prazo da Consulta Pública: 17/09/2025 a 17/10/2025 (PRAZO ENCERRADO)
CONSULTA PÚBLICA SOBRE SELOS BRASILEIROS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS (CONCLUÍDA)
A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA) informa que foi concluída a análise das contribuições apresentadas durante a consulta pública sobre a instituição dos Selos Brasileiros de Indicações Geográficas, realizada entre 3 de agosto e 3 de setembro de 2021. Os comentários recebidos foram avaliados e respondidos pela DIRMA.
Contribuições da consulta pública e respostas da DIRMA
A Portaria de instituição dos Selos Brasileiros de Indicações Geográficas foi publicada na RPI 2650 em 19 de outubro de 2021, com data de entrada em vigor a partir do dia 1º de novembro de 2021. Na mesma data, foi disponibilizado no Portal do INPI o Manual de Identidade Visual e Uso dos Selos Brasileiros de Indicações Geográficas. Ambos estão disponíveis na seção Referências do Manual de Indicações Geográficas e na seção de legislação de indicações geográficas do Portal do INPI.